Geral
- Autor E Réu
São os sujeitos parciais do processo, sem os quais a relação processual não se completa.Três princípios básicos disciplinam as posições das partes no processo: a) dualidades das partes - é inadmissível um processo sem que haja pelo menos dois...
- A Natureza Jurídica Do Processo
De todas as apresentadas, a teoria que melhor desfruta de simpatia da doutrina, inegavelmente, é a relação processual.Foi Bülow que deu o ponto de partida ao afirmar que o processo não se resume a mero procedimento, mero regulamento das formas e...
- O Processo Como Relação Jurídica
Essa a doutrina desenvolvida por Bülow, exposta em 1868, na sua famosa obra Teoria dos pressupostos e das exceções dilatórias, unanimemente considerada como a primeira obra científica sobre direito processual e que abriu horizontes para o surgimento...
- Direito Processual Civil
NoçãoRegular a realização do direito material quando resistido.ConceitoSegundo Alexandre Câmara, é o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício pelo Estado da função juridiscional. Segundo Mizael Montenegro, é o conjunto...
- Pressupostos IntrÍnsecos
O processo, instrumento estatal de composição de litígios, da mesma forma que a ação deve preencher determinadas condições para que exista, possui requisitos para que possa ser considerado existente. Mais que isso, além de sua existência, deve...
Geral
Autonomia da relação processual, Pressupostos processuais e Espécies de Processo
Autonomia da relação processual
Como se vê a relação jurídica processual independe, para ter validade, da existência da relação de direito material controvertida. Instaurado o processo, sua validade vai depender de requisitos próprios, pouco importando que esta exista ou não.
Pressupostos processuais
Conceito: Os pressupostos processuais são requisitos necessários à existência e validade da relação processual. Ou como afirma a ilustre professora Teresa Arruda Alvim Wambier, ?são elementos cuja presença é imprescindível para a existência e para a validade da relação processual e, de outra parte, cuja inexistência é imperativa para que a relação processual exista validamente, nos casos dos pressupostos processuais negativos?.
Para desempenhar a sua atividade, em sendo provocado por quem de direito, o juiz, primeiramente, deve examinar se o processo se instaurou validamente. A prestação jurisdicional só é alcançada através do processo válido.
Não se confunde, entretanto, a validade do processo com sua existência. Mesmo o processo inválido se forma e tem existência, a ponto do juiz não estar isento de pronunciar a própria invalidade nele ocorrida.
Por isso, existem pressupostos de validade do processo e pressupostos de existência do processo.
Espécies de Processo
PROCESSOS DE CONHECIMENTO, DE EXECUÇÃO E CAUTELAR
- Autor E Réu
São os sujeitos parciais do processo, sem os quais a relação processual não se completa.Três princípios básicos disciplinam as posições das partes no processo: a) dualidades das partes - é inadmissível um processo sem que haja pelo menos dois...
- A Natureza Jurídica Do Processo
De todas as apresentadas, a teoria que melhor desfruta de simpatia da doutrina, inegavelmente, é a relação processual.Foi Bülow que deu o ponto de partida ao afirmar que o processo não se resume a mero procedimento, mero regulamento das formas e...
- O Processo Como Relação Jurídica
Essa a doutrina desenvolvida por Bülow, exposta em 1868, na sua famosa obra Teoria dos pressupostos e das exceções dilatórias, unanimemente considerada como a primeira obra científica sobre direito processual e que abriu horizontes para o surgimento...
- Direito Processual Civil
NoçãoRegular a realização do direito material quando resistido.ConceitoSegundo Alexandre Câmara, é o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício pelo Estado da função juridiscional. Segundo Mizael Montenegro, é o conjunto...
- Pressupostos IntrÍnsecos
O processo, instrumento estatal de composição de litígios, da mesma forma que a ação deve preencher determinadas condições para que exista, possui requisitos para que possa ser considerado existente. Mais que isso, além de sua existência, deve...