Geral
Por Altamiro Borges
- Renan Diz Que Regulamentar Terceirização Da Atividade-fim é Retrocesso
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que a Casa fará uma avaliação criteriosa e sem pressa do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. A votação das emendas e destaques foi concluída ontem...
- Projeto De Lei Que Regula As Terceirizações é Aprovado Na Câmara Dos Deputados
Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília (DF), o texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de serviços em empresas.A aprovação foi por 324 votos a 137....
- O Caminho Para Barrar O Golpe
Editorial do site Vermelho: Nesta quarta-feira (15) mais de cem mil pessoas, em 23 estados, saíram às ruas para protestar contra o projeto que libera a terceirização (PL 4330). Além das manifestações e passeatas, aconteceram paralisações importantes...
- A Terceirização Será Liberada No Brasil?
Por Samantha Maia, na revista CartaCapital: Depois de 11 anos de trâmite no Congresso, o projeto de lei que libera a terceirização da contratação de serviços no Brasil deve ir para votação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 8. O projeto...
- Terceirização: Assalto Aos Direitos
Editorial do sítio Vermelho: Os debates na Câmara dos Deputados sobre o famigerado Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado-empresário peemedebista Sandro Mabel, em tramitação há nove anos na casa legislativa, evidenciaram com toda a eloquência...
Geral
Câmara aprova volta da escravidão
Às 21h14 desta quarta-feira (8), a Agência Brasil deu uma trágica notícia: "A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado. Os destaques e sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana". Na prática, os deputados aprovaram a volta da escravidão ao Brasil. Com a terceirização das chamadas atividades-fim, o assalariado não terá mais os direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá ainda maiores dificuldade para se organizar em sindicatos na luta contra o desemprego, o arrocho salarial e a precarização. Já a sociedade como um todo sofrerá com os péssimos serviços prestados pelas terceirizadas.
Durante todo o dia, os parlamentares de esquerda tentaram evitar a votação do projeto de lei (PL) de número 4330 que libera geral a terceirização no país. Mas o presidente da Câmara Federal, o lobista Eduardo Cunha, fez jus às doações privadas da sua campanha e abortou as obstruções, derrotando os dois requerimentos que pediam o adiamento da sessão. Diante da derrota histórica dos trabalhadores, as bancadas mais à esquerda pensam agora em ingressar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Há ainda a hipótese da presidenta Dilma Rousseff vetar o projeto, comprando o debate de ideias na sociedade sobre o grave retrocesso deste projeto de lei.
A votação final do PL-4330, prevista para a próxima semana, deve radicalizar ainda mais a postura do sindicalismo. Nesta semana ocorreram vários atos no país contra a barbárie da terceirização. Em Brasília, houve confronto com a polícia, acionada pelo fascistóide Eduardo Cunha. A mídia privada - nos dois sentidos da palavra - tentou desqualificar as manifestações sindicais. Os barões da mídia, que demitem centenas de jornalistas, apostam todas as suas fichas na libertinagem da terceirização. O sindicalismo precisará intensificar ainda sua pressão para desmascarar este projeto e seu mentores. Já circula a proposta de organizar uma greve nacional contra a volta da escravidão ao Brasil.
*****
Leia também:
- Terceirização: o que está em jogo?
- A terceirização será liberada no Brasil?
- Terceirização é retrocesso civilizatório
- Um golpe contra os trabalhadores
- A guerra contra a PL da terceirização
- Renan Diz Que Regulamentar Terceirização Da Atividade-fim é Retrocesso
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que a Casa fará uma avaliação criteriosa e sem pressa do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. A votação das emendas e destaques foi concluída ontem...
- Projeto De Lei Que Regula As Terceirizações é Aprovado Na Câmara Dos Deputados
Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília (DF), o texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de serviços em empresas.A aprovação foi por 324 votos a 137....
- O Caminho Para Barrar O Golpe
Editorial do site Vermelho: Nesta quarta-feira (15) mais de cem mil pessoas, em 23 estados, saíram às ruas para protestar contra o projeto que libera a terceirização (PL 4330). Além das manifestações e passeatas, aconteceram paralisações importantes...
- A Terceirização Será Liberada No Brasil?
Por Samantha Maia, na revista CartaCapital: Depois de 11 anos de trâmite no Congresso, o projeto de lei que libera a terceirização da contratação de serviços no Brasil deve ir para votação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 8. O projeto...
- Terceirização: Assalto Aos Direitos
Editorial do sítio Vermelho: Os debates na Câmara dos Deputados sobre o famigerado Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado-empresário peemedebista Sandro Mabel, em tramitação há nove anos na casa legislativa, evidenciaram com toda a eloquência...