A cadeia produtiva da palha da carnaúba é o próximo alvo do Ministério Público doTrabalho no Piauí. ?Nós queremos responsabilizar os proprietários de terra coniventes com a situação de exploração dos trabalhadores rurais, bem como aqueles que adquirem o pó e a palha para revender, valendo-se das condições humanas degradantes oferecidas aos que laboram na referida atividade econômica?, afirmou o procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, que participou da operação Palha Acolhedora nos municípios de Guadalupe, Floriano e Nazaré do Piauí na segunda quinzena de agosto. Na ocasião, cerca de 30 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho.
Na primeira inspeção na localidade Lagoa da Barra, cerca de 10 trabalhadores encontrados em situação análogas à de escravo foram resgatados pela força-tarefa integrada pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal. ?Encontramos os trabalhadores em situação de total desrespeito à dignidade humana. Fazendo as necessidades físicas no mato, bebendo água de lagoa barrenta, comendo alimentos de baixo teor nutritivo e preparados sem nenhuma higiene?, relatou o procurador.
A diligência revelou mais irregularidades: nenhum trabalhador utilizava equipamento de proteção individual, como botas, luvas e óculos de proteção; todos dormiam ao relento, em redes armadas nas árvores ou sobre palhas de carnaúba no chão. Além disso, todos os trabalhadores estavam sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Constatadas as irregularidades, o procurador do Trabalho Carlos Leite encerrou as atividades no local, determinando que os trabalhadores retornassem para suas casas e entregou ao empregador a notificação do Auto de Infração. Em seguida, os auditores do MTE estipularam o prazo de 30 dias para a regularização das condições de trabalho e do pagamento das verbas rescisórias.
Nas localidades Pilões, em Floriano, Pitombeira e Ansiada, em Nazaré do Piauí, as condições de trabalho encontradas pela força-tarefa não foram muito diferentes. Trabalhadores bebendo água de poço, a maioria sem EPIs, sem banheiro e ganhando diária equivalente a R$ 45.
?A nossa intenção é garantir que o ambiente de trabalho nessas localidades de extração da palha e pó da carnaúba seja seguro e saudável para o trabalhador. Afinal, sabemos que o produto rende muito lucro na ponta dessa cadeia produtiva. E quem trabalha para extrair essa riqueza precisa ter, no mínimo, seus direitos respeitados?, disse Carlos Henrique Leite.
Nada se perde ? A Carnaúba é uma das principais espécies extrativas do semiárido nordestino. As tarefas envolvidas nesta cultura envolvem a retirada (corte ou poda) das folhas, a secagem e a ?batida? das folhas (extração do pó). A atividade de extração do pó da folha da carnaúba está concentrada basicamente nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, de onde sai praticamente toda a produção brasileira.
Os produtos extraídos da carnaúba produzida unicamente no Brasil são utilizados em diversas indústrias do Estados Unidos, Europa e Japão. Além da destinação já conhecida nas indústrias da construção civil, cosméticos, lubrificantes automotores, impermeabilização de produtos alimentícios, a cera da carnaúba é utilizada ainda na fabricação de chips de computadores e de códigos de barra.
Fonte: ASCOM - MPT-PI
Publicado Por: Fábio Carvalho