Operação: MPF denuncia esquema de desvio de verbas em municípios do PI

O Ministério Público Federal denunciou prefeitos de duas cidades piauienses por desvio e apropriação de recursos públicos. Além deles, servidores públicos, secretários e empresários são acusados de comporem o esquema, que fazia uso de notas fiscais frias e empresas fantasmas para justificar a aplicação das verbas desviadas. A denúncia é fruto da operação Geleira, da Polícia Federal.

No município de Conceição do Canindé, os recursos públicos supostamente desviados deveriam ter sido aplicados no atendimento da saúde da população local. A acusação mostra que o somatório das notas frias é de R$ 38.131,72. Já na cidade de Amarante, o total de R$ 174.251,48 deveria ter sido aplicado no atendimento de programas sociais e da saúde da população local. Mas a denúncia aponta que as aquisições de produtos de papelaria, informática, material hospitalar e medicamentos foram simuladas.

Como funcionava o esquema

De acordo com a denúncia, a organização criminosa era composta por prefeitos, secretários municipais e servidores, responsáveis por sacar os recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.

Com a ajuda de contadores e lobistas, entravam em contato com empresários, que forneciam os documentos falsos ou superfaturavam licitações, quando ocorriam. Por fim, as notas frias eram utilizadas para justificar as contratações inexistentes perante o Tribunal de Contas do estado do Piauí.
O esquema teria durado por, ao menos, quatro anos em municípios piauienses e envolvido desvio de verbas federais, estaduais e municipais em 34 prefeituras.



Sanções
Os acusados poderão responder por desvio de verbas, crime tributário e associação criminosa. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os réus ainda podem perder os cargos públicos e ter que ressarcir o dano causado ao erário.



Rol de denunciados
Luiz Neto Alves de Sousa ? Prefeito de Amarante

Adriano Veloso dos Passos ? Prefeito de Conceição do Canindé

Aneli e Silva Neto ? Secretária de Finanças de Amarante

Valdemi Sena Carvavlho ? Secretário de Finanças de Conceição do Canindé

Cláudia Maria de Lima Costa ? Tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde de Amarante

Francisco Edson de Sousa ? Auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Amarante

José dos Santos Matos ? Contador

Antônia Nonata da Costa ? Empresária

Esmêndia Gomes da Silva ? Comerciária

Gianmarko Alecksander Cardoso ? Empresário

Eliane Araújo Cardoso ? Empresária