RELATÓRIO DO CMAS PARA A SAS
Raio – X da Assistência Social de Sarandi 2010 – Um “Não” ao Assistencialismo!! - RELATÓRIO DO CMAS SOBRE AS DIFICULDADES ATUAIS E HISTÓRICAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SARANDI
ASSISTÊNCIA SOCIAL – RELATÓRIO DO CMAS SOBRE AS DIFICULDADES ATUAIS E HISTÓRICAS DE SARANDI*
- Segundo dados do Programa Bolsa Família[1] em relação aos principais municípios que compõe o Norte Pioneiro (29 ao todo), Sarandi se destaca apresentando o maior número de famílias proporcionalmente atendidas pelo PBF (3.257 famílias x 4 pessoas/família = 13.028 cidadãos (ãs)) das 30 outras cidades analisadas.
- Outro fato intrigante, apesar de recebermos o segundo maior Repasse (R$ 1.673.058,00) do PBF e o segundo maior valor (R$ 5.785,20) dos Recursos Transferidos para Apoio a Gestão, bem como deter do segundo maior valor (R$ 8.035,00) do Teto de Recursos para o mesmo Apoio à Gestão das 29 cidades analisadas, pasmem, abrigamos infelizmente, a menor Taxa de Famílias com Acompanhamento de Agenda de Saúde (0,42) o que equivale a dizer, a cada 100 famílias necessitadas, apenas 42 são atendidas. Falha Técnica ou Política?
- Além do mais, compõe neste “Levantamento ou Diagnóstico Social”, a pior (0,67) “Taxa de Crianças com informações de Frequencia Escolar”, além de estar na segunda posição (0,73) empatada com São Jorge do Ivaí na “Taxa de Atualização do Cadastro Único”. Além de lamentável e vexatório, torna-se bastante auto-explicativo sobre as “reais origens” ou “os por quês” dos elevados índices de violência e morte de adolescentes confirmados pelo “Mapa da Violência/2010”.
- Dos “Valores do Recurso Recebido de cada Fonte” dos Recebidos (R$ 1,242 Milhões), executou-se apenas 20% (R$ 255 mil) gasto na Proteção Social Básica, isso mesmo o “básico” ficou desassistido.
- Já os “Recursos do FMAS Investido na Rede Socioassistencial” (Relatório abaixo) dos R$ 1,242 Milhões, apenas 21,24% (R$ 258 mil) foram executados no ano de 2009 na “Rede Socioassistencial de Sarandi”.
- Enquanto na Rede de Proteção Especial, dos Recursos Recebidos (R$ 255 mil), gastou-se apenas 28,31% (R$ 72 mil) em 2009, onde o FMAS dos Recebidos R$ 31.320,00 executou-se apenas, pasmem, R$ 1.426,34 (0,04%). Falta Gestão ou Recursos?
- A estimativa de famílias pobres em Sarandi – como renda per capita familiar até R$ 120,00 – em Dezembro de 2007 era de 3.014 famílias e com uma renda per capita até ½ Salário Mínimo era de 5.064, representando, portanto, cerca de 10,2% de toda população de Sarandi dos “excluídos socialmente”, com dependência direta do Programa de Combate à Fome da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania.
- De um total de R$ 1,6 milhão do Projeto Atitude que poderia ter entrado no caixa, Sarandi recebeu apenas R$ 900 mil. A perda foi de R$ 700 mil. Os casos foram registrados em 2009 e até hoje faz a cidade sofrer
- Além do mais Sarandi apresenta um um paradoxo econômico, pois diante de um total expressivo de sede de empresas instaladas (1260 unidades), alta ocupação demográfica e grau de urbanização considerável apresenta um PIB per capita reduzido (R$ 3800,00) em relação às demais cidades (Maringá R$ 10 mil; Marialva 9,800 mil (SNIU) ) analisadas, apenas sobressaindo, timidamente, de Paiçandu.
- A De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES/2007), o mais recente dado sobre as condições sociais dos municípios apontam uma taxa de pobreza de 20% para Sarandi. O indicador registra a proporção dos habitantes que vivem com uma renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 232,50). Para Maringá, a taxa é de apenas 8,74%.
- As distorções são ampliadas com o crescimento das duas cidades. Entre 2002 e
- Nos mesmos quatro anos, a renda per capita de Maringá aumentou quase duas vezes mais do que a de Sarandi. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Maringá passou de R$ 10.100,37 em 2002 para R$ 16.263,80 em
13. Com base na Resolução n.0 16, de 5/05/2010 que define os parâmetros para inscrição de entidades no seu Art. 13º desenvolverem um “Plano de Acompanhamento” das entidades. No Art. 14º apresentar anualmente ao CMAS o Plano de Ação do Corrente Ano; Relatório de Atividades do ano anterior evidenciando o cumprimento do Plano de ação sobre o público atendido e os recursos utilizados;
14. A Rede Assistencial complementar atende 5635 (59,36%) dos 9467 de toda a rede socioassistencial de Sarandi através de filantropias, porém apresentam uma demanda reprimida 13033 cidadãos, ou seja, 15% da população necessitam de proteção social.
15. Só de Crédito Suplementar conforme Mensagem MENSAGEM Nº 020/2010 na ordem de R$. 4.942.155,73, 23% (R$ 1.136.695,81) será destinado à Assistência Social para compra de “Materiais de Consumo” e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
16. Há um total de 22.500 cidadãos dependentes da política de assistência social de Sarandi que se incluídas com o Benefício do Leite das Crianças atingirá 32984, ou 38% da população depende diretamente de programas, projetos e serviços da rede assistencial sarandiense.
17. Como está o acompanhamento, se há!, em relação às ações na área de proteção social básica, especial e aprimoramento da gestão?
18. Dos Valores Anuais previstos a serem alocados no FMAS R$ 3.856.328,00 apenas houve Investimentos na Rede Socioassistencial na ordem de 24% (R$ 935.000) em 2009.
19. Todos os benefícios eventuais do município não apresentam regulamentação específica para a concessão do benefício.
*Relatório com base nas analises desenvolvidas pelas Comissões de Estudos do CMAS Sarandi
Compilação de Dados por Dr Allan Marcio
Conselheiro de Assistência Social - CMAS
* Notícia veiculada no Portal do Controle Social.
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