Geral
Do jornal Brasil de Fato:
Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou cinco bolivianos em condições análogas a de escravo em uma oficina de costura que fornecia roupas às Lojas Americanas. A relação entre a rede de lojas e a confecção era através da empresa HippyChick Moda Infantil (com a etiqueta “Basic+Kids”), ambas funcionam em Americana (SP). A informação foi divulgada pelo MPT na última terça-feira (19).
A fiscalização constatou que os bolivianos trabalhavam sem registro em carteira e cumpriam jornadas de até 12 horas diárias. Também foram encontrados indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Cada peça produzida pelos trabalhadores era vendida por R$ 2,80 à HippyChick e depois repassadas às Lojas Americanas.
O dono da oficina também é boliviano e mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, onde havia problemas de higiene e falta de segurança. O local foi interditado. A fiscalização chegou ao local após denúncia da Polícia Federal, que há um ano havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos.
Os trabalhadores bolivianos tiveram as carteiras de trabalho expedidas, além de receberem as verbas salariais devidas, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com multa e uma indenização individual de R$ 5 mil. Os valores foram pagos pela HippyChick, conforme um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo MPT.
A responsabilidade das Lojas Americanas no caso está sendo apurada por MTE e MPT. Os envolvidos podem ser multados, sofrer processo na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.
"O Ministério Público do Trabalho busca sempre a responsabilização daqueles que estão à frente do empreendimento, os reais beneficiários do processo produtivo. Não é interessante identificar apenas os intermediários, mas todo o segmento da cadeia produtiva," destacou o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.
As empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm o nome incluído na lista suja do trabalho escravo do MTE e podem ser penalizados com a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (com informações do MPT).
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Trabalho escravo nas Lojas Americanas
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O dono da oficina também é boliviano e mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, onde havia problemas de higiene e falta de segurança. O local foi interditado. A fiscalização chegou ao local após denúncia da Polícia Federal, que há um ano havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos.
Os trabalhadores bolivianos tiveram as carteiras de trabalho expedidas, além de receberem as verbas salariais devidas, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com multa e uma indenização individual de R$ 5 mil. Os valores foram pagos pela HippyChick, conforme um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo MPT.
A responsabilidade das Lojas Americanas no caso está sendo apurada por MTE e MPT. Os envolvidos podem ser multados, sofrer processo na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.
"O Ministério Público do Trabalho busca sempre a responsabilização daqueles que estão à frente do empreendimento, os reais beneficiários do processo produtivo. Não é interessante identificar apenas os intermediários, mas todo o segmento da cadeia produtiva," destacou o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.
As empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm o nome incluído na lista suja do trabalho escravo do MTE e podem ser penalizados com a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (com informações do MPT).
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