Geral
Como se pode ver neste artigo do New York Times, também nos Estados Unidos, existem propostas para reconhecer o direito de voto nas eleições locais aos imigrantes, particularmente em Nova York, onde existe um considerável número de residentes sem a nacionalidade norte-americana, sobretudo de origem asiática ou latino-americana (cerca de um milhão, equivalente a 1/5 do total dos actuais eleitores).
A ideia está longe de ser nova na tradição política dos Estados Unidos, havendo vários municípios onde ela vigora, designadamente nos estados mais politicamente “abertos”, como o Maryland. Tal como na Europa, os defensores desta extensão dos direitos políticos dos imigrantes argumentam sobretudo com o potencial de participação e inclusão cívica dessa medida.
Como é sabido, em Portugal o direito de voto dos residentes estrangeiros nas eleições locais é reconhecido aos cidadãos dos demais estados-membros da UE (“cidadania europeia”) e aos cidadãos de outros países, a começar pelos países lusófonos (“cidadania lusófona”), mas desde que em condições de reciprocidade, ou seja, desde que os respectivos países reconheçam os mesmos direitos aos cidadãos portugueses neles residentes. É relativamente reduzido o número de imigrantes que beneficiam dessa regalia.
- Direitos Políticos Dos Estrangeiros
«É louvável a preocupação que já por duas vezes mostrou no blogue com os estudantes portugueses no estrangeiro que não conseguem votar para as eleições portuguesas. Os problemas deles poderiam, evidentemente, ser facilimamente resolvidos se Portugal...
- Há Quem Queira, Mas Não Possa!
Há alguns meses atrás exprimia a minha indignação por não poder votar nas eleições europeias. Estudo presentemente nos Estados Unidos e o direito a voto nessas eleições está reservado aos portugueses residentes nos Estados-Membros da União...
- Cidadãos Europeus Sem Direito De Voto
«Muito se tem falado nos últimos dias sobre a elevada percentagem de Portugueses que decidiram não exercer o seu dever cívico e abster-se nas eleições europeias. Mas no meio de toda esta discussão sobre desmobilização eleitoral e descontentamento...
- Todos Somos Europa
Está a correr uma petição a nível europeu visando conferir direitos de cidadania europeia a todos os residentes em qualquer Estado-membro da UE. Isso implica designadamente a atribuição de direitos eleitorais universais nas eleições locais e nas...
- Blogues Nocturnos (2)
O cimento da ortodoxia Uma bagunça - , eis como pode ser classificada a desorientação momentânea do PSD em matéria de despenalização do aborto. No seguimento da corajosa tomada de posição do bispo do Porto contra a penalização do aborto, o...
Geral
«Uma ideia cujo tempo chegou»
Como se pode ver neste artigo do New York Times, também nos Estados Unidos, existem propostas para reconhecer o direito de voto nas eleições locais aos imigrantes, particularmente em Nova York, onde existe um considerável número de residentes sem a nacionalidade norte-americana, sobretudo de origem asiática ou latino-americana (cerca de um milhão, equivalente a 1/5 do total dos actuais eleitores).
A ideia está longe de ser nova na tradição política dos Estados Unidos, havendo vários municípios onde ela vigora, designadamente nos estados mais politicamente “abertos”, como o Maryland. Tal como na Europa, os defensores desta extensão dos direitos políticos dos imigrantes argumentam sobretudo com o potencial de participação e inclusão cívica dessa medida.
Como é sabido, em Portugal o direito de voto dos residentes estrangeiros nas eleições locais é reconhecido aos cidadãos dos demais estados-membros da UE (“cidadania europeia”) e aos cidadãos de outros países, a começar pelos países lusófonos (“cidadania lusófona”), mas desde que em condições de reciprocidade, ou seja, desde que os respectivos países reconheçam os mesmos direitos aos cidadãos portugueses neles residentes. É relativamente reduzido o número de imigrantes que beneficiam dessa regalia.
- Direitos Políticos Dos Estrangeiros
«É louvável a preocupação que já por duas vezes mostrou no blogue com os estudantes portugueses no estrangeiro que não conseguem votar para as eleições portuguesas. Os problemas deles poderiam, evidentemente, ser facilimamente resolvidos se Portugal...
- Há Quem Queira, Mas Não Possa!
Há alguns meses atrás exprimia a minha indignação por não poder votar nas eleições europeias. Estudo presentemente nos Estados Unidos e o direito a voto nessas eleições está reservado aos portugueses residentes nos Estados-Membros da União...
- Cidadãos Europeus Sem Direito De Voto
«Muito se tem falado nos últimos dias sobre a elevada percentagem de Portugueses que decidiram não exercer o seu dever cívico e abster-se nas eleições europeias. Mas no meio de toda esta discussão sobre desmobilização eleitoral e descontentamento...
- Todos Somos Europa
Está a correr uma petição a nível europeu visando conferir direitos de cidadania europeia a todos os residentes em qualquer Estado-membro da UE. Isso implica designadamente a atribuição de direitos eleitorais universais nas eleições locais e nas...
- Blogues Nocturnos (2)
O cimento da ortodoxia Uma bagunça - , eis como pode ser classificada a desorientação momentânea do PSD em matéria de despenalização do aborto. No seguimento da corajosa tomada de posição do bispo do Porto contra a penalização do aborto, o...