Geral
Lê-se no Público de ontem:
Erraram os que abandonaram a luta contra o "défice democrático" na Madeira e resolveram antes premiar o despotismo jardininesco com mais poderes na última revisão constitucional.
- Nova Democracia
1. Entre nós o jornalismo de direita é mais direita do que jornalismo. É patética a sua tentativa de reescrever as regras comuns da democracia parlamentar e decretar a suposta ilegitimidade da substituição de um governo minoritário de uma coligação...
- Rever O Método De Revisão
A disparatada proposta de revisão constitucional dos deputados do PSD/Madeira (na verdade da autoria do chefe do governo regional da Madeira), apresentada quase no final da atual legislatura e portanto sem nenhuma viabilidade, revela mais...
- "democracia" à Moda Da Madeira
Já não bastavam as restrições dos direitos da oposição parlamentar na Madeira e o desprezo do Governo pela Assembleia regional, onde só vai quando lhe apetece. Já não bastava a ausência de incompatibilidades parlamentares, ignorando todos os...
- Vantagem à Esquerda
A sondagem de opinião publicada ontem no Expresso sobre o posicionamento político dos portugueses -- somente os quadros estão disponíveis na edição online -- reitera três características relativamente constantes do panorama político nacional...
- Declaração De Voto Sobre A Revisão Constitucional
Na minha qualidade de deputado eleito pelas listas do Partido Socialista, apresentei a seguinte declaração de voto sobre a última revisão constitucional. Votei globalmente a favor da revisão constitucional, não apenas por disciplina partidária...
Geral
"Despotismo democrático"
Lê-se no Público de ontem:
«O PSD figura à esquerda na nova Assembleia Legislativa da Madeira, composta por 68 deputados. (...) A distribuição dos lugares no hemiciclo não segue o posicionamento ideológico das cinco forças políticas representadas, tradicionalmente colocados da direita para esquerda, de acordo com um mapa que previamente deveria ser definido pela mesa. Obedece ao critério imposto pelo partido maioritário que decidiu manter os seus 44 deputados à esquerda, porque assim se considerar politicamente em relação às oposições regionais. Dos assentos disponíveis, o PS preencheu os 19 lugares seguintes, ficando os dois deputados do CDS, os dois do PCP e um do Bloco de Esquerda relegados para a última fila.»O que distingue uma democracia de uma ditadura da maioria está nas garantias da oposição e nos limites impostos à maioria pelas normas constitucionais e pelos costumes e "convenções" que a prática democrática foi consolidando ao longo do tempo. Entre elas estão as regras parlamentares sobre o acesso dos grupos parlamentares à primeira fila do parlamento e sobre a disposição das diversas forças políticas no hemiciclo de acordo com a sua posição político-ideológica. Não é assim na Madeira, onde a maioria dita atrabiliariamente as regras do seu jogo.
Erraram os que abandonaram a luta contra o "défice democrático" na Madeira e resolveram antes premiar o despotismo jardininesco com mais poderes na última revisão constitucional.
- Nova Democracia
1. Entre nós o jornalismo de direita é mais direita do que jornalismo. É patética a sua tentativa de reescrever as regras comuns da democracia parlamentar e decretar a suposta ilegitimidade da substituição de um governo minoritário de uma coligação...
- Rever O Método De Revisão
A disparatada proposta de revisão constitucional dos deputados do PSD/Madeira (na verdade da autoria do chefe do governo regional da Madeira), apresentada quase no final da atual legislatura e portanto sem nenhuma viabilidade, revela mais...
- "democracia" à Moda Da Madeira
Já não bastavam as restrições dos direitos da oposição parlamentar na Madeira e o desprezo do Governo pela Assembleia regional, onde só vai quando lhe apetece. Já não bastava a ausência de incompatibilidades parlamentares, ignorando todos os...
- Vantagem à Esquerda
A sondagem de opinião publicada ontem no Expresso sobre o posicionamento político dos portugueses -- somente os quadros estão disponíveis na edição online -- reitera três características relativamente constantes do panorama político nacional...
- Declaração De Voto Sobre A Revisão Constitucional
Na minha qualidade de deputado eleito pelas listas do Partido Socialista, apresentei a seguinte declaração de voto sobre a última revisão constitucional. Votei globalmente a favor da revisão constitucional, não apenas por disciplina partidária...