Geral
"Os Luxleaks expõem o custo da falta de Europa.
- Não Tem Vergonha, Sr. Juncker?
"O Presidente da Câmara do meu Concelho, Sintra, vê-se forçado agora a abrir as cantinas das escolas não apenas aos alunos com fome, mas também aos seus pais desempregados. Não tem vergonha, Sr. Juncker, que isto esteja a a conhecer num país,...
- Onde Estão As Prioridades Do Conselho Europeu?
"Senhor Presidente, Como explica que ao Conselho Europeu, na agenda estratégica que aprovou, não identifique como prioridade combater o "dumping" fiscal e os paraísos fiscais, que são instrumentais para capturar governantes e administrações...
- Contra A Fraude E A Evasão Fiscais
"De 2000 a 2012 mais de 170 mil milhões de euros foram transferidos de Portugal para paraísos fiscais - e isto é só a parte oficialmente registada.Os que evadem ou evitam impostos foram assistidos por bancos, advogados e peritos financeiros a quem...
- Estado Da União: Selva Fiscal
"Um contrato decisivo, propôs o Presidente Barroso. Mas ele não abordou a rivalidade fiscal dentro da UE, que permite a uns Estados Membros enriquecer à custa de outros. Funcionando como paraísos fiscais que armazenam lucros empresariais e outros...
- Crise Económica E Do Euro
"Já foi aqui sublinhado que há 200 mil milhões de euros na Suíça, fugidos da Grécia. E há milhares de biliões mais, dos diversos Estados Membros - incluindo do seu e meu país, Portugal, Senhor Presidente da Comissão - que desapareceram das empresas,...
Geral
"Luxleaks": os custos da falta de Europa
"Os Luxleaks expõem o custo da falta de Europa.
Enquanto os Governos no Conselho Europeu e a Comissão Europeia friamente impõem impostos brutais e austeridade letal sobre as classes médias e os pobres, competem imoralmente entre si para oferecer esquemas de evitar impostos e de evasão fiscal para os ricos e grandes companhias, via "acordos fiscais" e até via amnistias fiscais - como a que o Governo Português facultou, com a benção da Troika, em 2012, aos gangsters Espírito Santo.
Não teremos investimento público ou privado para gerar crescimento e emprego e não temos concorrência leal e um verdadeiro Mercado Interno, se os nossos Estados Membros continuam embarcados na corrida para o fundo do "dumping" fiscal.
A Comissão tem de agir e urgentemente:
1 - Concluindo as investigações em curso sobre "ajudas de Estado" ao Luxemburgo, Holanda, Irlanda.
2 - Apoiando o PE no trilogo sobre a nova Directiva contra o branqueamento de capitais, especificamente no estabelecimento de acesso publico a um registo dos beneficiários de participações sociais, incluindo fundações e "trusts".
3 - Exigindo informação país-por -país (às companhias e governos, sobre lucros e impostos pagos)
4 - Pressionando os Estados Membros a recuperar impostos evadidos e a confiscar os proventos da fraude fiscal.
Finalmente, a Comissão Europeia deve pedir e acolher positivamente o estabelecimento pelo Parlamento Europeu de uma Comissão Especial de Inquérito sobre evasão, fraude e elisão fiscais. Ela só pode ser de grande ajuda para pressionar os Estados Membros e o Conselho a agirem".
Minha intervenção esta tarde no debate plenário do PE, com o Comissário Moscovici, sobre evasão, elisão e fraude fiscais.
- Não Tem Vergonha, Sr. Juncker?
"O Presidente da Câmara do meu Concelho, Sintra, vê-se forçado agora a abrir as cantinas das escolas não apenas aos alunos com fome, mas também aos seus pais desempregados. Não tem vergonha, Sr. Juncker, que isto esteja a a conhecer num país,...
- Onde Estão As Prioridades Do Conselho Europeu?
"Senhor Presidente, Como explica que ao Conselho Europeu, na agenda estratégica que aprovou, não identifique como prioridade combater o "dumping" fiscal e os paraísos fiscais, que são instrumentais para capturar governantes e administrações...
- Contra A Fraude E A Evasão Fiscais
"De 2000 a 2012 mais de 170 mil milhões de euros foram transferidos de Portugal para paraísos fiscais - e isto é só a parte oficialmente registada.Os que evadem ou evitam impostos foram assistidos por bancos, advogados e peritos financeiros a quem...
- Estado Da União: Selva Fiscal
"Um contrato decisivo, propôs o Presidente Barroso. Mas ele não abordou a rivalidade fiscal dentro da UE, que permite a uns Estados Membros enriquecer à custa de outros. Funcionando como paraísos fiscais que armazenam lucros empresariais e outros...
- Crise Económica E Do Euro
"Já foi aqui sublinhado que há 200 mil milhões de euros na Suíça, fugidos da Grécia. E há milhares de biliões mais, dos diversos Estados Membros - incluindo do seu e meu país, Portugal, Senhor Presidente da Comissão - que desapareceram das empresas,...