#NãoVaiTerGolpe. Fora Cunha!

Ao longo de todo ano de 2015, a UJS tem se mobilizado contra qualquer tentativa de golpe na nossa democracia. Essa posição clara e definida se reafirma após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ter aceitado o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira, 02 de dezembro.

Manteremos nosso ritmo de mobilização em torno dessa decisão porque:

1) Não há fato algum que fundamente um processo de impeachment contra a presidenta Dilma. Não existe nada cometido por ela que leve a abertura de um processo desse porte. Nem mesmo o atraso de repasse aos bancos públicos para o custeio de programas sociais, apelidado irresponsavelmente de “pedaladas fiscais”, cria base legal para isso. Afinal, desde 2000, durante o governo FHC e quando a mídia golpista classificava como “contabilidade criativa”, esse dispositivo vem sendo utilizado. Impeachment sem crime, portanto, é GOLPE;

2) A ação tomada por Cunha não tem paralelo na história do país. Aceitou o pedido de impeachment contra Dilma tão somente em retaliação ao partido que ela pertence (PT), por terem tomado decisão de votar a favor da cassação de Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Sua decisão não passa de uma CHANTAGEM contra a presidenta para livrar-se da cassação, em total irresponsabilidade com as instituições públicas do país.

3) Ele se utiliza da presidência da Câmara para fugir da responsabilidade de responder pela série de crimes que cometeu. Segundo o Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, praticou corrupção e lavagem de dinheiro de propinas que recebeu. Inclusive mentiu sobre isso na CPI da Petrobras. O mesmo Janot o acusa também de evasão de divisas, já que mantinha e não declarava contas bancárias na Suíça. Além disso, no Supremo Tribunal Federal (STF), há vários inquéritos que pedem apuração de sua torta vida pública. Os pedidos de investigações vão desde irregularidades na sua péssima gestão à frente da Companhia de Habitação do Rio de Janeiro, passando por sonegação de impostos e até falsificação de documentos.

4) O golpe na presidenta Dilma vem sendo tentado desde o fim da apuração do resultado eleitoral de 2014, na qual o povo lhe concedeu mais uma vitória. Sem aceitar a quarta derrota eleitoral seguida para a presidência da República e motivada pelos golpes efetivados no Paraguai e em Honduras, a direita partiu em desespero para reverter o resultado “no tapetão”. Dias após o término da eleição, anunciaram pedir a recontagem dos votos e entraram com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma auditoria para checar a “lisura” da eleição. Em seguida, pouco antes da diplomação da presidenta Dilma, os derrotados pediram a cassação do seu registro de candidatura. Além disso, já no primeiro semestre desse ano de 2015, solicitaram ao TSE que rejeitasse as contas da campanha eleitoral da presidenta. Com a eleição de Cunha para a presidência da Câmara, no início do ano, ele passou a ser o aliado principal no empreendimento golpista da direita.

5) A fim de impedir a implementação das políticas públicas adotadas desde o governo Lula, a condução dele no parlamento também contribuiu para a direita pautar a plataforma política que foi derrotada nas urnas. Sendo a expressão mais repugnante do Congresso Nacional mais conservador desde 1964, Cunha sequestrou a agenda política do país acelerando a votação de Projetos de Leis que buscam retirar direitos da juventude, das mulheres e da classe trabalhadora. A aprovação da PEC 171, da redução da maioridade penal, em trâmite para lá de viciado, do PL 4330 da terceirização e da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do PL 5069, de autoria dele próprio e que cria dificuldades para as mulheres vítimas de estupro praticarem o aborto legal, foram algumas dessas iniciativas conservadoras.

6) Ao longo de todos esses processos, a UJS se manifestou de forma altiva e ousada. Tivemos protagonismo durante a votação da PEC da redução da maioridade penal, em cujo trâmite a juventude chegou a emplacar a primeira derrota ao Cunha, mostrando que diante do engajamento da juventude sua suposta condição de imbatível vai abaixo. Participamos das mobilizações das centrais sindicais na tentativa de barrar a terceirização e temos contribuído significantemente na construção das mobilizações da “Primavera das Mulheres”, para evitar a aprovação de projetos ainda mais machistas.

7) Não titubeamos na defesa do projeto popular e democrático que tem sido implementado nos últimos 13 anos. E lutamos para que não seja interrompido. Por conta disso, irradiamos a campanha de Dilma para milhares de jovens em todo Brasil em 2014, realizamos o ato em frente a editora Abril para denunciar as mentiras da revista Veja e sua tentativa de reverter o resultado da eleição poucos dias antes da votação no segundo turno e temos nos insurgido contra a criminalização da imagem de Lula e Dilma murchando vários bonecos caluniosos denominados “pixulecos”.

8) Não será diferente agora. Faremos todo esforço possível para unir o povo em defesa da democracia, por uma política econômica em que os ricos paguem pela crise e por um novo ciclo de conquistas para a juventude e para as/os trabalhadoras/es. Nós, que temos atuado nas frentes “Povo Sem Medo” e “Brasil Popular”, almejamos ver reunido o potencial político de ambas em torno dessa agenda.

9) Além disso, seguindo o ritmo dos secundaristas de São Paulo, que ocuparam mais de 200 escolas e derrotaram o tucano Alckmin, CONVOCAMOS NOSSA MILITÂNCIA para construir em todo país um amplo processo de mobilização para RECHAÇAR O GOLPE. O chamado é pela realização de atos, aulas públicas, articulação com artistas e intelectuais, intervenções urbanas e passeatas em aliança com todos os setores organizados que reivindicam a defesa da democracia. Nenhum passo atrás. A democracia precisa ser aprofundada, não obstruída.

10) Golpistas não passarão!!!