Geral
Eis a capa do meu mais recente livro (título "roubado" a um programa da OIT), que está nas livrarias desde esta semana. É um estudo sobre o lugar dos direitos fundamentais dos trabalhadores na política de comércio externo da União Europeia.
Da apresentação:
Ao visitar pela primeira vez a sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, senti-me intrigado pelos quadros e murais que no interior do edifício ilustram cenas do mundo do trabalho, entre os quais um mural intitulado A dignidade do trabalho, de Maurice Dennis, datado de 1931. Uma breve investigação clarificou o mistério: o referido edifício começou por ser a sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aí instalada desde a inauguração do imóvel em 1926.
Inicialmente, a associação entre comércio internacional e trabalho, simbolicamente representada no Centro William Rappard, pareceu-me estranha, sabendo da tradicional segmentação do direito internacional e das organizações internacionais e conhecendo vagamente o contencioso entre ambos na história da OMC (e do GATT, que a precedeu). Mas a curiosidade académica levou a melhor, instigando-me ao estudo dessa relação, tão conflituosa quanto eletiva, entre o comércio internacional e os direitos dos trabalhadores.
O presente livro constitui o resultado desse desafio.
- Última Prestação
A convite do Parlamento Europeu, participei ontem -- dia da Europa -- nos trabalhos do primeiro dia do European Youth Event, que decorreram na sede oficial do PE em Estrasburgo, invadido por milhares de jovens europeus. Fui chamado a intervir...
- Contas De Um Mandato
Na renovação dos mandatos parlamentares a meio da legislatura do Parlamento Europeu, fui reeleito presidente da Comissão do Comércio Internacional, assegurando assim a única presidência portuguesa de uma comissão parlamentar em Bruxelas. A Comissão...
- Retoma
Um dos traços mais marcantes da recessão económica foi a contracção do comércio internacional, de cerca de 12% em 2009, muito superior à redução média do PIB. O fcato de entretanto o comércio internacional estar em franca recuperação no corrente...
- Viagens Na Minha Terra
Para além de Coimbra e de Lisboa, passei tempo suficente ao longo da vida em várias cidades europeias (Madrid, Paris, Londres, Bolonha, Freiburg, Veneza) para dizer que nelas vivi. Mas há várias outras cidades por esse mundo fora que conheço e em...
- Novas Responsabilidades
Por razões de responsabilidade política, não pude furtar-me a assumir a presidência da Comissão parlamentar de Comércio Internacional no Parlamento Europeu. Depois de ao longo da minha vida académica ter estudado (e ensinado) vários ramos de direito...
Geral
"Trabalho digno para todos"
Eis a capa do meu mais recente livro (título "roubado" a um programa da OIT), que está nas livrarias desde esta semana. É um estudo sobre o lugar dos direitos fundamentais dos trabalhadores na política de comércio externo da União Europeia.
Da apresentação:
Ao visitar pela primeira vez a sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, senti-me intrigado pelos quadros e murais que no interior do edifício ilustram cenas do mundo do trabalho, entre os quais um mural intitulado A dignidade do trabalho, de Maurice Dennis, datado de 1931. Uma breve investigação clarificou o mistério: o referido edifício começou por ser a sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aí instalada desde a inauguração do imóvel em 1926.
Inicialmente, a associação entre comércio internacional e trabalho, simbolicamente representada no Centro William Rappard, pareceu-me estranha, sabendo da tradicional segmentação do direito internacional e das organizações internacionais e conhecendo vagamente o contencioso entre ambos na história da OMC (e do GATT, que a precedeu). Mas a curiosidade académica levou a melhor, instigando-me ao estudo dessa relação, tão conflituosa quanto eletiva, entre o comércio internacional e os direitos dos trabalhadores.
O presente livro constitui o resultado desse desafio.
- Última Prestação
A convite do Parlamento Europeu, participei ontem -- dia da Europa -- nos trabalhos do primeiro dia do European Youth Event, que decorreram na sede oficial do PE em Estrasburgo, invadido por milhares de jovens europeus. Fui chamado a intervir...
- Contas De Um Mandato
Na renovação dos mandatos parlamentares a meio da legislatura do Parlamento Europeu, fui reeleito presidente da Comissão do Comércio Internacional, assegurando assim a única presidência portuguesa de uma comissão parlamentar em Bruxelas. A Comissão...
- Retoma
Um dos traços mais marcantes da recessão económica foi a contracção do comércio internacional, de cerca de 12% em 2009, muito superior à redução média do PIB. O fcato de entretanto o comércio internacional estar em franca recuperação no corrente...
- Viagens Na Minha Terra
Para além de Coimbra e de Lisboa, passei tempo suficente ao longo da vida em várias cidades europeias (Madrid, Paris, Londres, Bolonha, Freiburg, Veneza) para dizer que nelas vivi. Mas há várias outras cidades por esse mundo fora que conheço e em...
- Novas Responsabilidades
Por razões de responsabilidade política, não pude furtar-me a assumir a presidência da Comissão parlamentar de Comércio Internacional no Parlamento Europeu. Depois de ao longo da minha vida académica ter estudado (e ensinado) vários ramos de direito...