Geral
Por Adilson Araújo, no sítio da CTB:
Redundância à parte, no dia 1º de maio de 2013 comemoramos 70 anos de luta pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Sem sombra de dúvidas, uma das maiores conquistas da classe trabalhadora. O aniversário da CLT chega num momento importante da luta política nacional, sobretudo neste momento em que consolidamos um ciclo virtuoso de geração de empregos, ampliação dos direitos sociais e trabalhistas, bem como os ganhos nos salários e na renda nacional.
A CLT criada em 1943, através do Decreto-Lei nº 5.452, na era Vargas, abriu caminho para a consagração de uma cesta básica de direitos: remuneração, férias, 13º salário, licença-maternidade, entre tantos outros direitos e benefícios que contribuíram com um melhor equilíbrio nas relações de trabalho e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
O desafio da transição para uma economia industrial na década de 1940 exigiu uma regulação do trabalho mais ampla, anteparada pela criação do salário mínimo e da instituição da Carteira de Trabalho. A CLT foi e continua sendo, mesmo sobre os constantes ataques e ameaças de desregulamentação, fundamental para formalidade e dignificação do trabalho.
Ao celebrar as conquistas da CLT destaco cinco pontos da Agenda da Classe Trabalhadora, estratégicos na busca do diálogo e entendimento com o governo e para impulsionar as lutas unitárias do sindicalismo brasileiro: 1- mudanças na política macroeconômica para impulsionar o crescimento e ampliar os investimentos; 2- redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; 3- fim do fator previdenciário, que causa prejuízos em média de 40% no benefício das aposentadorias; 4- regulamentação das convenções 151 e 158 da OIT, a primeira que garante o direito a negociação coletiva e a segunda que põe fim à demissão sem motivação, em resposta à elevada rotatividade de mão de obra em nosso país; 5- 10% do PIB para Educação e 10% para o setor da Saúde.
Contudo, um maior protagonismo da classe trabalhadora será necessário para uma nova arrancada no desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho e na luta pela efetivação das reformas estruturais, entre elas uma reforma política democrática, e do Judiciário, e a que garanta um novo marco regulatório e a democratização dos meios de comunicação.
- Ampliar Conquistas; Impedir Retrocessos
Por Renato Rabelo, em seu blog: Num mundo que segue abalado, há mais de sete anos, pelos efeitos da grande crise do capitalismo, os trabalhadores de todos os continentes celebram o 1º de Maio reforçando suas jornadas em defesa de seus direitos, contra...
- Centrais Farão Paralisações Conjuntas
Por Fernando Damasceno, no sítio da CTB: As oito centrais sindicais do país se reuniram nesta terça-feira (25), em São Paulo, para anunciar uma decisão histórica: CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS irão organizar, de maneira conjunta,...
- A Força De Trabalho No Brasil
Por Nivaldo Santana, em seu blog: O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que em 2012 o Brasil gerou 1.301.842 empregos formais. Não é uma notícia espetacular, mas se compararmos com o desemprego da Europa, por exemplo, chega a ser um alívio...
- Centrais Convocam Marcha A Brasília
Por Leonardo Wexell Severo, no sítio da CUT: CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT vão somar energia para mobilizar dezenas de milhares de pessoas até a Esplanada dos Ministérios em Brasília, no dia 6 de março, “Em defesa da cidadania,...
- O Sindicalismo Diante Da Crise
Por Nivaldo Santana, em seu blog: O ano de 2007 marca o início da maior crise do capitalismo desde os anos 30 do século passado. A atual crise é considerada uma das três maiores da história do capitalismo. Ainda não dá para avaliar sua duração,...
Geral
70 anos de luta em defesa da CLT
Redundância à parte, no dia 1º de maio de 2013 comemoramos 70 anos de luta pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Sem sombra de dúvidas, uma das maiores conquistas da classe trabalhadora. O aniversário da CLT chega num momento importante da luta política nacional, sobretudo neste momento em que consolidamos um ciclo virtuoso de geração de empregos, ampliação dos direitos sociais e trabalhistas, bem como os ganhos nos salários e na renda nacional.
A CLT criada em 1943, através do Decreto-Lei nº 5.452, na era Vargas, abriu caminho para a consagração de uma cesta básica de direitos: remuneração, férias, 13º salário, licença-maternidade, entre tantos outros direitos e benefícios que contribuíram com um melhor equilíbrio nas relações de trabalho e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
O desafio da transição para uma economia industrial na década de 1940 exigiu uma regulação do trabalho mais ampla, anteparada pela criação do salário mínimo e da instituição da Carteira de Trabalho. A CLT foi e continua sendo, mesmo sobre os constantes ataques e ameaças de desregulamentação, fundamental para formalidade e dignificação do trabalho.
Ao celebrar as conquistas da CLT destaco cinco pontos da Agenda da Classe Trabalhadora, estratégicos na busca do diálogo e entendimento com o governo e para impulsionar as lutas unitárias do sindicalismo brasileiro: 1- mudanças na política macroeconômica para impulsionar o crescimento e ampliar os investimentos; 2- redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; 3- fim do fator previdenciário, que causa prejuízos em média de 40% no benefício das aposentadorias; 4- regulamentação das convenções 151 e 158 da OIT, a primeira que garante o direito a negociação coletiva e a segunda que põe fim à demissão sem motivação, em resposta à elevada rotatividade de mão de obra em nosso país; 5- 10% do PIB para Educação e 10% para o setor da Saúde.
Contudo, um maior protagonismo da classe trabalhadora será necessário para uma nova arrancada no desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho e na luta pela efetivação das reformas estruturais, entre elas uma reforma política democrática, e do Judiciário, e a que garanta um novo marco regulatório e a democratização dos meios de comunicação.
- Ampliar Conquistas; Impedir Retrocessos
Por Renato Rabelo, em seu blog: Num mundo que segue abalado, há mais de sete anos, pelos efeitos da grande crise do capitalismo, os trabalhadores de todos os continentes celebram o 1º de Maio reforçando suas jornadas em defesa de seus direitos, contra...
- Centrais Farão Paralisações Conjuntas
Por Fernando Damasceno, no sítio da CTB: As oito centrais sindicais do país se reuniram nesta terça-feira (25), em São Paulo, para anunciar uma decisão histórica: CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS irão organizar, de maneira conjunta,...
- A Força De Trabalho No Brasil
Por Nivaldo Santana, em seu blog: O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que em 2012 o Brasil gerou 1.301.842 empregos formais. Não é uma notícia espetacular, mas se compararmos com o desemprego da Europa, por exemplo, chega a ser um alívio...
- Centrais Convocam Marcha A Brasília
Por Leonardo Wexell Severo, no sítio da CUT: CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT vão somar energia para mobilizar dezenas de milhares de pessoas até a Esplanada dos Ministérios em Brasília, no dia 6 de março, “Em defesa da cidadania,...
- O Sindicalismo Diante Da Crise
Por Nivaldo Santana, em seu blog: O ano de 2007 marca o início da maior crise do capitalismo desde os anos 30 do século passado. A atual crise é considerada uma das três maiores da história do capitalismo. Ainda não dá para avaliar sua duração,...