Geral
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O ESTADO DE S. PAULO - 02/11É sistemática, e vem se acentuando, a deterioração das finanças públicas ao longo do governo Dilma. A redução rápida e até agora incontida do superávit primário - necessário para o pagamento da dívida pública...
Geral
A "brincadeira" de Lula com Arno - RIBAMAR OLIVEIRA
Valor Econômico - 12/06
O governo Dilma fez o menor esforço fiscal em 15 anos
Na sexta-feira da semana passada, durante palestra promovida pelo jornal "El País", em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao secretário do Tesouro, Arno Augustin, que estava na plateia. Lula disse que "se depender do pensamento do Arno você não faz nada". Ele lembrou que os tesoureiros de sindicatos e as donas de casas também são assim. "Eles não querem gastar, só querem guardar, mas tem que gastar um pouco também", afirmou, de acordo com relato dos jornais. O ex-presidente disse ainda não entender porque o governo está "barrando o crédito, se não tem inflação de demanda".
Anteontem, Lula afirmou que tudo não passou de "uma brincadeira" com Arno, pois não tem divergências com o governo. "Eu brinquei com ele e ele nem ficou bravo'", disse, segundo relato da imprensa. Ainda bem que era apenas uma "brincadeira", pois se estivesse falando sério, o presidente estaria cometendo uma grande injustiça. O governo nunca gastou tanto como nos últimos dois anos, quando a política fiscal comandada por Arno pressionou fortemente a demanda agregada da economia.
Ele assumiu a chefia do Tesouro em junho de 2007, ou seja, está lá desde o segundo mandato do ex-presidente. Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff ainda acreditava ser necessário que a política fiscal desse uma ajuda ao Banco Central no combate à inflação. Por isso, o secretário do Tesouro executou uma política contracionista em 2011, quando o superávit primário de todo o setor público ficou em 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) - resultado que não era obtido desde 2008. O resultado fiscal de 2010 precisa ser visto com reserva, pois o governo vendeu petróleo do pré-sal para a Petrobras e, com o dinheiro capitalizou a empresa e utilizou R$ 31,9 bilhões para fazer o superávit primário daquele ano.
No segundo ano de governo Dilma, no entanto, as amarras foram soltas. Em 2012, o governo federal gastou R$ 40,5 bilhões a mais do que no ano anterior, a preços de dezembro de 2013, ou 5% a mais, em termos reais. O governo só cumpriu a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) porque lançou mão de uma poupança de R$ 12,4 bilhões que estava guardada, desde 2008, no Fundo Soberano do Brasil (FSB). Mesmo assim, o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) ficou em 1,96% do PIB, contra 2,25% do PIB do ano anterior, de acordo com o BC.
Não foram apenas as despesas do governo federal que explodiram. Os gastos dos Estados e municípios também apresentaram expansão considerável. Em grande parte porque Dilma autorizou novos limites de empréstimos para os governos estaduais e prefeituras, com o objetivo de que eles ampliassem os seus investimentos. Com isso, o superávit primário de Estados e municípios caiu para 0,49% do PIB, contra 0,80% do PIB no ano anterior.
Essa estratégia de política fiscal expansionista foi mantida no ano passado, quando o crescimento da despesa total (inclui os benefícios da Previdência Social) foi maior ainda, de R$ 61,5 bilhões, também a preços de dezembro de 2013 (veja tabela abaixo) ou 7,2% a mais, em termos reais. Com isso, o superávit primário do setor público consolidado caiu para 1,9% do PIB - o mais baixo desde 1998, quando teve início o programa de ajuste fiscal brasileiro, negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Por causa dos empréstimos, o superávit primário dos Estados e municípios continuou caindo, tendo ficado em 0,34% do PIB.
O governo Dilma Rousseff foi o que fez o menor esforço fiscal nos últimos 15 anos. Com Arno Augustin no comando das contas pública. Isso não decorreu de queda das receitas. Ao contrário, a receita líquida da União (excluídas as transferências para Estados e municípios) cresceu muito nos últimos anos. Em 2012, ela cresceu 1,75% em termos reais na comparação com o ano anterior. Em 2013, o aumento real foi ainda maior, de 6,2%. O que chama a atenção é que a despesa cresceu em ritmo mais acelerado que a receita e isso só foi possível porque o governo reduziu o superávit primário.
Na gestão Dilma, o Tesouro ampliou consideravelmente os empréstimos ao BNDES, com taxa de juro subsidiada e feitos com emissão de títulos públicos. Em abril deste ano, o estoque desses créditos já estava em R$ 414,7 bilhões ou 8,4% do PIB. Esse volume recorde de recursos foi utilizado pelo BNDES em operações com o setor privado, com taxas de juros negativas, para sustentar o investimento.
Dizer que o secretário Arno Augustin "não gosta de gastar" só pode ser mesmo uma "brincadeira" do ex-presidente Lula. A crítica que se faz ao secretário do Tesouro e à sua equipe é de outra natureza. Ela se refere a uma "contabilidade criativa" usada para alcançar as metas fiscais anuais e, com isso, acomodar gastos tão elevados.
Anteontem, Lula afirmou que tudo não passou de "uma brincadeira" com Arno, pois não tem divergências com o governo. "Eu brinquei com ele e ele nem ficou bravo'", disse, segundo relato da imprensa. Ainda bem que era apenas uma "brincadeira", pois se estivesse falando sério, o presidente estaria cometendo uma grande injustiça. O governo nunca gastou tanto como nos últimos dois anos, quando a política fiscal comandada por Arno pressionou fortemente a demanda agregada da economia.
Ele assumiu a chefia do Tesouro em junho de 2007, ou seja, está lá desde o segundo mandato do ex-presidente. Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff ainda acreditava ser necessário que a política fiscal desse uma ajuda ao Banco Central no combate à inflação. Por isso, o secretário do Tesouro executou uma política contracionista em 2011, quando o superávit primário de todo o setor público ficou em 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) - resultado que não era obtido desde 2008. O resultado fiscal de 2010 precisa ser visto com reserva, pois o governo vendeu petróleo do pré-sal para a Petrobras e, com o dinheiro capitalizou a empresa e utilizou R$ 31,9 bilhões para fazer o superávit primário daquele ano.
No segundo ano de governo Dilma, no entanto, as amarras foram soltas. Em 2012, o governo federal gastou R$ 40,5 bilhões a mais do que no ano anterior, a preços de dezembro de 2013, ou 5% a mais, em termos reais. O governo só cumpriu a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) porque lançou mão de uma poupança de R$ 12,4 bilhões que estava guardada, desde 2008, no Fundo Soberano do Brasil (FSB). Mesmo assim, o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) ficou em 1,96% do PIB, contra 2,25% do PIB do ano anterior, de acordo com o BC.
Não foram apenas as despesas do governo federal que explodiram. Os gastos dos Estados e municípios também apresentaram expansão considerável. Em grande parte porque Dilma autorizou novos limites de empréstimos para os governos estaduais e prefeituras, com o objetivo de que eles ampliassem os seus investimentos. Com isso, o superávit primário de Estados e municípios caiu para 0,49% do PIB, contra 0,80% do PIB no ano anterior.
Essa estratégia de política fiscal expansionista foi mantida no ano passado, quando o crescimento da despesa total (inclui os benefícios da Previdência Social) foi maior ainda, de R$ 61,5 bilhões, também a preços de dezembro de 2013 (veja tabela abaixo) ou 7,2% a mais, em termos reais. Com isso, o superávit primário do setor público consolidado caiu para 1,9% do PIB - o mais baixo desde 1998, quando teve início o programa de ajuste fiscal brasileiro, negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Por causa dos empréstimos, o superávit primário dos Estados e municípios continuou caindo, tendo ficado em 0,34% do PIB.
O governo Dilma Rousseff foi o que fez o menor esforço fiscal nos últimos 15 anos. Com Arno Augustin no comando das contas pública. Isso não decorreu de queda das receitas. Ao contrário, a receita líquida da União (excluídas as transferências para Estados e municípios) cresceu muito nos últimos anos. Em 2012, ela cresceu 1,75% em termos reais na comparação com o ano anterior. Em 2013, o aumento real foi ainda maior, de 6,2%. O que chama a atenção é que a despesa cresceu em ritmo mais acelerado que a receita e isso só foi possível porque o governo reduziu o superávit primário.
Na gestão Dilma, o Tesouro ampliou consideravelmente os empréstimos ao BNDES, com taxa de juro subsidiada e feitos com emissão de títulos públicos. Em abril deste ano, o estoque desses créditos já estava em R$ 414,7 bilhões ou 8,4% do PIB. Esse volume recorde de recursos foi utilizado pelo BNDES em operações com o setor privado, com taxas de juros negativas, para sustentar o investimento.
Dizer que o secretário Arno Augustin "não gosta de gastar" só pode ser mesmo uma "brincadeira" do ex-presidente Lula. A crítica que se faz ao secretário do Tesouro e à sua equipe é de outra natureza. Ela se refere a uma "contabilidade criativa" usada para alcançar as metas fiscais anuais e, com isso, acomodar gastos tão elevados.
- Contas Maquiadas, De Novo - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 03/05 Começou mais cedo neste ano a maquiagem das contas públicas, truque usado de forma cada vez mais escancarada pelas autoridades federais. Para fechar o balanço de março com superávit primário de R$ 3,12 bilhões, o governo...
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O Estado de S.Paulo - 10/03 O governo terá de fazer um esforço muito maior e muito mais sério do que tem feito se quiser melhorar suas contas e - tão importante quanto isso - conquistar a confiança dos mercados. A incorporação de dividendos de...
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O Estado de S.Paulo - 03/12 O Brasil "está muito bem nesta foto do primário", disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, referindo-se ao resultado previsto para as contas públicas. Detalhe: para conseguir o superávit primário "elevado e sólido"...
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GAZETA DO POVO - PR - 07/11 Não é de todo impossível que a meta de superávit primário acabe mesmo cumprida, mas isso só serviria para mascarar o flerte com a irresponsabilidade fiscal O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, está se revelando...
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