A "democracia" tucana no Paraná

Por Dr. Rosinha, no blog Viomundo:

No início da tarde da última quinta-feira (12), logo após as 14 horas, nuvens escuras começaram a se formar em todos os quadrantes (norte, sul, leste e oeste) do céu de Curitiba. Já perto das 15 horas, uma nuvem carregada se formou bem em cima do Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná.

Quem de longe acompanhava a formação destas nuvens imaginava uma tempestade sobre Curitiba. Neste exato momento, milhares de pessoas, de todas as idades, se concentravam, desde cedo, no Centro Cívico, em frente ao Palácio Iguaçu e à Assembleia Legislativa. Era o quarto dia de concentração e manifestação.

Os que na praça estavam, além de acompanhar o movimento das nuvens, acompanhavam também o movimento da tropa de choque da Polícia Militar. Sobre os manifestantes se armavam duas tempestades, uma vinda do céu e outra, da terra: a repressão.

No Centro Cívico, vários segmentos dos servidores, com apoio significativo da população, protestavam do lado de fora, na rua, na praça, no pátio da Assembleia Legislativa e também dentro dela. Viaturas e policiais por todos os lados (ruas, esquinas, praça), armados para uma guerra.

A chuva começa a cair. Bombas de efeito moral, a explodir. Há correria, para se proteger da chuva e da repressão. A grade de proteção da Assembleia é derrubada. Afinal, os manifestantes têm que se proteger.

Simultaneamente, mais e mais policiais chegam e, junto, dois carros blindados. Em um desses blindados vieram os deputados estaduais (que vergonha!) para votar a favor do “Pacotaço” do governador Beto Richa (PSDB).

Atenção: os deputados estaduais do Paraná vieram para a sessão dentro de um camburão. E mais: entraram após ter sido serrada a grade. Portanto, também derrubaram a grade que cerca o Legislativo.

Como os deputados vieram para a ‘guerra’, junto com eles, no camburão blindado, veio o secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini.

Felizmente, a repressão não se deu como desejava o governador e seu secretário de segurança, que pretendiam esvaziar a praça a qualquer custo e permitir que os deputados votassem o “Pacotaço” do tucano Beto Richa.

Este é o segundo pacote de maldades de Richa em três meses. O primeiro foi no mês de dezembro.

Os deputados estaduais do Paraná, alegando que cumprem o Regimento Interno da Casa, têm o péssimo costume de aprovar a transformação do plenário em “comissão geral”. Creio que é a única no Brasil que faz isso. Transformada em comissão geral, tudo é aprovado em poucas horas. Foi assim em dezembro, quando o primeiro pacote de maldades foi aprovado, em 24 horas.

Nas vésperas da posse para um novo mandato, Beto Richa enviou para a Assembleia um pacote de maldades: aumentos de impostos e da alíquota de contribuição dos aposentados. O plenário foi transformado em comissão geral e, com o “trator” ligado, tudo foi aprovado em menos de 24 horas.

Neste pacote, o governador do PSDB aumentou em 40% o valor do IPVA, 1% sobre o ICMS da gasolina e 8% sobre o ICMS de muitos outros itens (cerca de 90 mil), vários deles da cesta básica. Neste pacote também foi aprovada a cobrança de 11% da contribuição previdenciária sobre os salários dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Ironia: em dezembro, alegando quebra na previdência, aprova a cobrança dos aposentados e pensionistas. No pacote de fevereiro, propõe a retirada de R$ 8 bilhões do Fundo de Previdência dos servidores públicos para passar para o falido tesouro do Estado. Falido exatamente por ele, Beto Richa.

Como em dezembro tudo foi aprovado com facilidade, tentou neste fevereiro, às vésperas do Carnaval, repetir um segundo pacote de maldades. No dia 4 deste mês, Beto Richa (sempre é bom reafirmar, do PSDB) enviou dois projetos de lei. Num deles, o governador pede (um cheque?) carta branca para alterar o Regime de Previdência Complementar dos servidores estaduais.

O governador também propõe, entre outras, extinguir o direito ao quinquênio, limitar o valor do vale-transporte, alterar o modelo de contratação e rescisão dos PSS (contratação provisória de professores, que ainda esperam receber parte dos salários do ano passado), acaba com as promoções e progressões, dificulta a ascensão de professores(as) e funcionários(as) na carreira, ou seja, todos os requisitos levam à diminuição do número de (bons) funcionários e, consequentemente, ao sucateamento da educação pública.

A destruição da educação pública e universal também está ameaçada, pois o tucano está propondo o fechamento de mais de 2,5 mil turmas de sala de aula e a suspensão de cursos noturnos em comunidades carentes.

Ambos os pacotes são editados a partir do argumento de que o Estado está falido. Se, no mandato anterior, Richa colocava a culpa em seu antecessor e no PT (sim, no PT), neste segundo mandato vai culpar a quem?

Claro que jamais vai confessar a sua própria incompetência e incapacidade de governar. Então resolveu culpar os servidores públicos, que, felizmente, reagiram.

Reagiram e derrotaram, numa primeira batalha, este pacote de maldades. Como sabem que a vitória é só sobre uma batalha, e que a luta deve continuar, aprovaram a continuidade da greve e pedem a abertura de um canal de negociação.

Quem acompanhou de perto ou participou dos eventos da Praça Nossa Senhora de Salete neste dia 12 se emocionou e renovou o alento: o povo, consciente, sem necessidade de golpes, supera desmandos e muda o rumo, se necessário, de um estado, de um país. Ou seja, sem golpes, constrói a democracia.

Mas, como o PSDB não aceita o processo democrático, nuvens ameaçadoras permanecem, não apenas sobre o céu do Curitiba, mas sobre o céu do país.

* Dr. Rosinha, médico pediatra e servidor público, foi deputado federal.

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