A barbárie nos presídios do Maranhão

Por Altamiro Borges

A Secretaria de Justiça do Maranhão confirmou nesta quinta-feira (2) mais duas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em um mesmo dia, Sildener Martins, de 19 anos, foi assassinado com golpes de chuço - paus com ponta de ferro aguda semelhante a uma lança. Já Josinaldo Lindoso, de 35 anos, foi encontrado morto numa cela de triagem com sinais de estrangulamento. Segundo a polícia, eles foram vítimas da briga de gangues. Somente em 2013, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 60 mortes nos presídios maranhenses.

A situação no sistema prisional do Maranhão é de total barbárie. Ela só virou manchete na mídia após a rebelião em Pedrinhas, que deixou nove mortos e 20 feridos em outubro passado. Atualmente 2.196 detentos vegetam nesta unidade, que tem capacidade para 1.770 pessoas. Relatório feito com base em inspeções de integrantes do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atesta que as celas estão "superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de Pedrinhas".

Ainda segundo o documento, assinado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, o acesso a alguns pavilhões depende de negociação com os líderes de facções criminosas. Nos dias de visitas, “os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões... A extrema violência é a marca principal das facções que dominam o sistema prisional”.

O relatório ainda anexou um vídeo, enviado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, em que aparece um preso com a pele de uma das pernas dissecada, expondo músculo, tendões e ossos, antes de ser morto nas dependências do presídio de Pedrinhas. O vídeo é chocante e já circula na internet. Segundo relato da Agência Brasil, a barbárie é tão violenta – e não apenas em Pedrinhas – que forçou a governadora Roseana Sarney a decretar estado de emergência no sistema prisional e a pedir ao Ministério da Justiça que enviasse tropas da Força Nacional de Segurança.

“O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão. Há duas semanas, Janot solicitou à governadora informações sobre o sistema carcerário para subsidiar eventual pedido de intervenção federal no estado devido à situação dos presídios... A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), também pediu ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos”, descreve a Agência Brasil.

Acostumada a comandar o Estado – um dos mais pobres do país – como um latifúndio, a oligarquia Sarney parece não se incomodar com o cenário de horror nas penitenciárias e nem com as críticas de organismos nacionais e internacionais. “No site oficial do governo maranhense, a questão é tratada como se não tivesse importância. Uma pequena nota informa, no início do mês, que a situação em Pedrinhas ‘é de tranquilidade’; 12 dias depois, fica-se sabendo, de forma sucinta, que um motim foi contido”, registrou em dezembro, indignada, a própria Folha de S.Paulo.

Vale ainda mencionar um fato curioso. A família Sarney controla a quase totalidade dos meios de comunicação do Maranhão. Mas a rebelião de outubro forçou a TV Globo a tratar do assunto no seu noticiário nacional. A TV Mirante, afiliada da Rede Globo, não teve, então, como conter as imagens da barbárie no sistema prisional. As cenas deprimentes debilitam ainda mais a já precária gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) nas vésperas da eleição em que ela tentará fazer o seu sucessor no Estado.

Tweet