Geral
No seu editorial de hoje no Público contra as infra-estruturas públicas, José Manuel Fernandes (link disponível só para assinantes) contesta a ideia de que no novo modelo de gestão rodoviária a rede de estradas será autofinanciada pela empresa concessionária (a Estradas de Portugal), através da "contribuição de serviço rodoviário" e das receitas de exploração da rede (a começar pelas portagens das auto-estradas), sem recurso ao orçamento do Estado.
Porém, a realidade não tem de convir à cruzada contra os investimentos públicos, a pretexto dos seus custos para as finanças públicas. Uma elementar investigação sobre o assunto, a começar pelas "bases do contrato de concessão", aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro -- que exclui expressamente qualquer responsabilidade financeira do Estado --, mostra que doravante a rede rodoviária será globalmente suportada pelos seus utilizadores ("princípio do utilizador-pagador") e não pelos contribuintes em geral.
- Um Pouco Mais De Objectividade, Sff
É deliberadamente enganadora a manchete hoje no Jornal de Negócios: «Nem TGV nem novas estradas de Sócrates são rentáveis». Aliás, é desmentida no próprio artigo. Quanto às estradas, não é verdadeira a afirmação de que «o pacote estradas...
- A Deriva Demagógica Do Psd (2)
O PSD argumenta que são desconhecidos os fundamentos e os custos dos investimentos em curso em infra-estruturas . Nada disso é verdade, porém: -- para cada investimento (escolas, hospitais, barragens, aeroporto, rede ferroviária, rede rodoviária,...
- O "segredo"
O "segredo da engenharia financeira das Estradas de Portugal" a que se refere Helena Garrido não me parece grande segredo, considerando o contrato de concessão e os anúncios públicos feitos. A EP concretizará a nova rede rodoviária através de parcerias...
- Não é Bem Assim
«Louçã frisou que a concessão da rede rodoviária nacional à Estradas de Portugal S. A., «não implica risco nenhum» para a empresa criando, em contrapartida, mais encargos para Estado e para os contribuintes». Como é que se pode dizer uma coisa...
- Infeliz Associação
Parece-me de aplaudir o novo modelo de gestão rodoviária, que passa por uma concessão geral da rede à Estradas de Portugal, passando esta a ser remunerada, em relação às estradas não portajadas, por uma taxa rodoviária, retirada do actual imposto...
Geral
A cruzada
No seu editorial de hoje no Público contra as infra-estruturas públicas, José Manuel Fernandes (link disponível só para assinantes) contesta a ideia de que no novo modelo de gestão rodoviária a rede de estradas será autofinanciada pela empresa concessionária (a Estradas de Portugal), através da "contribuição de serviço rodoviário" e das receitas de exploração da rede (a começar pelas portagens das auto-estradas), sem recurso ao orçamento do Estado.
Porém, a realidade não tem de convir à cruzada contra os investimentos públicos, a pretexto dos seus custos para as finanças públicas. Uma elementar investigação sobre o assunto, a começar pelas "bases do contrato de concessão", aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro -- que exclui expressamente qualquer responsabilidade financeira do Estado --, mostra que doravante a rede rodoviária será globalmente suportada pelos seus utilizadores ("princípio do utilizador-pagador") e não pelos contribuintes em geral.
- Um Pouco Mais De Objectividade, Sff
É deliberadamente enganadora a manchete hoje no Jornal de Negócios: «Nem TGV nem novas estradas de Sócrates são rentáveis». Aliás, é desmentida no próprio artigo. Quanto às estradas, não é verdadeira a afirmação de que «o pacote estradas...
- A Deriva Demagógica Do Psd (2)
O PSD argumenta que são desconhecidos os fundamentos e os custos dos investimentos em curso em infra-estruturas . Nada disso é verdade, porém: -- para cada investimento (escolas, hospitais, barragens, aeroporto, rede ferroviária, rede rodoviária,...
- O "segredo"
O "segredo da engenharia financeira das Estradas de Portugal" a que se refere Helena Garrido não me parece grande segredo, considerando o contrato de concessão e os anúncios públicos feitos. A EP concretizará a nova rede rodoviária através de parcerias...
- Não é Bem Assim
«Louçã frisou que a concessão da rede rodoviária nacional à Estradas de Portugal S. A., «não implica risco nenhum» para a empresa criando, em contrapartida, mais encargos para Estado e para os contribuintes». Como é que se pode dizer uma coisa...
- Infeliz Associação
Parece-me de aplaudir o novo modelo de gestão rodoviária, que passa por uma concessão geral da rede à Estradas de Portugal, passando esta a ser remunerada, em relação às estradas não portajadas, por uma taxa rodoviária, retirada do actual imposto...