A empulhação da classe média

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo Dilma, tendo à frente o ministro Moreira Franco, lançou o projeto Vozes da Classe Média, com o objetivo de formular políticas públicas mais direcionadas para esse estrato social. Segundo o ministro e seus auxiliares, a classe média representaria cerca de 53% da população brasileira.

Para transformar essa classe em mais da metade da população brasileira, a SAE estabeleceu critérios de renda familiar que se confrontam tanto com aqueles estabelecidos pelo IBGE quanto com os que vêm sendo utilizados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas) e por outras consultorias que costumam tomar a renda como parâmetro para dividir as classes sociais. Para a SAE, a linha divisória entre a busca pela sobrevivência e a busca pela ascensão social surgiria, como ponto de início para a classe média, quando uma família do que chama classe baixa alcançasse uma renda per capita de R$ 291 (46% do salário mínimo de 2012).

O ponto de início para a classe média transitar para a classe alta aconteceria quando a renda familiar per capita alcançasse R$ 1.019 (1,6 salário mínimo). Segundo a nova divisão estabelecida pela SAE, em 2012, o segmento de baixa classe média uniria as famílias com renda per capita entre R$ 291 e R$ 441, constituindo 18% da população brasileira. O segmento intermediário reuniria as pessoas com renda per capita entre R$ 441 e R$ 641, ou 19% da população brasileira. O segmento chamado de alta classe média somaria as famílias com renda per capita entre R$ 641 e os já definidos R$ 1.019, ou 16% da população. A classe média, portanto, reuniria 53% dos brasileiros, enquanto a classe baixa comportaria 26% e a classe alta 20%.

O Brasil estaria, assim, alcançando altos padrões de vida. No ato de lançamento do projeto Vozes da Classe Média, o ministro afirmou que “Se compararmos a classe média com um país, pela sua capacidade de consumo, ela estaria no G-20. Se conseguirmos manter políticas que efetivamente garantam a consolidação desse imenso número de brasileiros e possibilitem a permanência de sua ascensão, daqui a 10 anos, pela capacidade de consumo, a classe média estará entre os países do G8. Esse é um ativo fundamental para o futuro do país”.

O problema do ministro e de seus funcionários, que elaboraram tais critérios e projeto, será convencer outros órgãos do governo e a sociedade civil de que tais critérios são verdadeiros. O IBGE considera que a chamada classe E de renda ganha até 2 salários mínimos, ou seja, até R$ 1.244; a chamada classe D de renda ganha de 2 a 4 salários mínimos, isto é, de R$ 1.244 a R$ 2.488; a chamada classe C de renda, em geral tida como a classe média, ganha de 4 a 10 salários mínimos, ou de R$ 2.488 a 6.220; a classe de renda B, tida como classe média média, ganha de R$ 6.220 a 12.440; e a classe de renda A, tida como classe alta, ganha acima de R$ 12.440.

Ou seja, pelos critérios do IBGE, para uma família com renda per capita até R$ 1.091, ela precisaria ter pelo menos três membros trabalhando para situar-se na faixa de renda inferior da classe C, ou ter cinco membros trabalhando para situar-se em faixa de renda superior da classe C. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), por outro lado, assegura que as pessoas, em especial os pobres, declaram ao IBGE rendas superiores às que realmente auferem, além do fato de os ricos jamais declararem suas rendas reais, nem mesmo para a Receita Federal. O que levou aquela associação a adotar outros critérios de aferição de renda, fazendo crescerem as dúvidas sobre os números da SAE.

Problema adicional, não menos importante, consiste em que os cálculos do Dieese apontam que, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo, em maio de 2012, deveria ter sido R$ 2.383,28, o que corresponde a 3,83 vezes o valor em vigor (R$ 622). Em abril, o valor estimado era um pouco menor, R$ 2.329,35, ou seja, 3,74 vezes o mínimo atual. Se compararmos os valores da SAE com esses, os cálculos dessa instituição, que vem trabalhando há muitos anos no assunto, e ganhou respeitabilidade internacional por seus critérios científicos, chegaremos à conclusão de que os critérios da SAE não passam de empulhação. Mesmo uma família de cinco membros, com renda per capita de R$ 1.091, teria uma renda total de R$ 5.455, um pouco acima da faixa de 2 salários mínimos, portanto quase no piso da faixa de renda D do IBGE.

Apesar disso, o ministro tem razão em dizer que “estamos tendo a oportunidade de viver uma transformação profunda e radical, que está mudando muito a vida da sociedade brasileira, e não somente no plano econômico, mas também no plano dos valores, das atitudes, do desempenho, das expectativas e da relação com a política. Essa é uma mudança em que nós temos que começar a prestar atenção”. Só que isso tem a ver com os programas sociais e de emprego que estão tirando parcelas consideráveis da população brasileira da situação de pobreza profunda, e as transformando em trabalhadores de carteira assinada. Mais de 90% dos empregos criados nos últimos anos foram na faixa de um salário mínimo. Portanto, estamos diante do crescimento da classe trabalhadora, em fábricas, comércios e serviços. E são esses trabalhadores, e não a classe média, que constituem mais de 60% da população brasileira.

É evidente que isso não exclui a necessidade de dar atenção à classe média. O ministro tem razão quando diz que a classe média brasileira precisa ser mais conhecida para que as políticas de desenvolvimento tenham um foco, identificando as necessidades e anseios desse estrato social em relação às políticas públicas brasileiras. O ministro também tem razão quando diz que a desigualdade social é um dos principais empecilhos para o desenvolvimento e que temos que combater a desigualdade, e não as diferenças, sendo importante que o governo saiba o que a classe média pensa em relação aos serviços públicos e privados, emprego, renda, saúde e educação, entre outros, e o que ela quer, para que a ação do setor público não seja ineficaz.

No entanto, para isso, não é preciso criar números de empulhação, nem mudar o foco principal do governo, voltado fundamentalmente para o combate à miséria e à pobreza, que ainda assola a maior parte da população brasileira, ao contrário do que pensa a SAE. Criar miragens, no momento em que o Brasil precisa intensificar sua industrialização, gerar ainda mais empregos, qualificar os novos trabalhadores, antes jogados na marginalidade econômica e social, e fazer um esforço gigantesco para zerar a miserabilidade, só gera dispersão. Precisamos dar atenção à classe média, em especial à classe média rural, para aumentar a produção de alimentos e baratear seus preços para o mercado interno, mas para isso não é necessária pirotecnia. É necessário trabalho duro para resolver problemas.