A honra democrática da Itália
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A honra democrática da Itália


O Tribunal Constitucional italiano acaba de tomar uma decisão que contribui decisivamente para salvar a honra democrática da Itália, ao declarar inconstitucional uma lei aprovada pela maioria governamental destinada especificamente a conferir imunidade penal ao chefe do Governo, Berlusconi, incluindo efeitos retroactivos, abrangendo crimes estranhos ao exercício de funções e livrando-o de ser julgado num processo em que ele já tinha sido acusado, por corrupção de juízes e falsificação de contas num caso de privatização de empresas públicas. Com o mesmo fundamento e no mesmo caso um colaborador chegado de Berlusconi foi entretanto condenado a cinco anos de prisão.
A reacção da imprensa italiana e europeia não deixou de celebrar justamente a salvaguarda da democracia italiana, apesar da erosão do actual governo de direita.
O Repubblica, que conduziu uma frontal oposição à lei podia rejubilar:
«Abbiamo assistito a qualcosa di inconcepibile in Occidente. Un imputato per reati gravissimi compiuti prima della sua stagione politica, mentre il processo è alla vigilia della sentenza, usa strumentalmente la maggioranza parlamentare che guida come premier, e si crea un salvacondotto ad effetto immediato per sfuggire ai suoi giudici.»
Para depois tirar a moral da história: «Le regole fondamentali della Repubblica tornano dunque a valere nel nostro Paese, dopo la strappo ad personam di Silvio Berlusconi».
O Financial Times escreveu:
«Silvio Berlusconi has found again this week, to his dismay, that Italy's system of checks and balances is still in good working order. Upholding the basic principle of equality before the law, the constitutional court has just struck down the recent law giving the prime minister immunity from prosecution while he holds office.(...)»
E o Sueddeutschezeitung, observando que os políticos italianos "perderam o sentido do Estado de Direito em que se movem», titulava o seu comentário assim: «Ainda há juízes em Roma».
É para isso, felizmente, que servem os tribunais constitucionais.

Vital Moreira




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