Geral
Por Laura Tresca, no sítio do I Fórum da Internet no Brasil:
A Artigo 19 está especialmente preocupada com o direito de expressão dos blogueiros na internet, que está cada vez mais sendo restringida e ameaçada de diversas formas. O caso Falha de S.Paulo foi muito divulgado, mas existem muitos outros. Em 2011, inclusive, há indícios de que houve até uma morte e tentativas de assassinato vinculadas aos conteúdos publicados nos blogs. Foram possíveis casos de restrição da liberdade de expressão de blogueiros em 2011:
Embora esses casos tenham que ser mais investigados, nota-se que a metade foi de violações gravíssimas, relacionadas com mortes, tentativas de assassinato e ameaças de morte. Os motivos são muito semelhantes: denúncias de corrupção ou críticas a autoridades que acarretam em processos de difamação ou ameaças graves. Vejam abaixo as circunstâncias:
- 13 de janeiro de 2011: O jornalista e blogueiro Luis Cardoso, do Barra do Corda (MA), denunciou ameaças de morte contra ele e sua família por causa de suas reportagens sobre corrupção. http://www.luiscardoso.com.br/
- 17 de janeiro de 2011: Vários homens invadiram a casa de Orley Antunes, em Morretes (PR), e detonaram uma bomba caseira, em um incidente que não deixou feridos. Antunes considera que se trata de um atentado político, no qual estariam “envolvidos aqueles incomodados com as revelações” que ele faz no blog – que aborda os problemas e as irregularidades das autoridades municipais. http://www.orleyantunes.blogspot.com/
- 21 de fevereiro de 2011: O jornalista e blogueiro Carlos Santos, de Mossoró (RN), foi condenado a quatro meses de prisão pela publicação de textos, em seu blog, que foram considerados ofensivos pela prefeita da cidade. A pena foi revertida à doação de R$ 7.020 a entidades filantrópicas, mas ele perdeu o atributo da primariedade. http://blogcarlossantos.com.br/
- 17 de março de 2011: Blog do Gusmão foi alvo de uma determinação judicial para retirar notas postadas sobre o secretário de Serviços Públicos de Ilhéus (BA). O conteúdo de humor foi considerado difamatório. http://www.blogdogusmao.com.br/v1/
- 22 de março de 2011: Blogueiro, Ricardo Gama, é baleado no Rio. “Que foi por causa do meu blog eu não tenho a mínima duvida. Já vinha recebendo várias ameaças. Mas nunca esperava que fosse chegar a esse ponto”, contou. Ele posta vídeos, fotos e texto, criticando políticos, traficantes, grupos organizados, além dos problemas da cidade. http://ricardo-gama.blogspot.com/
- 15 de junho de 2011: Blogueiro é assassinado no RN depois de enquete questionando prefeito. Ednaldo Filgueira, 36 anos, presidente do PT municipal de Serra do Mel, colaborador do blog Serra do Mel e jornalista comunitário, foi assassinado ao receber seis tiros de homens não identificados. http://www.serradomel-rn.com
- 19 de julho de 2011: A Justiça de SP determinou que os principais provedores bloqueiem o acesso dos internautas brasileiros ao Blog do Paulinho, site do jornalista Paulo Cezar Prado, informa nota da Mônica Bergamo. Na página, Paulinho critica dirigentes da CBF e do Corinthians. Ele foi processado por um empresário por ter dito que o agente lavava dinheiro. Agora, o advogado dele solicitou que seja vedado o acesso à página do blog, hospedada na França após ter sido tirada do ar no Brasil e nos EUA. http://www.blogdopaulinho.net/
- 16 de agosto de 2011: O blogueiro Carlos Baia é processado por difamação ao reproduzir notícia originalmente publicada em outra página eletrônica. http://carlosbaia.blogspot.com/
- Mais Um Blogueiro é Assassinado No Maranhão.
A Polícia precisa encarar de frente e com mais rigor os dois assassinatos de que foram vítimas dois blogueiros no interior do Maranhão em menos de duas semanas. Blogueiro Ítalo Vidal Depois da morte do blogueiro Ítalo Vidal, na cidade de governador...
- O Assassinato De Blogs E Blogueiros
Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador: Está em curso uma tentativa de sufocar e derrotar o movimento de blogueiros que, nos últimos 10 anos (e especialmente durante o processo eleitoral de 2010), mudou a correlação de força na comunicação...
- Blogueiro De Ilhéus Censurado De Novo
Por Charles Carmo, no blog O Recôncavo: É no mínimo curiosa a situação do blogueiro Emílio Gusmão, em Ilhéus (BA). Por ter publicado a charge acima, uma montagem com personagens da vida política da cidade, o blogueiro sofreu, novamente, um processo...
- O Cerco Aos Assassinos Do Blogueiro Do Rn
Por Altamiro Borges O ativista digital Daniel Dantas, do blog “De olho no discurso”, informa que a polícia do Rio Grande do Norte deteve na semana passada nove suspeitos pelo assassinato do blogueiro Ednaldo Figueira, em 15 de junho passado. Presidente...
- Blogueiro é Assassinado No Rn
Por Rogério Tomaz Jr., no blog Conexão Brasília-Maranhão: Durante o 2º Encontro Nacional de Blogueir@s Progressistas tomei conhecimento de um caso surreal de assassinato com possível motivação política. Enquanto ouvia o relato do episódio,...
Geral
A liberdade de expressão do blogueiro
A Artigo 19 está especialmente preocupada com o direito de expressão dos blogueiros na internet, que está cada vez mais sendo restringida e ameaçada de diversas formas. O caso Falha de S.Paulo foi muito divulgado, mas existem muitos outros. Em 2011, inclusive, há indícios de que houve até uma morte e tentativas de assassinato vinculadas aos conteúdos publicados nos blogs. Foram possíveis casos de restrição da liberdade de expressão de blogueiros em 2011:
Embora esses casos tenham que ser mais investigados, nota-se que a metade foi de violações gravíssimas, relacionadas com mortes, tentativas de assassinato e ameaças de morte. Os motivos são muito semelhantes: denúncias de corrupção ou críticas a autoridades que acarretam em processos de difamação ou ameaças graves. Vejam abaixo as circunstâncias:
- 13 de janeiro de 2011: O jornalista e blogueiro Luis Cardoso, do Barra do Corda (MA), denunciou ameaças de morte contra ele e sua família por causa de suas reportagens sobre corrupção. http://www.luiscardoso.com.br/
- 17 de janeiro de 2011: Vários homens invadiram a casa de Orley Antunes, em Morretes (PR), e detonaram uma bomba caseira, em um incidente que não deixou feridos. Antunes considera que se trata de um atentado político, no qual estariam “envolvidos aqueles incomodados com as revelações” que ele faz no blog – que aborda os problemas e as irregularidades das autoridades municipais. http://www.orleyantunes.blogspot.com/
- 21 de fevereiro de 2011: O jornalista e blogueiro Carlos Santos, de Mossoró (RN), foi condenado a quatro meses de prisão pela publicação de textos, em seu blog, que foram considerados ofensivos pela prefeita da cidade. A pena foi revertida à doação de R$ 7.020 a entidades filantrópicas, mas ele perdeu o atributo da primariedade. http://blogcarlossantos.com.br/
- 17 de março de 2011: Blog do Gusmão foi alvo de uma determinação judicial para retirar notas postadas sobre o secretário de Serviços Públicos de Ilhéus (BA). O conteúdo de humor foi considerado difamatório. http://www.blogdogusmao.com.br/v1/
- 22 de março de 2011: Blogueiro, Ricardo Gama, é baleado no Rio. “Que foi por causa do meu blog eu não tenho a mínima duvida. Já vinha recebendo várias ameaças. Mas nunca esperava que fosse chegar a esse ponto”, contou. Ele posta vídeos, fotos e texto, criticando políticos, traficantes, grupos organizados, além dos problemas da cidade. http://ricardo-gama.blogspot.com/
- 15 de junho de 2011: Blogueiro é assassinado no RN depois de enquete questionando prefeito. Ednaldo Filgueira, 36 anos, presidente do PT municipal de Serra do Mel, colaborador do blog Serra do Mel e jornalista comunitário, foi assassinado ao receber seis tiros de homens não identificados. http://www.serradomel-rn.com
- 19 de julho de 2011: A Justiça de SP determinou que os principais provedores bloqueiem o acesso dos internautas brasileiros ao Blog do Paulinho, site do jornalista Paulo Cezar Prado, informa nota da Mônica Bergamo. Na página, Paulinho critica dirigentes da CBF e do Corinthians. Ele foi processado por um empresário por ter dito que o agente lavava dinheiro. Agora, o advogado dele solicitou que seja vedado o acesso à página do blog, hospedada na França após ter sido tirada do ar no Brasil e nos EUA. http://www.blogdopaulinho.net/
- 16 de agosto de 2011: O blogueiro Carlos Baia é processado por difamação ao reproduzir notícia originalmente publicada em outra página eletrônica. http://carlosbaia.blogspot.com/
- Mais Um Blogueiro é Assassinado No Maranhão.
A Polícia precisa encarar de frente e com mais rigor os dois assassinatos de que foram vítimas dois blogueiros no interior do Maranhão em menos de duas semanas. Blogueiro Ítalo Vidal Depois da morte do blogueiro Ítalo Vidal, na cidade de governador...
- O Assassinato De Blogs E Blogueiros
Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador: Está em curso uma tentativa de sufocar e derrotar o movimento de blogueiros que, nos últimos 10 anos (e especialmente durante o processo eleitoral de 2010), mudou a correlação de força na comunicação...
- Blogueiro De Ilhéus Censurado De Novo
Por Charles Carmo, no blog O Recôncavo: É no mínimo curiosa a situação do blogueiro Emílio Gusmão, em Ilhéus (BA). Por ter publicado a charge acima, uma montagem com personagens da vida política da cidade, o blogueiro sofreu, novamente, um processo...
- O Cerco Aos Assassinos Do Blogueiro Do Rn
Por Altamiro Borges O ativista digital Daniel Dantas, do blog “De olho no discurso”, informa que a polícia do Rio Grande do Norte deteve na semana passada nove suspeitos pelo assassinato do blogueiro Ednaldo Figueira, em 15 de junho passado. Presidente...
- Blogueiro é Assassinado No Rn
Por Rogério Tomaz Jr., no blog Conexão Brasília-Maranhão: Durante o 2º Encontro Nacional de Blogueir@s Progressistas tomei conhecimento de um caso surreal de assassinato com possível motivação política. Enquanto ouvia o relato do episódio,...