A mídia e a batalha pela democracia

Por Joanne Mota, no sítio Vermelho:

“Pensar o processo de comunicação no Brasil, entender como a informação atua na esfera política, olhar atentamente para os modelos desbravadores que equilibraram esse campo e fortalecer a frente de luta contra uma comunicação imperialista”. Essa foi a receita apresentada por Laurindo Leal Filho, professor da Universidade São Paulo (USP), ao falar sobre os desafios que ainda temos que enfrentar para democratizar os meios de comunicação.
Segundo ele, o modelo de trocas de informação no Brasil, que foi edificado nos marcos do capitalismo, tornou-se uma frente estratégica na luta política, na qual os trabalhadores, por exemplo, não possuem vez nem voz. “A chamada velha mídia possui uma orientação muito firme e única, basta apenas zapear pelos meios para perceber que eles possuem os mesmo discursos, mudando apenas algumas alegorias. Todos defensores do sistema capitalista e da ausência de uma real democracia. E nesta investida o principal lesionado é o trabalhador”, externou Lalo, que é jornalista e apresenta o programa semanal Ver TV, na TV Brasil.

Esse ponto de vista também é compartilhado por Dênis de Moraes, escritor e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo ele, foi edificado, não só no Brasil, mas em toda a América Latina uma espécie de patronato da mídia mercantil, que tem como clube privê a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, sigla em Espanhol).

“Trata-se de uma organização maléfica, que tem tido uma participação deletéria no processo político e social latino-americano desde os anos 1940 e que se notabilizou por defender golpes de estado e ditaduras militares e apoiar governos liberais e antissociais. Tudo através de uma comunicação construída para sufocar qualquer voz que se opusesse aos seus objetivos. Do meu ponto de vista, a SIP reúne o que há de pior em termos de jornalismo e forma uma espécie de cadeia de interesses convergentes das corporações midiáticas, o que ataca qualquer movimento de resistência. Um exemplo clássico é a criminalização dos trabalhadores”, esclareceu.

No caso específico do Brasil, o pesquisador pontuou que “diariamente a chamada grande mídia brasileira sente-se estimulada a lutar contra os avanços democratizadores que estão ocorrendo no Brasil e em outros países. E isso ocorre por quê? Porque ela sabe que aqui no Brasil o governo que aqui está há 10 anos nada fez para atualizar, renovar, democratizar a legislação de comunicação que existe no Brasil, principalmente a legislação que diz respeito à radiodifusão pública. O que temos no Brasil são legislações arcaicas anacrônicas e elitistas. E para garantir o avanço da democracia, precisamos de ferramentas que ponham fim ao modelo conservador e preconceituoso alimentado por essa velha mídia.”, denuncia o pesquisador.

Os mais atingidos são os trabalhadores

“Se o povo tivesse descoberto antes a importância da comunicação nós já teríamos vencido muitas lutas, e uma delas é a da Reforma Agraria”, externou a deputada Federal Luiza Erundina (PSB/SP), durante curso promovido pelo Centro de Estados de Mídia Alternativa Barão de Itararé, entre os dias 8 e 12 de maio, em São Paulo. Ela convocou todos os trabalhadores trabalhadoras do Brasil a somar forças pela democratização da comunicação, pelo fim da propriedade cruzada e dos oligopólios de mídia no país.

Para justificar a convocação, a parlamentar lembrou que “as principais vítimas desta concentração são os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e para vencer essa luta é preciso mobilização, organização, politização”. Segundo ela, as ações políticas só terão sucesso com o comprometimento da coletividade.

“A questão da politica de comunicação social é uma questão estratégica para o desenvolvimento nacional. E lembrou o quão simbólico foi a realização a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Um momento, segundo Erundina, de amplo e diverso debate, colonizado pela sociedade e que deixou claro a complexidade do que é pensar a mídia no Brasil.

Paulo Henrique Amorim, do Blog Conversa Afiada, concordou com a parlamentar e explicou o por quê dos trabalhadores serem os mais prejudicados com a concentração dos meios de comunicação.

“Os trabalhadores são os mais prejudicados com a falta de democracia na mídia porque não tem acesso a este espaço e quando aparece, aparece da pior maneira possível. Por isso a importância de a luta estar no chão da fábrica, na base, não se restringindo apenas aos jornalistas, mas também sendo prioridade da classe trabalhadora no geral”, diz.

E acrescenta: “No dia em que as organizações sindicais se engajarem nessa luta ela dará um salto enorme e avançará em suas principais bandeiras. É preciso potencializar o movimento de cartase e mobilização política, tão fortemente utilizado na internet, nas ruas e no interior dos movimentos, e os trabalhadores são fundamentais para isso”.

Nesse sentido, para a deputada Federal Luciana Santos (PCdoB/PE) democratizar a mídia significa por fim a uma excrecência histórica do país. "Essa luta deve compor todas as frentes de batalha. Sociedade civil e movimento sindical devem unir forças para este combate. Não podemos mais tolerar que transformem a comunicação em uma mercadoria, que tem dono, endereço e valor de troca”, disparou.

“Para nós a democratização dos meios de comunicação, significa a garantia das liberdades, dos direitos e sobretudo da participação de todos no processo de construção do país. Um processo que tenha como norte a inclusão social e a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. É chegada a hora de por um fim a prática da propriedade cruzada e da concentração dos meios nas mãos de poucas famílias. A comunicação alternativa, por exemplo, precisa ser valorizada”, ressaltou a parlamentar durante a entrevista.

Ela acrescentou que "é chegada a hora de se implementar um novo marco regulatório que garanta o espaço de atuação aos veículos alternativos. As rádios comunitárias, por exemplo, precisam ter o espaço e direito de expressar sua opinião sobre o que acontece no Brasil. As tevês comunitárias precisam ter o incentivo necessário para propor um modelo alternativo ao hegemônico. E digo mais, é preciso que os meios privados, que já estão em funcionamento, cumpram com o que está previsto na Constituição Federal".

Guerrilha pela liberdade

Altamiro Borges, blogueiro e presidente do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, destaca que os setores progressistas e populares do país precisam ter em mente o que está em jogo neste enfrentamento.

“Nesta luta, organizar a comunicação é essencial no processo. Isso significa ampliar investimentos em comunicação, orientar os setores atingidos pelos oligopólios da mídia. Ou seja, a formação das lideranças, os investimentos em plataformas de comunicação e o entendimento do que significa essa ferramenta de luta, tornam-se centrais nesta guerrilha pela liberdade”, explicou o blogueiro.

Segundo ele, “para travar o debate de ideias no interior da sociedade é preciso antes de tudo inserir as informações necessárias que fundamentarão este debate. O movimento sindical possui um potencialidade incrível, e alto grau de produção, mas mesmo este, precisa pensar com mais atenção o papel de sua comunicação frente ao que é colocado pela mídia burguesa”.

César Bolaño, pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS), compartilha da opinião e lembra que essa luta deverá ser travada em diversos níveis, pois não tratamos de qualquer comunicação, tratamos de uma comunicação elitizada e imperialista.

Ele alerta que "a TV, como os demais meios de comunicação de massa, não fazem outra coisa senão permitir a comunicação, uma comunicação especificamente capitalista. Longe de criar incomunicabilidade, esses meios sobre informam, sobre-comunicam, numa ânsia imperialista de dominar o conjunto dos processo comunicativos que se exercem no nível do mundo da vida".

Quero falar também!

Com o objetivo de reforçar as fileiras dessa luta e garantir a voz e o direito de informar e de ser informado, em agosto de 2013, foi lançada a Campanha para Expressar a Liberdade, apoiada por cerca de 40 entidades da sociedade civil e que encabeçam a campanha para a construção de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para uma Comunicação Democrática no Brasil (PlipCom).

Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), informa que o projeto dispõe sobre os serviços de comunicação social eletrônica, televisão e rádio. E que a proposta também observa a execução dos artigos nunca regulamentados do capítulo 5 da Constituição Federal Brasileira, que trata da Comunicação Social (Art. 220 a 224). Bertotti salienta que o projeto tem o objetivo de envolver a população brasileira na luta pela democratização da comunicação, pautando um tema que é bloqueado pela grande mídia e ainda distante de muitos brasileiros.

Altamiro Borges destaca que com a validação do PlipCom, que precisa obter 1,3 milhão de assinaturas, e seu envio ao Congresso Nacional, o próximo passo será pressionar o os parlamentares para a provação do texto.

"Infelizmente o Congresso nunca cumpriu seu papel, basta lembrar que os artigos que versam sobre a comunicação nunca foram regulamentado. Oura coisa é que o governo Dilma não sinaliza que irá comprar essa briga. A Constituição de 88 definiu as balizas do que deveria ser a comunicação no Brasil, porém o Congresso fechou os olhos sobre está questão. Nosso objetivo é cobrar isso, e com um projeto de lei nas mãos estaremos preparados para esta disputa".

Rosane Bertotti acrescenta que é chegada a hora de “batalharmos pela regulamentação da mídia, pela sua democratização, e pela universalização das tecnologias digitais. Só assim faremos valer a democracia e brecaremos os desmandos dos que, historicamente, ditaram as regras no Brasil”.

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