Geral
Com a chegada do PT ao governo em 2003, foi iniciado um desordenado processo de intervenção nos preços da gasolina e do diesel, que deixaram a Petrobras na pior situação econômica e financeira da sua história. Agora, para solucionar o problema de caixa da empresa, que terá de realizar investimentos gigantescos nos próximos anos, volta-se ao passado, trazendo novamente a utilização de uma fórmula para alinhamento dos preços domésticos dos combustíveis aos preços internacionais. Segundo o fato relevante divulgado pela Petrobras, a introdução de uma fórmula de precificação do diesel e da gasolina tem o objetivo de dar maior previsibilidade à geração de caixa e reduzir os índices de alavancagem da empresa.
Uma fórmula paramétrica já havia sido adotada em 1998, regulamentando o artigo 69 da lei nº 9.478/1997, que abriu o mercado de petróleo.
O artigo n. 69 dizia que, durante um período de transição, os preços do petróleo, gás natural e seus derivados seriam fixados por uma portaria interministerial do Ministério da Fazenda e de Minas e Energia. A fórmula definida para regulamentar este artigo determinava que, em todo início do mês, se olhava para os três meses anteriores e se calculava a média móvel da variação dos preços no mercado internacional, seguidamente convertidos em reais pela taxa de câmbio. Dessa forma, os derivados, como a gasolina, eram reajustados todos os meses para baixo ou para cima. Em 31 de dezembro de 2001, com a criação da Cide, o artigo 69 foi revogado e os preços dos derivados nas refinarias passaram a ser totalmente livres, com o objetivo de atrair investidores privados para o refino.
Segundo a Petrobras, a nova metodologia contemplará um "reajuste automático do preço do diesel e da gasolina em periodicidade a ser definida, com base em variáveis como o preço de referência dos derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e ponderação associada à origem do derivado vendido" Sob a ótica do governo faz sentido diferenciar derivado produzido x importado. Estão limitando o buraco das importações e dando algum chão para a produção local. O fato de ponderar pela origem do derivado mostra que a empresa tem o objetivo de estancar as perdas efetivas com a importação de combustível. As perdas por vender combustível produzido nacionalmente abaixo do mercado internacional poderão ser absorvidas pela empresa. A conferir. Ou seja, aparentemente a Petrobras vai adotar uma média móvel. O número de períodos dessa média móvel também representa uma difícil escolha. Quanto maior o número de períodos, menor a volatilidade nos preços domésticos, mas também é maior o descolamento dos preços internacionais. A um ano das eleições existe uma tendência de adotar um período maior, talvez de 12 meses. Essas novidades deixam o ambiente melhor do que estava, mas longe do ideal.
Para bancar investimentos fortes nos próximos anos e não deixar o país refém de importações de gasolina e diesel, a Petrobras precisa de parceiros privados para novas refinarias. A adoção de uma fórmula não resolve a questão de atração de investimentos privados para o setor de refino. Somente um mercado livre e com a correta sinalização de preços contribuirá para investimentos privados, tirando da Petrobras o peso de carregar o refino no Brasil. A racionalidade das empresas privadas não se encaixa nesse modelo de fórmula. O correto seria respeitar a lei mantendo os preços livres nas refinarias e utilizar a política fiscal e monetária para controlar a inflação.
- A Petrobras E O Risco De Indexação - MaÍlson Da NÓbrega
REVISTA VEJA A Petrobras tem sofrido excessiva interferência do governo em suas atividades. A ela se atribuiu a responsabilidade de operadora única na exploração do petróleo do pré-sal, com participação mínima de 30% nos investimentos. Os preços...
- Afinal, Um Critério - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 29/10 Foram necessários dez anos de populismo tarifário, de dilapidação do caixa e da capacidade de investimento da Petrobrás e de enganação sistemática da opinião pública para que, finalmente, o governo admitisse a necessidade...
- Defasagem, Reajuste E Falta De Planejamento - Adriano Pires
O Estado de S.Paulo - 16/10 Em diversas entrevistas comemorativas dos 60 anos da Petrobrás, a presidente da empresa voltou a falar da defasagem e do possível reajuste do preço da gasolina e do diesel. A presidente admitiu a defasagem dos dois combustíveis...
- Preços Artificiais Distorcem Mercado De Combustíveis - Editorial O Globo
O GLOBO - 24/08 O governo instituiu uma política para gasolina e óleo diesel, com critérios ignorados, que faz a Petrobras perder receita e asfixia a indústria do etanol A acentuada depreciação do real frente ao dólar agravou ainda mais um problema...
- Gasolina Aumenta 4% A Partir Da 0h Deste Sábado (30) Diesel Sobe 8
Depois de ser derrotada na tentativa de estabelecer uma fórmula de reajuste automático dos combustíveis, a Petrobras conseguiu aprovar nesta sexta-feira (29) uma política de preços que começa com um aumento de 4% para gasolina e 8% para o diesel,...
Geral
A Petrobras volta ao passado - ADRIANO PIRES
O GLOBO - 04/11
Com a chegada do PT ao governo em 2003, foi iniciado um desordenado processo de intervenção nos preços da gasolina e do diesel, que deixaram a Petrobras na pior situação econômica e financeira da sua história. Agora, para solucionar o problema de caixa da empresa, que terá de realizar investimentos gigantescos nos próximos anos, volta-se ao passado, trazendo novamente a utilização de uma fórmula para alinhamento dos preços domésticos dos combustíveis aos preços internacionais. Segundo o fato relevante divulgado pela Petrobras, a introdução de uma fórmula de precificação do diesel e da gasolina tem o objetivo de dar maior previsibilidade à geração de caixa e reduzir os índices de alavancagem da empresa.
Uma fórmula paramétrica já havia sido adotada em 1998, regulamentando o artigo 69 da lei nº 9.478/1997, que abriu o mercado de petróleo.
O artigo n. 69 dizia que, durante um período de transição, os preços do petróleo, gás natural e seus derivados seriam fixados por uma portaria interministerial do Ministério da Fazenda e de Minas e Energia. A fórmula definida para regulamentar este artigo determinava que, em todo início do mês, se olhava para os três meses anteriores e se calculava a média móvel da variação dos preços no mercado internacional, seguidamente convertidos em reais pela taxa de câmbio. Dessa forma, os derivados, como a gasolina, eram reajustados todos os meses para baixo ou para cima. Em 31 de dezembro de 2001, com a criação da Cide, o artigo 69 foi revogado e os preços dos derivados nas refinarias passaram a ser totalmente livres, com o objetivo de atrair investidores privados para o refino.
Segundo a Petrobras, a nova metodologia contemplará um "reajuste automático do preço do diesel e da gasolina em periodicidade a ser definida, com base em variáveis como o preço de referência dos derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e ponderação associada à origem do derivado vendido" Sob a ótica do governo faz sentido diferenciar derivado produzido x importado. Estão limitando o buraco das importações e dando algum chão para a produção local. O fato de ponderar pela origem do derivado mostra que a empresa tem o objetivo de estancar as perdas efetivas com a importação de combustível. As perdas por vender combustível produzido nacionalmente abaixo do mercado internacional poderão ser absorvidas pela empresa. A conferir. Ou seja, aparentemente a Petrobras vai adotar uma média móvel. O número de períodos dessa média móvel também representa uma difícil escolha. Quanto maior o número de períodos, menor a volatilidade nos preços domésticos, mas também é maior o descolamento dos preços internacionais. A um ano das eleições existe uma tendência de adotar um período maior, talvez de 12 meses. Essas novidades deixam o ambiente melhor do que estava, mas longe do ideal.
Para bancar investimentos fortes nos próximos anos e não deixar o país refém de importações de gasolina e diesel, a Petrobras precisa de parceiros privados para novas refinarias. A adoção de uma fórmula não resolve a questão de atração de investimentos privados para o setor de refino. Somente um mercado livre e com a correta sinalização de preços contribuirá para investimentos privados, tirando da Petrobras o peso de carregar o refino no Brasil. A racionalidade das empresas privadas não se encaixa nesse modelo de fórmula. O correto seria respeitar a lei mantendo os preços livres nas refinarias e utilizar a política fiscal e monetária para controlar a inflação.
- A Petrobras E O Risco De Indexação - MaÍlson Da NÓbrega
REVISTA VEJA A Petrobras tem sofrido excessiva interferência do governo em suas atividades. A ela se atribuiu a responsabilidade de operadora única na exploração do petróleo do pré-sal, com participação mínima de 30% nos investimentos. Os preços...
- Afinal, Um Critério - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 29/10 Foram necessários dez anos de populismo tarifário, de dilapidação do caixa e da capacidade de investimento da Petrobrás e de enganação sistemática da opinião pública para que, finalmente, o governo admitisse a necessidade...
- Defasagem, Reajuste E Falta De Planejamento - Adriano Pires
O Estado de S.Paulo - 16/10 Em diversas entrevistas comemorativas dos 60 anos da Petrobrás, a presidente da empresa voltou a falar da defasagem e do possível reajuste do preço da gasolina e do diesel. A presidente admitiu a defasagem dos dois combustíveis...
- Preços Artificiais Distorcem Mercado De Combustíveis - Editorial O Globo
O GLOBO - 24/08 O governo instituiu uma política para gasolina e óleo diesel, com critérios ignorados, que faz a Petrobras perder receita e asfixia a indústria do etanol A acentuada depreciação do real frente ao dólar agravou ainda mais um problema...
- Gasolina Aumenta 4% A Partir Da 0h Deste Sábado (30) Diesel Sobe 8
Depois de ser derrotada na tentativa de estabelecer uma fórmula de reajuste automático dos combustíveis, a Petrobras conseguiu aprovar nesta sexta-feira (29) uma política de preços que começa com um aumento de 4% para gasolina e 8% para o diesel,...