Geral
Por André Barrocal, no sítio Carta Maior:
As rádios e TVs comunitárias alcançam hoje todos os estados brasileiros e representam um terço da radiodifusão. O país tem 14.154 emissoras em operação, das quais 9.682 são comerciais, 4.242 são comunitárias e 230, educativas.
Os números fazem parte de um banco de dados sobre outorgas de rádios e TVs que o ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (30/05). A lista traz nome e sobrenome de cada um dos sócios e dirigentes das emissoras.
Minas Gerais é o estado com o maior número de redes comunitárias (691), seguido por São Paulo (551) e Rio Grande do Sul (362). Na rabeira, estão Acre (5), Roraima (6) e Amapá (16). O Acre, aliás, é o único estado que não possui emissora educativa.
As posições entre São Paulo e Minas se invertem, no caso das emissoras comerciais: 1.595 no primeiro e 1.303, no segundo. O Rio Grande do Sul também fica em terceiro lugar (935). Na outra ponta, estão Amapá (37), Roraima (42) e a capital do país, o Distrito Federal (46).
A lista de outorgas está disponível na página eletrônica do ministério das Comunicações. Sua divulgação tinha sido anunciada pelo ministro Paulo Bernado há cerca de um mês, durante reunião dele com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
Na ocasião, Bernardo dissera que o objetivo era contar com a ajuda da população para identificar “laranjas” por trás das concessões. O ministério espera que as pessoas vejam a lista e informem o governo sobre sócios suspeitos que porventura elas conheçam.
Também para combater o “laranjal" na radiodifusão, o ministério mudará as regras das licitações. Vai exigir que os interessados apresentem parecer de auditoria independente comprovando que têm capacidade financeira para tocar uma emissora. Que provem que há distribuição de lucros entre os sócios. Que depositem caução de 20% no ato da inscrição, e não de 1%, como é hoje. E que paguem pela concessão até a assinatura dela, e não mais em até 12 meses, também como ocorre hoje.
“Nós adotaremos estes critérios já nas próximas licitações”, disse Paulo Bernardo. “Hoje, há cerca de 300 processos no ministério que nós vamos cancelar para reabrir com as novas exigências. O que já chegou ao Congresso, aí será uma decisão dos parlamentares.”
- A Criminalização Das Rádios Comunitárias
Por Renata Mielli, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé: Acabar com a criminalização das rádios comunitárias e passar a tratar esta atividade a partir da ótica dos direitos está entre os maiores desafios da luta em defesa da liberdade...
- Hora De Ocuparmos A Tv Aberta
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: A possibilidade de que os movimentos sociais tenham liberdade para falar diretamente à população por meio da TV aberta pode ser uma realidade a médio prazo, no Brasil. Na última segunda-feira...
- A Perseguição às Rádios Comunitárias
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: A organização Artigo 19 e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), com apoio do Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC), estiveram em Washington no...
- O Raio Do Absurdo E A Rádio Comunitária
Por Clementino Lopes: O envio de sinal de uma rádio comunitária apenas a um quilômetro de raio é um dos maiores absurdos anunciados. O pior é quando essa regra parte do Ministério das Comunicações. Rádios comunitárias situadas em municípios...
- Políticos São Donos De 15% Das Rádios No Paraná
Pelo menos 15% das rádios do Paraná registradas no Ministério das Comunicações estão nas mãos de políticos. Levantamento feito pela Gazeta do Povo revela que pelo menos 54 emissoras de rádio das 355 com registro no governo federal pertencem a...
Geral
A presença das rádios e TVs comunitárias
As rádios e TVs comunitárias alcançam hoje todos os estados brasileiros e representam um terço da radiodifusão. O país tem 14.154 emissoras em operação, das quais 9.682 são comerciais, 4.242 são comunitárias e 230, educativas.
Os números fazem parte de um banco de dados sobre outorgas de rádios e TVs que o ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (30/05). A lista traz nome e sobrenome de cada um dos sócios e dirigentes das emissoras.
Minas Gerais é o estado com o maior número de redes comunitárias (691), seguido por São Paulo (551) e Rio Grande do Sul (362). Na rabeira, estão Acre (5), Roraima (6) e Amapá (16). O Acre, aliás, é o único estado que não possui emissora educativa.
As posições entre São Paulo e Minas se invertem, no caso das emissoras comerciais: 1.595 no primeiro e 1.303, no segundo. O Rio Grande do Sul também fica em terceiro lugar (935). Na outra ponta, estão Amapá (37), Roraima (42) e a capital do país, o Distrito Federal (46).
A lista de outorgas está disponível na página eletrônica do ministério das Comunicações. Sua divulgação tinha sido anunciada pelo ministro Paulo Bernado há cerca de um mês, durante reunião dele com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
Na ocasião, Bernardo dissera que o objetivo era contar com a ajuda da população para identificar “laranjas” por trás das concessões. O ministério espera que as pessoas vejam a lista e informem o governo sobre sócios suspeitos que porventura elas conheçam.
Também para combater o “laranjal" na radiodifusão, o ministério mudará as regras das licitações. Vai exigir que os interessados apresentem parecer de auditoria independente comprovando que têm capacidade financeira para tocar uma emissora. Que provem que há distribuição de lucros entre os sócios. Que depositem caução de 20% no ato da inscrição, e não de 1%, como é hoje. E que paguem pela concessão até a assinatura dela, e não mais em até 12 meses, também como ocorre hoje.
“Nós adotaremos estes critérios já nas próximas licitações”, disse Paulo Bernardo. “Hoje, há cerca de 300 processos no ministério que nós vamos cancelar para reabrir com as novas exigências. O que já chegou ao Congresso, aí será uma decisão dos parlamentares.”
- A Criminalização Das Rádios Comunitárias
Por Renata Mielli, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé: Acabar com a criminalização das rádios comunitárias e passar a tratar esta atividade a partir da ótica dos direitos está entre os maiores desafios da luta em defesa da liberdade...
- Hora De Ocuparmos A Tv Aberta
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: A possibilidade de que os movimentos sociais tenham liberdade para falar diretamente à população por meio da TV aberta pode ser uma realidade a médio prazo, no Brasil. Na última segunda-feira...
- A Perseguição às Rádios Comunitárias
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: A organização Artigo 19 e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), com apoio do Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC), estiveram em Washington no...
- O Raio Do Absurdo E A Rádio Comunitária
Por Clementino Lopes: O envio de sinal de uma rádio comunitária apenas a um quilômetro de raio é um dos maiores absurdos anunciados. O pior é quando essa regra parte do Ministério das Comunicações. Rádios comunitárias situadas em municípios...
- Políticos São Donos De 15% Das Rádios No Paraná
Pelo menos 15% das rádios do Paraná registradas no Ministério das Comunicações estão nas mãos de políticos. Levantamento feito pela Gazeta do Povo revela que pelo menos 54 emissoras de rádio das 355 com registro no governo federal pertencem a...