Geral
Por Altamiro Borges
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (3) que estuda apresentar em breve um projeto de regulação da mídia. "Sou favorável, sempre falei isso e sempre defendi. Nós precisamos apenas chegar a um acordo sobre qual vai ser o modelo, qual vai ser a forma de conduzir, se vamos fazer um projeto único ou se vamos fazer por partes”, explicou aos jornalistas logo após a cerimônia de posse dos quatro novos ministros do governo Dilma Rousseff. A inesperada declaração é positiva, já que há muito tempo o ministro não tratava desta questão estratégica.
Ela, porém, deixou algumas dúvidas no ar. Segundo relato da Agência Brasil, parece que o ministro está mais preocupado com a situação dos barões da mídia, que exploram as concessões públicas de rádio e tevê. Ele fez questão de criticar apenas as corporações da internet. “O Google está se tornando o grande monopólio da mídia. A gente vê a disputa entre teles [empresas de telecomunicações] e TVs e, provavelmente, se durar muitos anos, o Google vai engolir os dois”, afirmou.
Ainda segundo a Agência Brasil, o ministro avalia que há uma situação assimétrica das empresas que vendem serviços pela internet e não têm as mesmas responsabilidades dos veículos tradicionais. "De acordo com Paulo Bernardo, somente em 2013 o Google faturou R$ 3,5 bilhões de publicidade. 'Esse dinheiro tem imposto? Os impostos que a mídia tradicional paga? Não acredito', questionou". Para o ministro, a regulação da mídia deve servir principalmente para disciplinar este setor.
É justo que Paulo Bernardo esteja preocupado com o crescente poder do Google, do Facebook e de outras corporações da internet. É correto, também, que ele se preocupe com a produção de conteúdo nacional e com a cobrança de impostos das multinacionais do setor. Isto, porém, não anula a urgência da regulação dos meios que exploram concessões públicas de rádio e tevê. Eles são monopolizados e fazem a cabeça de milhões de brasileiros. Pela Constituição Federal, é proibido o monopólio no setor e os meios de comunicação devem garantir a pluralidade e a diversidade. Isto não existe no Brasil.
Será que a proposta de regulação da mídia de Paulo Bernardo visa superar estes enormes obstáculos à democracia no Brasil? Ou ela objetiva apenas defender o império da Rede Globo? Será que, de fato, existe uma proposta de regulação da mídia em estudo no Ministério das Comunicações? Após mais de três anos no governo, não dá para acreditar muito na conversa de que o governo apresentará uma proposta de novo marco regulatório do setor - em especial, num ano de eleições presidenciais!
*****
Leia também:
- A inércia do ministro Paulo Bernardo
- Paulo Bernardo se rende à Veja
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- Paulo Bernardo provoca o PT
- Regulação da mídia só sairá com pressão
- Troca Na Secom E A Regulação Da Mídia
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior: Mal havia terminado a cerimônia em que a presidenta Dilma Rousseff agradeceu os serviços prestados pela jornalista Helena Chagas a frente da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e deu posse ao novo...
- Paulo Bernardo Se Rende à Veja
Por Altamiro Borges No momento em que a mídia tucana aperta o cerco contra o governo Dilma, tentando surfar na onda dos protestos que agitam o país, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, deu uma entrevista à asquerosa revista Veja que beira...
- Paulo Bernardo No Alvo Da Mídia
Por Altamiro Borges A mídia demotucana, que se jacta de já ter derrubado vários ministros do governo Dilma, parece que escolheu um novo alvo: o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Nos últimos dias, ele tem aparecido com destaque em vários...
- Lei Da Mídia Vai à Consulta Pública
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior: A proposta de um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, engavetado no ministério das Comunicações desde o início do governo Dilma, vai entrar em consulta pública nos próximos dias, informou...
- A Audiência Com O Ministro Paulo Bernardo
Foto: Herivelto BatistaPor Altamiro Borges Na véspera do feriado, representantes de 20 entidades que lutam pela democratização da mídia tiveram uma audiência, de quase duas horas, com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, em Brasília. Foi...
Geral
A regulação da mídia de Paulo Bernardo
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (3) que estuda apresentar em breve um projeto de regulação da mídia. "Sou favorável, sempre falei isso e sempre defendi. Nós precisamos apenas chegar a um acordo sobre qual vai ser o modelo, qual vai ser a forma de conduzir, se vamos fazer um projeto único ou se vamos fazer por partes”, explicou aos jornalistas logo após a cerimônia de posse dos quatro novos ministros do governo Dilma Rousseff. A inesperada declaração é positiva, já que há muito tempo o ministro não tratava desta questão estratégica.
Ela, porém, deixou algumas dúvidas no ar. Segundo relato da Agência Brasil, parece que o ministro está mais preocupado com a situação dos barões da mídia, que exploram as concessões públicas de rádio e tevê. Ele fez questão de criticar apenas as corporações da internet. “O Google está se tornando o grande monopólio da mídia. A gente vê a disputa entre teles [empresas de telecomunicações] e TVs e, provavelmente, se durar muitos anos, o Google vai engolir os dois”, afirmou.
Ainda segundo a Agência Brasil, o ministro avalia que há uma situação assimétrica das empresas que vendem serviços pela internet e não têm as mesmas responsabilidades dos veículos tradicionais. "De acordo com Paulo Bernardo, somente em 2013 o Google faturou R$ 3,5 bilhões de publicidade. 'Esse dinheiro tem imposto? Os impostos que a mídia tradicional paga? Não acredito', questionou". Para o ministro, a regulação da mídia deve servir principalmente para disciplinar este setor.
É justo que Paulo Bernardo esteja preocupado com o crescente poder do Google, do Facebook e de outras corporações da internet. É correto, também, que ele se preocupe com a produção de conteúdo nacional e com a cobrança de impostos das multinacionais do setor. Isto, porém, não anula a urgência da regulação dos meios que exploram concessões públicas de rádio e tevê. Eles são monopolizados e fazem a cabeça de milhões de brasileiros. Pela Constituição Federal, é proibido o monopólio no setor e os meios de comunicação devem garantir a pluralidade e a diversidade. Isto não existe no Brasil.
Será que a proposta de regulação da mídia de Paulo Bernardo visa superar estes enormes obstáculos à democracia no Brasil? Ou ela objetiva apenas defender o império da Rede Globo? Será que, de fato, existe uma proposta de regulação da mídia em estudo no Ministério das Comunicações? Após mais de três anos no governo, não dá para acreditar muito na conversa de que o governo apresentará uma proposta de novo marco regulatório do setor - em especial, num ano de eleições presidenciais!
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- Paulo Bernardo se rende à Veja
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- Troca Na Secom E A Regulação Da Mídia
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior: Mal havia terminado a cerimônia em que a presidenta Dilma Rousseff agradeceu os serviços prestados pela jornalista Helena Chagas a frente da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e deu posse ao novo...
- Paulo Bernardo Se Rende à Veja
Por Altamiro Borges No momento em que a mídia tucana aperta o cerco contra o governo Dilma, tentando surfar na onda dos protestos que agitam o país, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, deu uma entrevista à asquerosa revista Veja que beira...
- Paulo Bernardo No Alvo Da Mídia
Por Altamiro Borges A mídia demotucana, que se jacta de já ter derrubado vários ministros do governo Dilma, parece que escolheu um novo alvo: o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Nos últimos dias, ele tem aparecido com destaque em vários...
- Lei Da Mídia Vai à Consulta Pública
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior: A proposta de um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, engavetado no ministério das Comunicações desde o início do governo Dilma, vai entrar em consulta pública nos próximos dias, informou...
- A Audiência Com O Ministro Paulo Bernardo
Foto: Herivelto BatistaPor Altamiro Borges Na véspera do feriado, representantes de 20 entidades que lutam pela democratização da mídia tiveram uma audiência, de quase duas horas, com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, em Brasília. Foi...