Geral
- Modelo De Embargos à Execução
ENDEREÇAMENTO ? JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO?. QUALIFICAÇÃO COMPLETAOPOR EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I ? FATOS1 ? resumo da petição inicial (trata-se?.)2 ? Motivos (Ocorre...
- Teoria Geral Do Processo - LitisconsÓrcio
1) Conceito: Litisconsórcio é a pluralidade de partes litigando no processo, isto é, quando houver a cumulação de vários sujeitos - tanto no pólo ativo (autores), quanto no pólo passivo (réus). Gabriel de Rezende Filho define litisconsórcio...
- Teoria Geral Do Processo - Incompetência Absoluta E A Coisa Julgada.
Incompetência absoluta e a coisa julgada. Não mais sujeita a recurso, a sentença recebe o manto protetor da coisa julgada, tornando-se imutável e indiscutível (art. 467).A coisa julgada torna, portanto, definitiva a decisão, com plena força...
- A Reconvenção
A reconvenção é uma ação incidente, que o réu pode mover contra o autor, dentro do mesmo processo. Equivale a um verdadeiro contra-ataque. A reconvenção deve ter conexão com a ação principal, competir ao mesmo juiz e permitir o mesmo rito...
- Resumo De Direito Processual Civil
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Petição inicial: art. 282 C.P.C.I ? Juizo é diferente de juiz- o órgão é competente (juízo) e não o juiz. Analise de competência.II- Qualificação das partes. Somente a justiça federal poderá julgar os estrangeiros....
Geral
A revelia
A revelia (arts. 319 ao 324, CPC)
Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.
A revelia não induz, contudo, o efeito mencionado: I - se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; I - se o litígio versar sobre direitos indisponíveis; I - se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei considere indispensável à prova do ato.
Ainda que ocorra revelia, o autor não poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, nem demandar declaração incidente, salvo promovendo nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 15 dias.
Contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação. Poderá ele, entretanto, intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra.
São efeitos da revelia: 1- a confissão ficta; 2- os prazos correm sem intimação; 3- Pode haver o julgamento antecipado da lide.
- Modelo De Embargos à Execução
ENDEREÇAMENTO ? JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO?. QUALIFICAÇÃO COMPLETAOPOR EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I ? FATOS1 ? resumo da petição inicial (trata-se?.)2 ? Motivos (Ocorre...
- Teoria Geral Do Processo - LitisconsÓrcio
1) Conceito: Litisconsórcio é a pluralidade de partes litigando no processo, isto é, quando houver a cumulação de vários sujeitos - tanto no pólo ativo (autores), quanto no pólo passivo (réus). Gabriel de Rezende Filho define litisconsórcio...
- Teoria Geral Do Processo - Incompetência Absoluta E A Coisa Julgada.
Incompetência absoluta e a coisa julgada. Não mais sujeita a recurso, a sentença recebe o manto protetor da coisa julgada, tornando-se imutável e indiscutível (art. 467).A coisa julgada torna, portanto, definitiva a decisão, com plena força...
- A Reconvenção
A reconvenção é uma ação incidente, que o réu pode mover contra o autor, dentro do mesmo processo. Equivale a um verdadeiro contra-ataque. A reconvenção deve ter conexão com a ação principal, competir ao mesmo juiz e permitir o mesmo rito...
- Resumo De Direito Processual Civil
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Petição inicial: art. 282 C.P.C.I ? Juizo é diferente de juiz- o órgão é competente (juízo) e não o juiz. Analise de competência.II- Qualificação das partes. Somente a justiça federal poderá julgar os estrangeiros....