Geral
- Em Jogo A Credibilidade Da Justiça - Editorial O Globo
O GLOBO - 17/09 Juízes não podem se render ao populismo, mas não é este o caso do mensalão, processo julgado com esmero. Trata-se é de defender o Judiciário a favor da democracia Se tudo se resumir a uma questão de coerência, o ministro Celso...
- Compasso De Espera - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 13/09 O Brasil aguarda o voto do decano Celso de Mello, na semana que vem, para saber se alguns dos mensaleiros condenados terão direito a novo julgamento A sessão do Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a reabertura do...
- A Responsabilidade Do Voto - Merval Pereira
O GLOBO - 07/06A participação do ministro Luís Roberto Barroso no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal será muito maior do que ele imaginava, ou desejava, até ontem. Será ele, e não o Ministro Teori Zavascki,...
- Stf Tende Para Um Novo Julgamento
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Ainda não foi desta vez. No final da tarde desta quarta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu suspender a votação dos embargos infringentes,...
- Gurgel, Barbosa E A Prisão De Dirceu
Por Altamiro Borges O sítio do jornal O Globo acaba de noticiar que a prisão dos réus do chamado "mensalão" poderá ocorrer ainda antes do Natal. "O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao STF a prisão...
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A um voto da eternidade - CARTA AO LEITOR - REVISTA VEJA
REVISTA VEJA
Ninguém resumiu melhor o sentimento de frustração com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal na quarta-feira passada do que seu presidente, o ministro Joaquim Barbosa: "Casuísmo seria protelar (...) levar um julgamento à eternidade (...), isso é uma grande contradição". Barbosa reagia ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro pela aceitação de recursos regimentais em favor dos réus, o que, se vier a se concretizar, vai atrasar ainda mais a execução das sentenças de um processo que já completou oito anos. Justiça que tarda falha, sabem tão bem os brasileiros que sofrem no seu cotidiano os efeitos perversos de protelações de decisões judiciais por até décadas nos casos mais extremos, embora dolorosamente comuns.
Não cabe aqui fazer juízo técnico ou de valor sobre os votos dos ministros que podem levar o caso do mensalão para a "eternidade", nas palavras do ministro Barbosa Cada um deve ter votado de acordo com sua consciência e seu entendimento da lei. A semana terminou com o plenário igualmente dividido por cinco votos pela eternização do julgamento do mensalão e cinco a favor de sua conclusão imediata. Caberá ao ministro Celso de Mello, decano do STF, desempatar e, assim, dar a decisão definitiva em nova sessão nesta quarta-feira, dia 18.
Uma decisão protelatória do Supremo teria diversas consequências. A mais grave seria a reafirmação melancólica de que a sociedade brasileira vai continuar vivendo com a certeza da impunidade para os ricos e poderosos, capazes de contratar a peso de ouro formidáveis advogados e de contar com juízes sempre solícitos a encontrar dispositivos que os favoreçam nas decisões. As pessoas comuns não podem contar com esses privilégios. Para elas, a lei é implacável, sem casuísmos, sem tecnicalidades salvadoras, sem o benefício da retórica impenetrável dos juristas.
Se em oito anos os réus do mensalão não tiveram direito pleno à defesa, como sustentam seus advogados, por que o teriam nos próximos anos, já que as leis, os crimes, as provas e o tribunal são os mesmos? O olhar destreinado do leigo não consegue enxergar a justiça sendo servida aqui - e só pode concluir que, a despeito do saber jurídico dos ministros do STF, o adiamento para a "eternidade" da sentença dos mensaleiros significa apenas o triunfo definitivo da impunidade no Brasil.
Não cabe aqui fazer juízo técnico ou de valor sobre os votos dos ministros que podem levar o caso do mensalão para a "eternidade", nas palavras do ministro Barbosa Cada um deve ter votado de acordo com sua consciência e seu entendimento da lei. A semana terminou com o plenário igualmente dividido por cinco votos pela eternização do julgamento do mensalão e cinco a favor de sua conclusão imediata. Caberá ao ministro Celso de Mello, decano do STF, desempatar e, assim, dar a decisão definitiva em nova sessão nesta quarta-feira, dia 18.
Uma decisão protelatória do Supremo teria diversas consequências. A mais grave seria a reafirmação melancólica de que a sociedade brasileira vai continuar vivendo com a certeza da impunidade para os ricos e poderosos, capazes de contratar a peso de ouro formidáveis advogados e de contar com juízes sempre solícitos a encontrar dispositivos que os favoreçam nas decisões. As pessoas comuns não podem contar com esses privilégios. Para elas, a lei é implacável, sem casuísmos, sem tecnicalidades salvadoras, sem o benefício da retórica impenetrável dos juristas.
Se em oito anos os réus do mensalão não tiveram direito pleno à defesa, como sustentam seus advogados, por que o teriam nos próximos anos, já que as leis, os crimes, as provas e o tribunal são os mesmos? O olhar destreinado do leigo não consegue enxergar a justiça sendo servida aqui - e só pode concluir que, a despeito do saber jurídico dos ministros do STF, o adiamento para a "eternidade" da sentença dos mensaleiros significa apenas o triunfo definitivo da impunidade no Brasil.
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