Geral
Da revista Fórum:
Em encontro com empresários nesta terça-feira (2) o pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves (MG), declarou que é à favor da redução da maioridade penal e que vai levar tal bandeira ao debate eleitoral. Aos presentes, Neves disse que apoia a “proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)” que, vale lembrar, foi rejeitada pelo Senado por ser considerada inconstitucional.
“Eu defendo a proposta do senador Aloysio, inspirada na proposta do governador Geraldo Alckmin”, disse Aécio aos empresários presentes no evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). De acordo com o projeto do parlamentar paulista, jovens com idade entre 16 e 18 anos que cometerem crimes violentos ou reincidentes devem ser julgados pelo Judiciário e condenados a mais de três anos de cadeia, o que contraria o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece a duração máxima de três anos para medidas socioeducativas. O pré-candidato tucano disse que é necessário “enfrentar” essa discussão.
Recentemente, o programa Alexandre Garcia, do canal a cabo Globo News, promoveu debate com Aloysio Nunes e a professora Beatriz Vargas a respeito do projeto tucano à redução da maioridade penal. Ponto por ponto, a professora desconstruiu o projeto e disse que o texto reforça a velha lógica de diálogo com os jovens, onde, “antes de apresentarmos a escola, nós chegamos com a viatura”.
Em fevereiro deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou o projeto de lei do senador. À época, a comissão considerou o projeto inconstitucional, pois, no entender do colegiado, ele fere os direitos das crianças e dos adolescentes.
- Redução Da Maioridade Penal Será Votada Em Comissão Da Câmara
Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser...
- Senado Altera O Eca (estatuto Da Criança E Do Adolescente) E Aumenta O Tempo De Internação De Menores
Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem...
- Maioridade Penal, Não é Tudo, Mas Já é Um Bom Começo
Por horas a fio, na semana passada, manifestantes seguraram cartazes e cantaram rimas ensaiadas na porta do plenário onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, votava a constitucionalidade de uma proposta que reduz...
- O Candidato Das Medidas Impopulares
Por Dandara Lima, no site da UJS: O senador e atual presidente do PSDB, Aécio Neves, foi lançado oficialmente como candidato a presidente na convenção nacional do seu partido, no último sábado (14), no Expo Center Norte. Cerca de 5 mil pessoas compareceram...
- A última Piada De José Serra
Por José Dirceu, em seu blog: Em reunião com os tucanos paulistas, na abertura do congresso do PSDB-SP neste início de semana (ontem), o ex-governador José Serra fez crítica ao aparelhamento da máquina pública. Deve ser com relação ao governo...
Geral
Aécio prega redução da maioridade
Em encontro com empresários nesta terça-feira (2) o pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves (MG), declarou que é à favor da redução da maioridade penal e que vai levar tal bandeira ao debate eleitoral. Aos presentes, Neves disse que apoia a “proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)” que, vale lembrar, foi rejeitada pelo Senado por ser considerada inconstitucional.
“Eu defendo a proposta do senador Aloysio, inspirada na proposta do governador Geraldo Alckmin”, disse Aécio aos empresários presentes no evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). De acordo com o projeto do parlamentar paulista, jovens com idade entre 16 e 18 anos que cometerem crimes violentos ou reincidentes devem ser julgados pelo Judiciário e condenados a mais de três anos de cadeia, o que contraria o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece a duração máxima de três anos para medidas socioeducativas. O pré-candidato tucano disse que é necessário “enfrentar” essa discussão.
Recentemente, o programa Alexandre Garcia, do canal a cabo Globo News, promoveu debate com Aloysio Nunes e a professora Beatriz Vargas a respeito do projeto tucano à redução da maioridade penal. Ponto por ponto, a professora desconstruiu o projeto e disse que o texto reforça a velha lógica de diálogo com os jovens, onde, “antes de apresentarmos a escola, nós chegamos com a viatura”.
Em fevereiro deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou o projeto de lei do senador. À época, a comissão considerou o projeto inconstitucional, pois, no entender do colegiado, ele fere os direitos das crianças e dos adolescentes.
- Redução Da Maioridade Penal Será Votada Em Comissão Da Câmara
Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser...
- Senado Altera O Eca (estatuto Da Criança E Do Adolescente) E Aumenta O Tempo De Internação De Menores
Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem...
- Maioridade Penal, Não é Tudo, Mas Já é Um Bom Começo
Por horas a fio, na semana passada, manifestantes seguraram cartazes e cantaram rimas ensaiadas na porta do plenário onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, votava a constitucionalidade de uma proposta que reduz...
- O Candidato Das Medidas Impopulares
Por Dandara Lima, no site da UJS: O senador e atual presidente do PSDB, Aécio Neves, foi lançado oficialmente como candidato a presidente na convenção nacional do seu partido, no último sábado (14), no Expo Center Norte. Cerca de 5 mil pessoas compareceram...
- A última Piada De José Serra
Por José Dirceu, em seu blog: Em reunião com os tucanos paulistas, na abertura do congresso do PSDB-SP neste início de semana (ontem), o ex-governador José Serra fez crítica ao aparelhamento da máquina pública. Deve ser com relação ao governo...