Geral
A Proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da caatinga e do cerrado" foi aprovada em segundo turno, com 51 votos favoráveis e um contrário. A matéria segue para exame pela Câmara dos Deputados.
O primeiro signatário da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) observou que a aprovação da PEC 51/03 o cerrado se transforma em patrimônio nacional, equiparando-se, assim, à floresta amazônica e ao pantanal mato-grossense, deixando de ser um "subpatrimônio". Acrescentou que sua aprovação repara um erro histórico da Assembleia Nacional Constituinte e não prejudica em nada o desenvolvimento econômico sustentável do país, na medida em que o cerrado já está integrado à cadeia produtiva, tendo se tornado grande produtor de grãos e de leite.
O senador Marco Maciel (DEM-PE) considerou que a aprovação da PEC beneficia o cerrado, e em especial a caatinga no semiárido nordestino.
A PEC 51/03 inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição. Demóstenes avalia que a proposta visa corrigir uma falha que carece de justificativa científica e resultou na restrita divulgação da importância dessas áreas.
Pela Constituição, a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, e sua utilização deve ser feita de forma a assegurar a preservação do meio ambiente. Demóstenes avalia, no entanto, que a importância de incluir o cerrado entre esses biomas decorre, não só do fato de ocupar cerca de um quarto do território nacional, mas, principalmente, de englobar ampla variedade de ecossistemas e elevada diversidade biológica que se manifesta na fauna e flora.
Quanto à caatinga, que ocupa cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semiárido nordestino e interage com o cerrado, caracteriza-se por apresentar notável diversidade de fauna e flora. O autor diz que é o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação do homem,
"Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais. Urge superar a concepção falsa de que a proteção da Amazônia, da mata atlântica e do pantanal reveste-se de maior importância que no caso dos demais biomas", disse Demóstenes.
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Especialistas disseram nesta terça-feira (8), em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que a Caatinga é o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação, e não a Amazônia. De acordo...
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Instituído através de decreto presidencial, de 20 de agosto de 2003, o 28 de abril foi escolhido em homenagem ao primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da caatinga, o professor João Vasconcelos Sobrinho. Durante muito tempo...
- 28 De Abril - Dia Nacional Da Caatinga
No próximo dia 28, será comemorado o Dia Nacional da Caatinga. A caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, isto é: o patrimônio biológico desse bioma não é encontrado em nenhum outro lugar do mundo além do Nordeste do Brasil. Inclui...
Geral
Aprovada PEC que inclui caatinga e cerrado como patrimônio nacional
A Proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da caatinga e do cerrado" foi aprovada em segundo turno, com 51 votos favoráveis e um contrário. A matéria segue para exame pela Câmara dos Deputados.O primeiro signatário da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) observou que a aprovação da PEC 51/03 o cerrado se transforma em patrimônio nacional, equiparando-se, assim, à floresta amazônica e ao pantanal mato-grossense, deixando de ser um "subpatrimônio". Acrescentou que sua aprovação repara um erro histórico da Assembleia Nacional Constituinte e não prejudica em nada o desenvolvimento econômico sustentável do país, na medida em que o cerrado já está integrado à cadeia produtiva, tendo se tornado grande produtor de grãos e de leite.
O senador Marco Maciel (DEM-PE) considerou que a aprovação da PEC beneficia o cerrado, e em especial a caatinga no semiárido nordestino.
A PEC 51/03 inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição. Demóstenes avalia que a proposta visa corrigir uma falha que carece de justificativa científica e resultou na restrita divulgação da importância dessas áreas.
Pela Constituição, a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, e sua utilização deve ser feita de forma a assegurar a preservação do meio ambiente. Demóstenes avalia, no entanto, que a importância de incluir o cerrado entre esses biomas decorre, não só do fato de ocupar cerca de um quarto do território nacional, mas, principalmente, de englobar ampla variedade de ecossistemas e elevada diversidade biológica que se manifesta na fauna e flora.
Quanto à caatinga, que ocupa cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semiárido nordestino e interage com o cerrado, caracteriza-se por apresentar notável diversidade de fauna e flora. O autor diz que é o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação do homem,
"Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais. Urge superar a concepção falsa de que a proteção da Amazônia, da mata atlântica e do pantanal reveste-se de maior importância que no caso dos demais biomas", disse Demóstenes.
Fonte: Helena Daltro Pontual e Cristina Vidigal / Agência Senado
- Veja Fotos Feitas Durante Expedição Nas Florestas Brasileiras
O fotojornalista pernambucano André Pessoa, que morou no Piauí entre os anos de 1993 e 2006 documentando as belezas da Serra da Capivara, acaba de retornar da Amazônia e do Cerrado onde fez a documentação desses biomas para um livro...
- Resumo Sobre Os Principais Biomas Do Planeta Terra
Os biomas (bio = vida; oma = proliferação) são espaços geográficos que apresentam um somatório de ecossistemas vizinhos e semelhantes. O ambiente terrestre é divido em grandes comunidades, apresentando características distintas entre si, e essa...
- Caatinga é A Mais Ameaçada De Desertificação.
Especialistas disseram nesta terça-feira (8), em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que a Caatinga é o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação, e não a Amazônia. De acordo...
- Dia Nacional Da Caatinga
Instituído através de decreto presidencial, de 20 de agosto de 2003, o 28 de abril foi escolhido em homenagem ao primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da caatinga, o professor João Vasconcelos Sobrinho. Durante muito tempo...
- 28 De Abril - Dia Nacional Da Caatinga
No próximo dia 28, será comemorado o Dia Nacional da Caatinga. A caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, isto é: o patrimônio biológico desse bioma não é encontrado em nenhum outro lugar do mundo além do Nordeste do Brasil. Inclui...