Geral
Projeto prevê troca de escola, proibição do aluno aproximar-se do docente agredido e inserção do professor em programas de assistência.
Os alunos que praticarem violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula, afastados da escola ou ainda proibidos de aproximar-se do professor, ofendido ou de seus familiares. É o que determina projeto de lei (PLS 191/09) do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na última terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor ?qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial?, praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus responsáveis.
Se necessário, determina ainda o texto aprovado, a Justiça poderá encaminhar o professor a um programa oficial ou comunitário de proteção ou assistência, além de determinar a manutenção do seu vínculo trabalhista por até seis meses, quando houver o afastamento do local de trabalho.
O relator, Gerson Camata (PMDB-ES), observou que 87% dos professores ? segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ? gostariam de contar com uma lei que os protegessem de agressões praticadas por alunos.
-Precisamos proteger também o professor. Todos olham para o aluno, mas é importante estar atento também para a situação do professor ? disse Paim durante a discussão da proposta.
Também recebeu parecer favorável da comissão o PLS 251/09 , da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que autoriza o governo federal a implantar - em articulação com estados e municípios ? o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save).
Segundo a proposta, relatada por Flávio Arns(PSDB-PR), o sistema atuará prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar.
- A maior preocupação da sociedade hoje não é mais com a qualidade de ensino, mas com a violência escolar ? disse Arns.
As duas propostas seguem agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Comissão Eleva Pena Para Lesão Corporal Por Violência Doméstica
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva a pena mínima do crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. Pelo texto, se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão,...
- Professores São Filmados Por Aluno, Fazendo Sexo Em Sala De Aula
Um aluno de uma escola estadual de Bauru, filmou pelo celular dois professores fazendo sexo no intervalo de aulas, dentro da sala. Os dois foram afastados dos cargos pela Diretoria Regional de Ensino após denúncia de que eles mantiveram relações...
- Debate Sobre Bullying Se Torna ObrigatÓrio Nas Escolas Brasileiras
Antes tabu nas escolas, o bullying ganha cada vez mais espaço como tema de aula. Colégios apostam em estratégias diversas - de cartilhas a teatros - para prevenir e combater esse tipo de violência. Uma lei federal, que começa a vigorar nesta semana,...
- Governo Do Estado Faz Entrega De Tablets Aos Concludentes Do Ensino MÉdio
O Colégio Estadual Prof João de Oliveira foi contemplado com 180 tablets educacionais destinados aos concludentes do Ensino Médio. Por enquanto, foi apenas uma entrega simbólica do material. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira...
- Comissão Aprova Exame Nacional Para Avaliar Professores Da Educação Básica
Professora Dorinha Seabra Rezende: a certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação...
Geral
Aprovada punição para estudante agressor
Projeto prevê troca de escola, proibição do aluno aproximar-se do docente agredido e inserção do professor em programas de assistência.
Os alunos que praticarem violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula, afastados da escola ou ainda proibidos de aproximar-se do professor, ofendido ou de seus familiares. É o que determina projeto de lei (PLS 191/09) do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na última terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor ?qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial?, praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus responsáveis.
Se necessário, determina ainda o texto aprovado, a Justiça poderá encaminhar o professor a um programa oficial ou comunitário de proteção ou assistência, além de determinar a manutenção do seu vínculo trabalhista por até seis meses, quando houver o afastamento do local de trabalho.
O relator, Gerson Camata (PMDB-ES), observou que 87% dos professores ? segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ? gostariam de contar com uma lei que os protegessem de agressões praticadas por alunos.
-Precisamos proteger também o professor. Todos olham para o aluno, mas é importante estar atento também para a situação do professor ? disse Paim durante a discussão da proposta.
Também recebeu parecer favorável da comissão o PLS 251/09 , da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que autoriza o governo federal a implantar - em articulação com estados e municípios ? o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save).
Segundo a proposta, relatada por Flávio Arns(PSDB-PR), o sistema atuará prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar.
- A maior preocupação da sociedade hoje não é mais com a qualidade de ensino, mas com a violência escolar ? disse Arns.
As duas propostas seguem agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Comissão Eleva Pena Para Lesão Corporal Por Violência Doméstica
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva a pena mínima do crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. Pelo texto, se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão,...
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Professora Dorinha Seabra Rezende: a certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação...