Geral
Não vejo onde é que está a credencial constitucional para retirar a elegibilidade a quem se desfilie de um partido para concorrer como independente em eleições locais (seja em listas propostas por grupos de cidadãos, seja em listas propostas por outros partidos). Censurável seria candidatar-se por outras lista sem se desfiliar...
- "the Shape Of Things To Come"
E tudo indica que vai tê-lo. Parece-me, aliás, que o mesmo vai suceder com o PCP e o CDS. Desta vez, não existem obviamente condições para o habitual acordo entre o PS e o PSD para uma lista conjunta. O mais natural é haver duas listas, uma PSD+CDS...
- "ultra Vires"
O decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da redução de remunerações na função pública -- de novo baseada num princípio e não em nenhuma norma constitucional -- levanta novamente a questão dos limites da justiça...
- Aventureirismo Constitucional
As propostas do PSD para remodelar o nosso sistema político-constitucional não significam apenas, como já foi dito c,m toda a reazão, um regresso a um passado que não deixou boas recordações (antes da revisão constitucional de 1982). No seu conjunto,...
- As Listas
«As listas eleitorais do PPD/PSD, são, aliás, um misto de clube de amigos, de nulidades políticas e de pára-quedistas de toda a espécie. A incredulidade de uma primeira reacção quando se olham os nomes das listas dá rapidamente lugar à hilariedade,...
- "status Quo Ante"
Houve quem criticasse Vicente Jorge Silva por se ter desfiliado do PS mantendo-se na AR como deputado independente. Para um juízo isento, parece-me útil esclarecer que: (i) Vicente foi eleito como independente nas listas do PS e só depois se filiou...
Geral
As "boas ideias" nem sempre são boas
Não vejo onde é que está a credencial constitucional para retirar a elegibilidade a quem se desfilie de um partido para concorrer como independente em eleições locais (seja em listas propostas por grupos de cidadãos, seja em listas propostas por outros partidos). Censurável seria candidatar-se por outras lista sem se desfiliar...
- "the Shape Of Things To Come"
E tudo indica que vai tê-lo. Parece-me, aliás, que o mesmo vai suceder com o PCP e o CDS. Desta vez, não existem obviamente condições para o habitual acordo entre o PS e o PSD para uma lista conjunta. O mais natural é haver duas listas, uma PSD+CDS...
- "ultra Vires"
O decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da redução de remunerações na função pública -- de novo baseada num princípio e não em nenhuma norma constitucional -- levanta novamente a questão dos limites da justiça...
- Aventureirismo Constitucional
As propostas do PSD para remodelar o nosso sistema político-constitucional não significam apenas, como já foi dito c,m toda a reazão, um regresso a um passado que não deixou boas recordações (antes da revisão constitucional de 1982). No seu conjunto,...
- As Listas
«As listas eleitorais do PPD/PSD, são, aliás, um misto de clube de amigos, de nulidades políticas e de pára-quedistas de toda a espécie. A incredulidade de uma primeira reacção quando se olham os nomes das listas dá rapidamente lugar à hilariedade,...
- "status Quo Ante"
Houve quem criticasse Vicente Jorge Silva por se ter desfiliado do PS mantendo-se na AR como deputado independente. Para um juízo isento, parece-me útil esclarecer que: (i) Vicente foi eleito como independente nas listas do PS e só depois se filiou...