As chagas do trabalho infantil

Por Altamiro Borges

A partir da próxima terça-feira (8), o Brasil sediará a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Realizado pela primeira vez num país fora da Europa, o evento reunirá em Brasília, durante três dias, especialistas e representantes de governos e da sociedade civil para discutir as políticas públicas de combate à exploração das crianças e adolescentes. A conferência será aberta pela presidenta Dilma Rousseff e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, e terá muito a discutir sobre esta chaga do capitalismo.

Segundo matéria de Thais Leitão, da Agência Brasil, são esperadas delegações de mais de 190 países membros e observadores da Organização das Nações Unidas (ONU). “Os participantes farão um balanço das ações e proporão medidas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, conforme meta definida na conferência anterior, em Haia (Holanda), em 2010. A primeira conferência global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial pela erradicação do trabalho infantil”.

Balanço da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que aproximadamente 168 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de trabalho desumano no mundo. Para a secretária executiva da conferência, Paula Montanger, o evento “será importante para acelerar os passos rumo à eliminação do trabalho infantil, compartilhando boas práticas que vêm sendo executadas por vários países, contribuindo para que todo mundo perceba que temos chance real de eliminar as piores formas [de trabalho infantil] até 2016”.

Paula Montanger faz questão de elogiar os avanços conquistados no Brasil nos últimos anos. Entre 1992 e 2011, o país reduziu em 57% o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. No mundo, a redução foi de um terço – o número caiu de 246 milhões para 168 milhões. Regionalmente, o maior número de crianças exploradas encontra-se na Ásia - 78 milhões, quase 46% do total. Proporcionalmente à população, porém, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores no trabalho (21%).

“Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal”, relata a Agência Brasil. Os efeitos desta prática desumana são dramáticos. Outro estudo divulgado recentemente, sobre a triste realidade brasileira, confirma que o trabalho infantil afeta o próprio desenvolvimento do país.

Reportagem do Estadão, de agosto passado, aponta que “o trabalho infantil prejudica o desempenho escolar e reduz em 17,2% o índice de aprovação. O progresso educacional é afetado em 24,2% dos casos e em 22,6% causa evasão escolar... No longo prazo, a capacidade de acúmulo de capital humano do país é reduzida por causa da utilização da mão de obra de crianças. Isso interfere no desenvolvimento das regiões e do Brasil”. O próprio jornalão, tão vinculado aos ruralistas, confirma que “as principais atividades infantis no país estão relacionadas à agricultura”.

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