Ativistas presos na véspera da decisão

Por Altamiro Borges

Numa ação arbitrária, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deteve neste sábado (12), véspera da decisão da Copa do Mundo no Maracanã, 19 ativistas sob a alegação de que teriam organizado protestos na cidade desde a chamada jornada de junho do ano passado. Eles foram acusadas de formação de quadrilha e de envolvimento em atos de vandalismo. Entre os presos está Elisa Quadros Pinto, a Sininho, detida em Porto Alegre e transferida à capital carioca. O chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, ainda justificou as detenções temporárias alegando ter “informações de que essas pessoas planejavam provocar torcedores argentinos [na final do Mundial] para gerar confronto”.

A onda de prisões arbitrárias gerou imediata reação. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Chalreo, afirmou que elas “são um absurdo” e visam “impedir o direito de manifestação”. Lideranças políticas do estado também protestaram. “Ativistas sociais que participaram de protestos no último ano estão sendo presas sem qualquer motivo, tendo suas casas invadidas e levados sob a mira de fuzis, como consequência de mandados de prisão que impõem cinco dias de detenção ‘preventiva’ por supostos crimes que, supostamente, poderiam, talvez, vir a cometer no futuro. É surreal”, desabafou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) ao Jornal do Brasil.

O senador Lindberg Farias, candidato do PT ao governo do Estado, também aderiu a uma nota conjunta em repúdio às prisões. “Enquanto os brasileiros sofrem com a derrota da seleção, um resultado muito mais grave está sendo engendrado: a derrota da democracia e da Constituição. No Rio de Janeiro, por razões políticas, 17 pessoas foram presas, com base em mandados de prisão temporária, e dois menores foram apreendidos. Um representante do poder judiciário viabilizou a ação policial, evidenciando mobilização orquestrada com participação governamental. A operação foi justificada para prevenir ações que pudessem perturbar a ordem pública no dia da decisão da Copa do Mundo”.

“Por esse motivo os advogados têm tido dificuldade em conhecer a substância de cada acusação: tudo foi feito para impedir que os presos se beneficiassem de Habeas Corpus antes de domingo. O chefe da polícia civil tem deixado claro, em seus pronunciamentos, que as prisões visam prevenir possíveis ações. Estamos diante de uma arbitrariedade inaceitável, que agride o Estado democrático de direito. As prisões constituem ato eminentemente político e criam perigoso precedente: a privação da liberdade individual passa a ser objeto de decisão fundada em previsões e no cálculo relativo ao interesse dos poderes do Estado”.

“Foram golpeados direitos elementares individuais e de livre manifestação. Conclamamos todos os cidadãos comprometidos com os princípios democráticos, independentemente de ideologias ou filiações partidárias, a unirem-se contra o arbítrio e a violência do Estado, perpetrada, ironicamente, sob a falsa justificativa de evitar a violência”. A nota também é assinada pelos deputados do PSOL Marcelo Freixo, Chico Alencar e Jean Wyllys, pelo professor Tarcísio Motta, candidato desta sigla ao governo estadual, e pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares.

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