Por Altamiro BorgesNa quarta-feira passada (29), na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados de oposição lançaram a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que visa lutar contra os cortes nas verbas para o setor promovidos pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em sua drástica política de austeridade fiscal, o governo tucano poderá reduzir em até R$ 100 milhões a já minguada receita para a cultura do Estado. Atualmente, o orçamento do setor é de R$ 946 milhões, inferior ao da Assembleia Legislativa (R$ 990 milhões). A fatia da Cultura corresponde a 0,46% do Orçamento geral do Estado em 2015 – de R$ 204 bilhões. A política de arrocho, porém, não é destaque na mídia chapa-branca, que segue com a sua linha editorial de blindagem ao “picolé de chuchu”.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, a deputada petista Márcia Lia explicou que “a intenção da frente é não só impedir que esses cortes sejam consumados, mas também que possamos discutir uma inclusão maior de recursos para fomentar a cultura, que tira os jovens da criminalidade”. Para ela, “a forma equivocada de cuidar dos jovens é não oferecer cultura e educação de qualidade, porque nesse caso eles acabam na criminalidade por não enxergar outras perspectivas”. Além do baixo investimento no setor, o governo tucano ainda tem fechado os espaços culturais em vários municípios. Museus como MIS, MAC e Pinacoteca já sofrem os efeitos destes cortes. A Pinacoteca, por exemplo, já demitiu 29 funcionários depois de seu orçamento ser reduzido em 15%.
A política de austeridade fiscal de Geraldo Alckmin não atinge apenas o setor estratégico da cultura. Em meados de fevereiro, o governador tucano anunciou um corte de R$ 1,9 bi no orçamento estadual. Segundo a própria Folha tucana, o funcionalismo público será a principal vítima deste brutal arrocho. “Todas as pastas serão obrigadas a reduzir gastos com os funcionários. Nas secretarias de Educação, Saúde, Segurança e Administração Penitenciária a tesourada será de 5%. Nas demais, o corte será de 10%... O governo também determinou um corte de 30% no valor gasto com horas extras de funcionários e vai propor à Assembleia Legislativa a extinção de duas fundações – a Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) e a Cepam (Fundação Prefeito Faria Lima)”.
Estas e outras medidas de arrocho fiscal tendem a acirrar os ânimos da luta de classes em São Paulo. Os professores já estão em greve há quase dois meses. Outras categorias também se preparam para a guerra. Nas universidades estaduais, docentes, servidores e estudantes realizam protestos conjuntos. Na área da saúde, o clima também é de indignação. A mídia tucana, que demoniza a presidenta Dilma devido à sua política de austeridade fiscal – ao mesmo tempo em que exige medidas mais duras –, evita criticar o governador Geraldo Alckmin. A mobilização dos trabalhadores, porém, pode desmascarar mais esta manipulação midiática.
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