Geral
FOLHA DE SP - 08/11
O movimento de solidariedade foi rápido e decisivo. Em poucos dias, mais de R$ 14 mil se arrecadaram por meio das redes sociais para que a agente de trânsito Luciana Tamburini não pagasse do próprio bolso a indenização imposta pela Justiça do Rio de Janeiro.
Fora condenada, pelo mais alto tribunal de seu Estado, por um suposto abuso de autoridade. Em 2011, numa operação de fiscalização da Lei Seca, Tamburini teve a má sorte de surpreender, dentro de uma Land Rover sem placa e sem documentação, o magistrado João Carlos de Souza Corrêa.
Pela regulamentação em vigor, o veículo teria de ser rebocado. Souza Corrêa invocou sua eminente posição no Judiciário; Tamburini ponderou que "era juiz, mas não Deus". Sentindo-se insultado, o magistrado lhe deu voz de prisão.
Para recorrer ao clássico bordão analisado pelo antropólogo Roberto DaMatta, Tamburini não sabia com quem estava falando. Se soubesse, teria talvez conhecimento de outros episódios envolvendo aquele representante da Justiça.
De acordo com reportagem do jornal "O Globo", publicada em 2007, Souza Corrêa teria chamado a Polícia Federal para resolver uma pendenga com o comandante de um transatlântico de turismo.
O navio estava atracado em Búzios (RJ), e o magistrado julgara-se no direito de subir a bordo para fazer compras no "free shop". A conveniência, de uso exclusivo dos passageiros, tinha as portas cerradas; o juiz exigiu que as abrissem.
Diante da recusa do comandante, Souza Corrêa convocou a PF, não se sabe se para intimidar seu adversário ou se para organizar alguma busca e apreensão entre as mercadorias do "free shop".
Ironicamente, é a agente de trânsito, e não Souza Corrêa, quem termina condenada por abuso de autoridade. Numa decisão tomada já em segunda instância, a Justiça fluminense ratificou o entendimento de que Luciana Tamburini ofendeu a função que o magistrado "representa para a sociedade".
Caberá ao Conselho Nacional de Justiça reexaminar os fatos. Seja qual for o desfecho do caso, dele ressalta o contraste entre dois modelos de organização social.
Um, arcaico, em que a aplicação das leis varia segundo o status de quem nelas se vê enredado; e outro, em que todo cidadão é tratado igualmente, em seus direitos e deveres, pelo Estado.
Menos mal que, aos poucos, cresça a condenação aos hábitos do "você sabe quem está falando?", assim como o empenho de pessoas capazes de enfrentá-los com o devido desassombro.
- Opinião: É Deus Ou Não
Por: Pedro Cardoso da Costa* Para quem não acreditava em Deus em razão da abstração, agora não pode duvidar mais: a justiça brasileira acaba de atestar que Deus existe, e que Ele é de carne e osso. A história já é de conhecimento público. O...
- Um Tiro Na Lava Jato - Elio Gaspari
FOLHA DE SP - 21/10 Numa entrevista ao repórter André Guilherme Vieira, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo disse o seguinte: "Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau de arara para fazer confissões e...
- Juízes, Deuses E A Perda Da Noção Do óbvio - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 16/11 Que tipo de mentalidade está por trás de atitudes como a de condenar a agente de trânsito que puniu um juiz durante uma blitz no Rio de Janeiro? Quase todo motorista flagrado dirigindo um automóvel sem placa e que não...
- Alguns Juízes Acham Que São Deus
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: São tantas as tragédias, desgraças, denúncias e delações que por vezes fatos importantes da vida real acabam nos escapando na selva do noticiário. Só nesta quarta-feira, uma semana após a sua publicação...
- Justiça Condena Agente Que Cumpre A Lei
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Koscho: A notícia: dada em primeira mão por Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News, na terça-feira, relata o caso de Luciana Silva Tamburini, a bela agente de trânsito da Operação Lei Seca, no Rio, que...
Geral
Autoridade abusada - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 08/11
O movimento de solidariedade foi rápido e decisivo. Em poucos dias, mais de R$ 14 mil se arrecadaram por meio das redes sociais para que a agente de trânsito Luciana Tamburini não pagasse do próprio bolso a indenização imposta pela Justiça do Rio de Janeiro.
Fora condenada, pelo mais alto tribunal de seu Estado, por um suposto abuso de autoridade. Em 2011, numa operação de fiscalização da Lei Seca, Tamburini teve a má sorte de surpreender, dentro de uma Land Rover sem placa e sem documentação, o magistrado João Carlos de Souza Corrêa.
Pela regulamentação em vigor, o veículo teria de ser rebocado. Souza Corrêa invocou sua eminente posição no Judiciário; Tamburini ponderou que "era juiz, mas não Deus". Sentindo-se insultado, o magistrado lhe deu voz de prisão.
Para recorrer ao clássico bordão analisado pelo antropólogo Roberto DaMatta, Tamburini não sabia com quem estava falando. Se soubesse, teria talvez conhecimento de outros episódios envolvendo aquele representante da Justiça.
De acordo com reportagem do jornal "O Globo", publicada em 2007, Souza Corrêa teria chamado a Polícia Federal para resolver uma pendenga com o comandante de um transatlântico de turismo.
O navio estava atracado em Búzios (RJ), e o magistrado julgara-se no direito de subir a bordo para fazer compras no "free shop". A conveniência, de uso exclusivo dos passageiros, tinha as portas cerradas; o juiz exigiu que as abrissem.
Diante da recusa do comandante, Souza Corrêa convocou a PF, não se sabe se para intimidar seu adversário ou se para organizar alguma busca e apreensão entre as mercadorias do "free shop".
Ironicamente, é a agente de trânsito, e não Souza Corrêa, quem termina condenada por abuso de autoridade. Numa decisão tomada já em segunda instância, a Justiça fluminense ratificou o entendimento de que Luciana Tamburini ofendeu a função que o magistrado "representa para a sociedade".
Caberá ao Conselho Nacional de Justiça reexaminar os fatos. Seja qual for o desfecho do caso, dele ressalta o contraste entre dois modelos de organização social.
Um, arcaico, em que a aplicação das leis varia segundo o status de quem nelas se vê enredado; e outro, em que todo cidadão é tratado igualmente, em seus direitos e deveres, pelo Estado.
Menos mal que, aos poucos, cresça a condenação aos hábitos do "você sabe quem está falando?", assim como o empenho de pessoas capazes de enfrentá-los com o devido desassombro.
- Opinião: É Deus Ou Não
Por: Pedro Cardoso da Costa* Para quem não acreditava em Deus em razão da abstração, agora não pode duvidar mais: a justiça brasileira acaba de atestar que Deus existe, e que Ele é de carne e osso. A história já é de conhecimento público. O...
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FOLHA DE SP - 21/10 Numa entrevista ao repórter André Guilherme Vieira, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo disse o seguinte: "Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau de arara para fazer confissões e...
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- Alguns Juízes Acham Que São Deus
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: São tantas as tragédias, desgraças, denúncias e delações que por vezes fatos importantes da vida real acabam nos escapando na selva do noticiário. Só nesta quarta-feira, uma semana após a sua publicação...
- Justiça Condena Agente Que Cumpre A Lei
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Koscho: A notícia: dada em primeira mão por Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News, na terça-feira, relata o caso de Luciana Silva Tamburini, a bela agente de trânsito da Operação Lei Seca, no Rio, que...