Blogueiros denunciam censura da Globo

De acordo com Altamiro Borges, do Barão de Itararé, desde a semana passada, a Globo enviou para quatro sites e blogues - O Cafezinho, Tijolaço, Diário do Centro do Mundo e Rede Brasil Atual - notificações extrajudiciais pedindo a retirada do ar de conteúdo referente ao imóvel.

“A blogosfera, em suas investigações, demonstram a ligação entre a família Marinho e a mansão. A Globo ameaça entrar com processo judicial e obriga que os veículos publiquem uma nota esclarecendo que a família Marinho não tem nenhuma ligação com o triplex”, explica Borges.

A mansão foi construída em área de proteção ambiental, segundo informou a servidora pública federal, Graziela de Moraes Barros, fiscal do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente. O caso já havia sido divulgado por meios como o site UOL e a revista Carta Capital, em 2012. Além disso, de acordo com a Rede Brasil Atual, a mansão possui documentos em nome de uma empresa que em sua cadeia societária encontram-se offshores investigadas na Operação Lava Jato e na Operação Ararath, da Polícia Federal.

No abaixo-assinado, os blogueiros afirmam que “o expediente adotado pela Globo revela uma estratégia comumente aplicada a quem ousa desafiar seus interesses: a ação judicial, com o fim de intimidar e sufocar, financeiramente, os que ameaçam – ou expõem – seu império”.

“A blogosfera não se intimida. Se antes eles diziam o que queriam, agora as coisas são diferentes. A Globo não vai calar a blogosfera”, sustenta Borges.

Procurado pelo Brasil de Fato, por meio da sua assessoria de imprensa, o Grupo Globo afirma que “em momento algum tomou a decisão de ‘interpelar na justiça’ os veículos, sites ou blogs que abordem esse assunto. Foram apenas feitas notificações extrajudiciais, bem como foram enviadas notas de esclarecimento”.

Ato pela liberdade de expressão

Os blogueiros convocam para a próxima segunda-feira (8), às 19h, um ato em defesa da liberdade de expressão. O encontro acontece na sede do Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo. “Como em dezenas de casos de perseguição judicial a blogueiros e ativistas digitais, repudiamos a atitude censora da Rede Globo, talvez um resquício do período de sua ascensão econômica enquanto tentáculo midiático da ditadura militar. Afinal, ao tentar estrangular as mídias alternativas, a Rede Globo estrangula, também, a democracia”, afirmam no abaixo -assinado.

O documento já recebeu mais de mil adesões entre jornalistas, parlamentares e blogueiros. Alguns dos nomes são o de Conceição Oliveira (Maria Fro), Luiz Carlos Azenha (Viomundo), Renato Rovai (Revista Fórum), Rodrigo Vianna (O Escrevinhador), Wagner Nabuco (Caros Amigos), Laura Capriglione (Jornalistas Livres), Joaquim Palhares (Carta Maior); além do professor da USP Laurindo Leal Filho e do escritor e jornalista Fernando Morais.

O caso

De acordo com o blog Tijolaço, desde 2007, antes mesmo de ser iniciada a obra da mansão, já apresentava problemas legais, que teriam sido ignorados pela família Marinho. “Não deixaram de gastar milhões – através de uma empresa laranja, a Agropecuária Veine – numa obra suntuosa porque esperavam que as autoridades públicas, como sempre, iriam se vergar ao poder da Globo”, consta no blog. Desde o mesmo ano, corre o processo E-07/201.616/07, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, cujo exame final vem sendo sucessivamente retardado por pedidos de retirada de pauta.

A família Marinho coleciona processos e multas por conta da obra. Em 2009, de acordo com o blog Tijolaço, já havia sido multada em R$ 12 mil, por violar o art. 63 da Lei Estadual N º 3467, do Rio de Janeiro que proíbe “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos”.

Recebeu ainda multa de R$ 24 mil por violar o artigo 64 da mesma lei, que proíbe “iniciar obras ou atividade, construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes”. E mais, recebeu uma multa de R$ 2.400, por procurar impedir a ação da fiscalização ambiental.

Confira o abaixo-assinado do Barão de Itararé.

Leia na íntegra a nota enviada pela Globo de resposta aos questionamentos do Brasil de Fato:

O Grupo Globo em momento algum tomou a decisão de “interpelar na justiça” os veículos, sites ou blogs que abordem esse assunto.

Foram apenas feitas notificações extrajudiciais, bem como foram enviadas notas de esclarecimento, conforme nota abaixo, para corrigir informações inverídicas.

Paula Marinho jamais foi proprietária da mencionada casa em Paraty ou de qualquer um desses bens, mesmo antes de seu divórcio. A empresa FN5, de propriedade de Paula Marinho, com participação minoritária de João Roberto Marinho, não tem qualquer participação nas citadas empresas ou no imóvel. A FN5 ocupou o endereço citado na matéria autorizada pelo ex-marido de Paula Marinho. Como informa a própria matéria, o casal recentemente se divorciou e o endereço será alterado. Reiteramos portanto a informação já fornecida a este blog de que o referido imóvel localizado em Paraty não pertence a qualquer membro da família Marinho, e que também não pertencem a qualquer integrante da família Marinho as empresas, citadas na reportagem, que seriam proprietárias daquele imóvel.

* Texto alterado no dia 03/03/2016 às 17:26 para constar a resposta na íntegra das Organizações Globo, a pedido da empresa.