Bolonha (2)
Geral

Bolonha (2)


1. Objecção
«O seu post sobre "a fórmula de Bolonha" trouxe-me a seguinte ideia: qual é a necessidade de aplicar o processo de Bolonha aos cursos de Direito, se ? tanto quanto julgo -- a aplicação prática desses cursos é, quase exclusivamente, de âmbito nacional? O processo de Bolonha pretende incentivar a circulação entre universidades europeias; mas, nos cursos de Direito tal circulação é de escassa necessidade, dado que os Direitos português, alemão e letão (digamos) são profundamente diferentes.
Compreendo a necessidade e conveniência de engenheiros ou médicos portugueses poderem estudar ou trabalhar noutros países da UE. Duvido que muitos juristas portugueses possam alguma vez exercer profissão jurídica na Alemanha ou na Letónia.
Será que estou errado?»

Luís Lavoura

2. Comentário

Sim, a meu ver, não tem razão.
Por quatro motivos:
a) Há vantagem em ter um curso curto de formação jurídica para actividades profissionais (que na economia privada quer na função pública), que não precisam de uma formação de 5 anos; além disso permite reduzir o insucesso escolar, proporcionando um grau curto a quem por diversas razões não está em condições de obter uma formação de cinco anos;k
b) No processo de Bolonha a ideia é "descompartimentar" o ensino superior, permitindo o cruzamento de formações, de tal modo que um estudante que tenha obtido um primeiro ciclo numa área possa prosseguir um curso afim no segundo ciclo.
c) Hoje há cada vez mais domínios do direito convergentes nos Estados-membros da UE, justamente devido à homogeneização do direito comunitário; será cada vez menos rara a existência de formações em Direito obtidas em duas universidades de países diferentes. Os "graus conjuntos" (joint degrees) de universidades de diferentes países são uma realidade em desenvolvimento, incluindo no campo do Direito. Há um número crescente de juristas com mestrados e doutoramentos em universidades de outros países. Com o processo de Bolonha, a médio prazo esse será um modelo altamente procurado.
d) Os órgãos e serviços da UE e de outras organizações europeias e internacionais estão cheios de juristas formados num dos Estados-membros. A sua formação será melhor com uma graduação plurinacional.




- Lamento
Ao consultar este excelente relatório de uma comissão da Assembleia Nacional Francesa sobre o espaço europeu de ensino superior, no contexto do "processo de Bolonha" -- que é apenas um entre numerosos relatórios notáveis disponíveis on-line, sobre...

- A Fórmula De Bolonha
Entrevistado pela Capital, o Prof. Jorge Miranda opõe-se à aplicação da fórmula 3+2 ao curso de Direito no âmbito do "processo de Bolonha", argumentando que um curso de três anos não daria para exercer a advocacia. Mas trata-se de uma falsa questão....

- Em Resposta A "o Financiamento Do Ensino Superior"
1 - «Se estivesse atenta às reivindicações estudantis saberia que a questão das propinas não é a única bandeira do movimento apesar de ser a que, por motivos de urgência, tem mais protagonismo. 2 - Aprovada em Assembleia Magna uma das maiores...

- Triunfo Do Bom-senso
Segundo anuncia o Expresso, a ministra do Ensino Superior optou pelo esquema 3+2 quanto ao novo sistema de graus académicos no ensino superior, no âmbito do chamado "processo de Bolonha". Trata-se de uma boa notícia (fui um dos que defendeu essa opção),...

- O “governo Dos Juristas”
1. Razões da hegemonia «A que se deve esta [grande] importância do Direito na formação das nossas "elites"? A meu ver a cinco razões. Primeiro, vivemos num Estado democrático de direito. Segundo, por mérito próprio, a licenciatura em Direito...



Geral








.