Bolsonaro julgado por quebra de decoro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta terça-feira (16) processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Bolsonaro afirmou, na tribuna do Plenário, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.

O relator do processo será escolhido posteriormente de uma lista tríplice sorteada nesta tarde, que inclui a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), Marcos Rogério (PDT-RO) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC).

Esta é a ultima reunião do ano do Conselho de Ética. O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), admitiu que ainda há muitas dúvidas em relação à sequência desse processo: ele poderá ser arquivado ao final desta legislatura e ser reaberto na próxima, mas a palavra final ainda depende de uma consulta feita à Mesa Diretora da Câmara.

Após a reunião do Conselho de Ética, a deputada Maria do Rosário, acompanhada de parlamentares da bancada feminina no Congresso, de lideranças políticas e de representantes de movimentos sociais ligados aos direitos humanos, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolar queixa-crime por injúria e calúnia contra Bolsonaro.

A ação por quebra de decoro parlamentar foi apresentada na semana passada pelo PT, PCdoB, PSB e PSol e pede a cassação do seu mandato. O parlamentar já protagonizou, ao longo de sua carreira parlamentar, diversos casos de agressões e ofensas, principalmente contra os comunistas, em defesa da ditadura militar, e contras as minorias – gays, mulheres e negros.

Ao contrário das ofensas anteriores, desta vez até mesmo setores conservadores da sociedade e da imprensa estão pedindo a cassação de Bolsonaro. Ao mesmo tempo, o PSDB, o DEM e os demais partidos que não se manifestaram após a ameaça de estupro também estão sendo cobrados e criticados.

Presente à reunião do colegiado nesta terça-feira, Bolsonaro já apresentou sua defesa prévia. Ele argumentou que sua fala em Plenário foi “um ato reflexo” a uma acusação que Maria do Rosário fez a ele em 2003.