Brasil: Mais mudanças ou retrocesso

Por José Reinaldo Carvalho, no site Vermelho:

No próximo dia seis de julho, inicia-se a campanha eleitoral no Brasil. Em cinco de outubro vindouro, serão eleitos o presidente da República, 27 governadores (26 estados e o Distrito Federal), 513 deputados federais, um terço do Senado Federal e os deputados às assembleias legislativas estaduais. No caso da eleição para presidente e dos governadores estaduais, se não houver decisão em primeiro turno, o eleitorado volta às urnas em 26 de outubro.

São três as candidaturas principais à Presidência da República. Além da presidenta Dilma Rousseff, que postula a reeleição, as candidaturas oposicionistas com maior densidade eleitoral são as de Aécio Neves, pelo PSDB, em aliança com a direita mais retrógrada (DEM), e Eduardo Campos, do PSB, em aliança com a Rede de Marina Silva e com o PPS.

Polarização
A mandatária candidata-se a mais um mandato, amplamente respaldada em grandes realizações políticas e sociais. Lidera uma coalizão de forças de amplo espectro, que vai da esquerda à centro-esquerda e centro – uma frente que reúne o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT). E agremiações do centro democrático, que abrigam setores que defendem interesses nacionais. Uma dessas siglas, para citar a mais importante, é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Ocupa lugar proeminente na aliança, em nome da vitória eleitoral e da governabilidade, no quadro de uma correlação de forças em que não está na ordem do dia a realização de rupturas radicais e saídas políticas puramente de esquerda.

O desenvolvimento da disputa política-eleitoral indica que o adversário principal da presidenta Dilma Rousseff é Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A tendência é detectada pelas diversas sondagens feitas pelos principais institutos de pesquisas eleitorais. O PSDB governou o país entre 1995 e 2002, durante os mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso.

Conservadores e neoliberais
No momento em que a campanha se inicia, o país encontra-se sob intensa pressão econômica e uma insidiosa campanha negativista. Forças dirigidas pelo capital financeiro movem brutal ofensiva para desestabilizar econômica e financeiramente o país. A mídia monopolista e privada, em conluio com estas forças, desenha um quadro catastrófico, não tendo pejo mesmo de semear pânico na sociedade. Encarregam-se de criar um clima de instabilidade, espalhando prognósticos aterradores sobre o desempenho da economia, ocultam os fatores positivos, como o alto nível do emprego e a redução das desigualdades. Difundem falácias, como a de que o país se encontra à beira do precipício.

Estas forças se prestam ao papel de agentes políticos da oligarquia financeira e apregoam – mesmo quando aparecem com um verniz de renovação – que o Brasil volte às orientações neoliberais e conservadoras da década de 1990, com desregulamentação financeira, ditadura do mercado, austeridade fiscal, arrocho salarial, desemprego e, no plano político, mutilação da democracia.

Quando exerceu o poder nos anos 1990, a coalizão neoliberal e conservadora liderada pelo PSDB, sob a liderança do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, governou contra o povo, dilapidou as finanças públicas, constrangeu o Legislativo, manipulou o Judiciário, fez tábula rasa da Administração pública, da moral e dos bons costumes, em atos de desbragada corrupção, entregou o patrimônio nacional às multinacionais e à banca internacional, reprimiu o povo e humilhou o país diante dos potentados internacionais. Os dois mandatos em que o PSDB exerceu a Presidência da República (1995-2002), entraram para a história como os de maior corrupção e entreguismo da vida republicana brasileira. Um renomado jurista anatemizou o governo do PSDB como “a ditadura dos punhos de renda”. É esse passado que a candidatura de Aécio Neves pretende restaurar.

O outro oposicionista
O terceiro postulante, o ex-governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos, do Partido Socialista procura aparecer como candidatura dissidente, porquanto até setembro do ano passado esse partido ocupou postos ministeriais. O próprio Campos foi ministro do ex-presidente Lula. Não tendo como crescer pela esquerda, faz composições políticas contraditórias, sob o pretexto de oferecer uma saída contemporânea aos problemas do país. Para credenciar-se como candidato de oposição, afirma ser o portador de uma proposta de mudanças viáveis. Seu alvo é o PT e a presidenta Dilma, contra os quais faz um discurso agressivo.

Dilma no combate
A mandatária, em recentes pronunciamentos à nação, mostra-se disposta a empreender o bom combate político, tem respondido à altura aos ataques da oposição neoliberal e conservadora, demarca bem os campos e anuncia um programa mobilizador, em que promete liderar a realização de mais mudanças de sentido progressista no país. Na Convenção Eleitoral do Partido dos Trabalhadores, realizada dia 21 de junho, Dilma reafirmou o que houvera dito durante as celebrações do Primeiro de Maio: “Eu não fui eleita para trair a confiança do meu povo, nem para arrochar salário de trabalhador!”

Dilma foi à Convenção Nacional Eleitoral do PCdoB na última sexta-feira (27) em Brasília. Afirmou que a aliança com os comunistas é estratégica, em nome da defesa da soberania nacional e da luta pelos direitos sociais dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro. Assumiu o compromisso de seguir adiante com um programa de transformações políticas, econômicas e sociais.

A sensação que transmite a seus seguidores e a todo o povo brasileiro é a de que não admite o recuo, nem para tomar impulso. “É hora de fazer mais mudanças, companheiros!” (...) “É hora de ampliarmos a extraordinária transformação pacífica que estamos fazendo há mais de uma década!” – tem afirmado.

Dilma demonstra consciência dos desafios e grandes batalhas que o país enfrentará, mormente quando os adversários que se apresentam nesta campanha, embora tentem camuflar, propõem o retrocesso, a volta a um passado nefasto.

Luta entre dois caminhos
A luta entre os dois caminhos – o das mudanças, sob a liderança dos partidos progressistas – e do retrocesso, sob a égide dos partidos adversários, conservadores e neoliberais, desenvolve-se desde 2002. Foi por compreender o que estava em jogo, que o povo brasileiro fez sua escolha consciente e, com muita esperança e confiança, venceu o medo, primeiramente elegendo Lula por dois mandatos e em seguida depositando sua confiança na atual mandatária.

Dilma lidera um governo de continuidade em relação ao seu antecessor Lula, realizando mudanças de envergadura no país. Nos últimos 11 anos, os governos progressistas do PT e dos partidos aliados, entre eles o PCdoB, implantaram um amplo e vigoroso processo de mudanças como jamais se viu na história do país; ampliaram e aprofundaram a democracia; elevaram a participação e o protagonismo popular e revelaram sua acentuada vocação social, retirando 36 milhões de brasileiros da miséria e promovendo a maior redução da desigualdade social de nossa história.

Dilma deixou claro que a mensagem da sua campanha não será apenas de continuidade, porque o País evolui, o mundo muda, o povo exige mais e as próprias leis do desenvolvimento assim exigem. “O povo quer mais e melhor - e nós também”, asseverou a presidenta, que sinalizou com a abertura de um “novo ciclo histórico”, em que se consolidará e aprofundará ainda mais as conquistas obtidas. Para isso, anunciou o Plano de Transformação Nacional, concebido para ampliar o “grande conjunto de mudanças que estamos realizando, junto com o povo brasileiro”.

A campanha eleitoral que se inicia será o embate entre dois projetos, duas orientações políticas. De um lado, as forças democráticas, patrióticas, populares, com uma plataforma em que se entrelaçam as lutas sociais com o esforço pelo desenvolvimento nacional soberano e pelo aprofundamento e ampliação da democracia; de outro, os pregoeiros e agentes do retrocesso, mesmo que sob a enganosa roupagem renovadora.

Dilma Rousseff tem a seu favor o mérito de ter realizado esforços para mudar a orientação macroeconômica do País, em meio a grandes pressões e chantagens da oligarquia financeira nacional e internacional e das dificuldades geradas pela crise sistêmica do capitalismo.

Num quadro de grandes dificuldades, a presidenta Dilma Rousseff agigantou-se como uma líder política e estadista de raras qualidades. Orientou seu governo a combater os efeitos da crise do capitalismo sem penalizar os trabalhadores. Levou às últimas consequências o audacioso programa de erradicação da miséria, deu continuidade e inovou na realização de políticas públicas com grande impacto social. Durante seu mandato presidencial, a taxa de desemprego caiu para 5,9% em 2013, e, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), irá reduzir-se mais em 2015.

Propostas dos comunistas
Em documento lançado durante sua Convenção Nacional Eleitoral, realizada a 27 de junho, na presença da presidenta Dilma, o Partido Comunista do Brasil assinala que no período dos dois mandatos do ex-presidente Lula e no mandato atual, exercido por Dilma, destacam-se grandes realizações que criaram a base para o Brasil, a partir de agora, ingressar em nova etapa de seu desenvolvimento, com um robusto crescimento econômico em harmonia com a proteção do meio ambiente e maior produção de riquezas, que proporcionem uma política ainda mais arrojada de distribuição de renda, valorização do trabalho, redução das desigualdades sociais e regionais e elevação da qualidade de vida do povo.

Na opinião dos comunistas, há importantes conquistas a defender. Estas conquistas foram obtidas nos marcos de uma transição, ainda em curso, marcada pela luta entre o novo desenvolvimento nacional, que emerge, e o sistema econômico hegemonizado pela oligarquia financeira, com suas imposições, que persiste no mundo e no Brasil. Esta oligarquia, ao lado da oposição conservadora e dos grandes grupos de comunicação, atua como um consórcio oposicionista para bloquear as mudanças, limitar o alcance da democratização do Estado nacional e obstruir a realização das reformas.

Malgrado as dificuldades e contradições, uma das principais conquistas dos governos progressistas foi a afirmação do Estado nacional como indutor do desenvolvimento e da redução das desigualdades.

Entre as muitas conquistas da última década, destaca-se uma alteração na concentração de renda do país, com as políticas públicas e os programas para reduzir as desigualdades sociais e regionais, erradicar a fome e a extrema pobreza. Os programas sociais de transferência de renda, a geração de mais de 20 milhões de empregos e os investimentos diferenciados para regiões menos desenvolvidas, no seu conjunto, resultaram em significativa mobilidade social, no início da diminuição das diferenças regionais, e em êxitos na valorização do trabalho. A política do aumento real do salário mínimo, que para setores da oposição é uma irresponsabilidade, constitui uma importante alavanca para a valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais.

O destaque maior é a grande vitória advinda do Programa Brasil Sem Miséria: mais de 36 milhões de pessoas foram retiradas, e se mantêm fora, da condição de extrema pobreza. O programa agrupa um conjunto de ações sociais que permitirão ao governo Dilma cumprir sua principal promessa da campanha de 2010: erradicar a extrema pobreza do país. O país também conquistou importantes avanços na educação e na habitação.

No Brasil governado por Lula e Dilma, apontam os comunistas, a democracia voltou a florescer, a partir da diretriz de respeitar e valorizar as manifestações do povo e dos trabalhadores, fortalecendo suas entidades, estabelecendo o diálogo e a negociação como base para as relações entre o governo e os movimentos sociais. Direitos foram ampliados e as centrais sindicais legalizadas. Conferências nacionais e fóruns de discussão sobre os mais variados temas mobilizaram milhões de pessoas. Secretarias especiais ou programas foram implantados para promover os direitos humanos e estimular uma sociedade solidária, sem preconceitos.

Dilma Rousseff distinguiu-se como uma valorosa líder política ao ouvir a voz das ruas, demonstrando diante de manifestações de massas, seu compromisso com a ampliação da democracia e com a valorização dos movimentos sociais. Recentemente, a presidenta Dilma emitiu um decreto normatizando a Política Nacional de Participação Social, consolidando a participação social como método de governo e fortalecendo instâncias como conselhos, conferências, consultas públicas, e até mesmo ambientes virtuais de participação social. A decisão da mandatária despertou a fúria antidemocrática das classes dominantes. Em uníssono, ocupando enormes espaços na mídia monopolista privada, os reacionários, as vozes das catacumbas, as viúvas da ditadura militar, os saudosistas da ditadura de punhos de renda, desencadearam uma campanha na qual deblateram contra o democratismo popular e o “bolivarianismo” da iniciativa presidencial.

No balanço positivo dos governos progressistas vigentes há 11 anos, destaca-se a formulação e o exercício de uma política externa cujo eixo é a afirmação da soberania nacional, a integração regional e a transformação da América Latina, sob a liderança de governos progressistas, num dos polos em favor da alteração da correlação mundial de forças e da luta contra o hegemonismo das grandes potências imperialistas, principalmente os Estados Unidos.

A consciência progressista e patriótica nacional tem plena noção de que é preciso dar continuidade e aprofundar as mudanças, é imperativo promover uma nova arrancada para o desenvolvimento nacional que atenda os reclamos dos trabalhadores e de todo o povo.

Por óbvio, esta arrancada exige mais desenvolvimento, mais democracia e mais progresso social. E que, a partir da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro próximo, abra-se uma nova etapa, e o país possa descortinar perspectivas mais promissoras com uma estratégia de desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho e progresso social.

O desenvolvimento nacional enfrenta grandes desafios, sendo o maior deles na atualidade a integração do território, a edificação de uma poderosa infraestrutura logística, a promoção de uma reforma urbana que humanize as cidades, a realização das reformas estruturais democráticas e a reformulação da política macroeconômica. Dentre as reformas estruturais democráticas avultam a reforma do sistema político e dos meios de comunicação, a reforma agrária e a urbana, assim como a universalização dos direitos sociais, reformas no sistema da saúde e educação.

A mensagem de Dilma Rousseff como candidata à reeleição vai ao encontro das expectativas do povo brasileiro. Uma mensagem simultaneamente realista e mobilizadora, que dialoga com as proposições dos partidos aliados, tem presentes os desafios da atualidade, o quadro mundial em que o país está inserido e a correlação de forças da sociedade brasileira.

O ambiente de polarização política é propício ao avanço da consciência e da organização do povo brasileiro. As forças políticas progressistas, patrióticas e de esquerda reúnem amplas condições para ir à luta com um programa avançado. A campanha eleitoral pode configurar-se como uma grande mobilização nacional que forje uma nova maioria política e social em torno de um programa avançado.

A nova arrancada para o desenvolvimento nacional e o progresso social somente será desencadeada se Dilma Rousseff vencer as eleições presidenciais e se, desde já, na campanha eleitoral, for construída uma maioria social e política liderada pela esquerda, e com protagonismo dos movimentos sociais, capazes de impulsionar as reformas estruturais democráticas.

Fortalecimento da esquerda e do PCdoB
Para o Brasil continuar avançando, é necessário alterar, em favor do campo progressista, democrático-popular e de esquerda, a correlação de forças da sociedade brasileira, ainda fortemente condicionada pelo poder das classes dominantes. Por isso, além de reeleger a presidenta Dilma, é necessário constituir uma ampla maioria política e social progressista e ativar os movimentos populares, com plataformas e lutas consequentes.

Faz parte disso o empenho para fortalecer política e eleitoralmente o Partido Comunista do Brasil, eleger seus candidatos a deputados, senadores e governador de estado. Igualmente, aplicar as resoluções do 13º Congresso, estruturando organicamente o Partido, enraizando-o entre as massas trabalhadoras e populares, elevando o nível da sua atuação na luta de massas, na ação institucional e na luta de ideias.

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