Brasil: ricos pagam menos impostos

Por Cadu Amaral, em seu blog:

O Brasil está entre os países do G20 (grupo dos 19 países mais ricos do mundo e a União Europeia) com menos impostos para os mais ricos. O levantamento feito pela PricewaterhouseCoopers (PWC) para a BBC Brasil.

A pesquisa comparou os impostos cobrados em três níveis de renda anual em libras: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras. O que equivale à renda média mensal em reais de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, contando com o 13º salário. Os brasileiros pagam menos impostos nos três níveis pesquisados.

Nas duas maiores o Brasil tem a terceira menor alíquota. Os brasileiros ficam com 74% dos valores depois de descontado o imposto. A média dos outros países do G20 é de 67,5%. Na menor faixa, o país tem a quarta menor alíquota. Aqui se fica com 75,5% e nos outros países com 72%.

Os países que tem os maiores impostos são os europeus, por causa das políticas de proteção social, o que a classe média tradicional brasileira chama de “esmola” ou gastos. Na Itália, os impostos consomem cerca de 50% da renda.

Mesmo assim, de acordo com o levantamento, a carga tributária do Brasil é alta: em torno de 35% do PIB, de acordo com a Heritage Foundation. A média do G20 é de 26%. Isso se deve aos impostos indiretos que incidem sobre a produção e o consumo.

Ou seja, no Brasil não cobra imposto sobre a renda e a propriedade. E esses impostos indiretos, que são iguais em todos os níveis de renda, acabam pesando mais sobre os mais pobres. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esses impostos representam 40% da carga tributária nacional, enquanto os diretos, 28%.

E não só aqui como também na Europa, após os programas de transferência de renda serem materializados, os índices de pobreza diminuem, mas ainda aquém do que deveriam, devido à diferença na cobrança dos impostos entre os mais ricos e os mais pobres.

A reportagem da BBC ouviu alguns especialistas e todos defendem uma reforma tributária mais justa onde quem ganha mais, paga mais.

Fernando Gaiger, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), propões que passem a existir duas alíquotas de Imposto de Renda. Uma de 35% para quem ganha por mês entre R$ 6.000 e R$ 13.700 e outra de 45% para quem recebe mais que isso. Atualmente no Brasil, a taxa máxima é de 27,5% para quem recebe acima de R$ 4.463,81.

Porém, de acordo com os especialistas entrevistados, essa mudança não provocaria grandes impactos por que apenas uma pequena parcela da população tem renda nesse valor. De acordo o Censo 2010 do IBGE, apenas 111.893 pessoas disseram receber mais de R$ 20 mil por mês.

Gaiger afirma que o melhor a se fazer é reduzir a possibilidade de descontos no Imposto de Renda. Hoje se abate gasto privados com saúde e educação, por exemplo. O Estado, na prática, financia serviços privados para a parcela mais rica da população. “É o bolsa rico”.

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