Geral
A Organização Mundial contra a Tortura enviara no dia 1 de Fevereiro uma carta aberta às autoridades suíças, pedindo que investigassem o envolvimento do ex-Presidente norte-americano George W. Bush na prática de tortura por parte da Administração que chefiou, a propósito de uma prevista visita sua a Genebra a 12 de Fevereiro.
A Amnesty International foi mais longe no dia 3: entregou aos Procuradores de Justiça do Cantão de Genebra e Federais uma detalhada análise factual e legal das responsabilidades criminais de George W. Bush por actos de tortura, no quadro do programa de combate ao terrorismo, no Iraque, no Afeganistão, em Guantanamo e nas "prisões secretas", com base nas suas próprias admissões, incluindo em auto-biografia publicada.
A AI concluia que os elementos eram suficientes para os procuradores suiços abrirem investigações criminais contra o ex-Presidente dos EUA, sendo a Suiça um Estado signatário da Convenção contra a Tortura, e estando portanto legalmente obrigada a proceder à investigação contra qualquer indivíduo presente no território suíço sobre o qual haja suspeitas de que cometeu, autorizou, participou ou foi cúmplice em actos de tortura, não havendo excepções para antigos chefes de Estado.
Antes das autoridades suiças actuarem, George W. Bush, prudentemente, optou por cancelar a visita à Suiça.
Ora bem! Está a aprender umas coisas: pelo menos, já percebeu que na Europa não será bem vindo e pode/deve ser recebido como um criminoso. Como, por exemplo, o seu comparsa Bashir, Presidente do Sudão (ainda em funções, mas já sob mandato de captura do TPI).
Ora aprendamos, nós também, portugueses. Porque as obrigações da Suiça, são também as de Portugal, igualmente Estado-Parte da Convenção contra a Tortura das NU e respectivo Protocolo Opcional, e da Convenção para a Prevenção de Todas as Formas de Tortura e Tratamentos ou Punições Degradantes e Desumanas do Conselho da Europa.
Se Bush ou Bashir ousarem por pé na Europa, há quem os espere.
- Apanhem O Bashir!
Um passo histórico para pôr fim à impunidade dos maiores criminosos deste mundo! O Tribunal Penal Internacional acaba de emitir um mandado de captura para o Presidente sudanês em exercício, Omar Hassan al-Bashir, por assassinato, extermínio, deslocação...
- John Cerqueira Teve Sorte
John Cerqueira, o luso-americano expulso de um avião da American Airlines por comportamento "suspeito", teve sorte. Mesmo muita sorte. Não, não é por ir receber uma indemnização da companhia aérea por decisão de um tribunal de Boston. É... por...
- Cia Recusou Operar Prisões Secretas
Há dias escrevi aqui que a verdadeira razão por que George Bush tinha admitido a existência das prisões secretas da CIA era a pressão ... da própria CIA (vide post «prisões secretas da CIA II - julgamentos-farsa» de 16/9) Ontem o "Financial Times"...
- Não Se Engana Todo O Mundo, O Tempo Inteiro...
Ontem, 17 de Agosto, o Tribunal Federal de Distrito em Detroit declarou que o uso pela Administração Bush da NSA - National Security Agency - para espiar cidadãos americanos é inconstitucional e que o Presidente Bush não tem poderes para o decretar....
- A Tortura Nem Sempre é Tortura? - Ii
"A tortura nem sempre é tortura. Mas nós não torturamos. E se torturarmos é só porque eles são terroristas. E nunca magoamos muito." Nos EUA, a Casa Branca tenta desesperadamente convencer o Senador John McCain, Republicano, herói da guerra do...
Geral
Bush ou Bashir: trataremos deles!
A Organização Mundial contra a Tortura enviara no dia 1 de Fevereiro uma carta aberta às autoridades suíças, pedindo que investigassem o envolvimento do ex-Presidente norte-americano George W. Bush na prática de tortura por parte da Administração que chefiou, a propósito de uma prevista visita sua a Genebra a 12 de Fevereiro.
A Amnesty International foi mais longe no dia 3: entregou aos Procuradores de Justiça do Cantão de Genebra e Federais uma detalhada análise factual e legal das responsabilidades criminais de George W. Bush por actos de tortura, no quadro do programa de combate ao terrorismo, no Iraque, no Afeganistão, em Guantanamo e nas "prisões secretas", com base nas suas próprias admissões, incluindo em auto-biografia publicada.
A AI concluia que os elementos eram suficientes para os procuradores suiços abrirem investigações criminais contra o ex-Presidente dos EUA, sendo a Suiça um Estado signatário da Convenção contra a Tortura, e estando portanto legalmente obrigada a proceder à investigação contra qualquer indivíduo presente no território suíço sobre o qual haja suspeitas de que cometeu, autorizou, participou ou foi cúmplice em actos de tortura, não havendo excepções para antigos chefes de Estado.
Antes das autoridades suiças actuarem, George W. Bush, prudentemente, optou por cancelar a visita à Suiça.
Ora bem! Está a aprender umas coisas: pelo menos, já percebeu que na Europa não será bem vindo e pode/deve ser recebido como um criminoso. Como, por exemplo, o seu comparsa Bashir, Presidente do Sudão (ainda em funções, mas já sob mandato de captura do TPI).
Ora aprendamos, nós também, portugueses. Porque as obrigações da Suiça, são também as de Portugal, igualmente Estado-Parte da Convenção contra a Tortura das NU e respectivo Protocolo Opcional, e da Convenção para a Prevenção de Todas as Formas de Tortura e Tratamentos ou Punições Degradantes e Desumanas do Conselho da Europa.
Se Bush ou Bashir ousarem por pé na Europa, há quem os espere.
- Apanhem O Bashir!
Um passo histórico para pôr fim à impunidade dos maiores criminosos deste mundo! O Tribunal Penal Internacional acaba de emitir um mandado de captura para o Presidente sudanês em exercício, Omar Hassan al-Bashir, por assassinato, extermínio, deslocação...
- John Cerqueira Teve Sorte
John Cerqueira, o luso-americano expulso de um avião da American Airlines por comportamento "suspeito", teve sorte. Mesmo muita sorte. Não, não é por ir receber uma indemnização da companhia aérea por decisão de um tribunal de Boston. É... por...
- Cia Recusou Operar Prisões Secretas
Há dias escrevi aqui que a verdadeira razão por que George Bush tinha admitido a existência das prisões secretas da CIA era a pressão ... da própria CIA (vide post «prisões secretas da CIA II - julgamentos-farsa» de 16/9) Ontem o "Financial Times"...
- Não Se Engana Todo O Mundo, O Tempo Inteiro...
Ontem, 17 de Agosto, o Tribunal Federal de Distrito em Detroit declarou que o uso pela Administração Bush da NSA - National Security Agency - para espiar cidadãos americanos é inconstitucional e que o Presidente Bush não tem poderes para o decretar....
- A Tortura Nem Sempre é Tortura? - Ii
"A tortura nem sempre é tortura. Mas nós não torturamos. E se torturarmos é só porque eles são terroristas. E nunca magoamos muito." Nos EUA, a Casa Branca tenta desesperadamente convencer o Senador John McCain, Republicano, herói da guerra do...