Geral
A injustiça feita hoje por um Tribunal em Cabinda a activistas de direitos humanos de Cabinda atinge também todo o povo de Angola – e os amigos de Angola, como eu me considero.
Esta decisão da Justiça angolana condenando a anos de prisão o Padre Raul Tati, o advogado Francisco Luemba (ambos declarados pela Amnistia Internacional como “presos de consciência”), o economista Belchior Tati, o ex-policia Fuca e o Eng. Paca não tem ponta de credibilidade – não resulta de acusações baseadas em factos criminosos. É ostensiva e grotescamente motivada por razões políticas. Vingativas e míopes.
Eles foram presos há meses atrás, sob o pretexto - à partida esfarrapado - de estarem ligados ao ataque contra a seleccão togolesa de futebol que se dirigia, estranhamente, de autocarro, para o CAN, em Janeiro passado, atravessando várias zonas de questionável segurança no continente africano, como Cabinda.
As autoridades angolanas não conseguiram mostrar a menor ligação dos presos àquele ataque que a FLEC (ou lá o que isso seja...) aparentemente reinvindicou. Pior – em plena audiência publica do Tribunal o principal investigador da Policia, um tal Oliveira e Silva, entrou em contradições flagrantes e acabou a admitir que todas as acusações tinham sido fabricadas. Por isso está hoje, ele próprio, a ser julgado.
Num ápice, mudaram as acusações oficiais contra os presos - sem nenhuma acusação especifica, acabaram condenados por “crimes contra o Estado” – uma condenação a recordar, amargamente, aquelas de que foram vítimas tantos patriotas angolanos nos tempos coloniais salazarentos...
Esta decisão de um Tribunal em Cabinda não ajuda nada Angola a resolver o problema que tem em Cabinda, para o qual precisa de encontrar uma solução negociada com respeito pelos direitos e pela identidade cultural do povo de Cabinda. Os cabindas agora condenados à prisão são dirigentes respeitados e escutados, que lutam pelos direitos e dignidade do seu povo. As autoridades de Luanda deviam dialogar politicamente com eles, não estigmatizá-los como inimigos do Estado.
Esta decisão do Tribunal de Cabinda transmite uma imagem tenebrosa da Justiça em Angola. Tenebrosa pela incompetência e pela prepotência.
A motivação política por detrás de tal sentença não demonstra força, nem autoridade, nem clarividência, nem sustentabilidade, do poder em Angola.
Veremos quem está a sentenciar quem, afinal.
- Cabinda - Justiça Em Angola?
Na carta de Durão Barroso sobre Cabinda a que aludo num post abaixo, ele escreve que a justiça é, actualmente, uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos em Angola. Não há melhor ilustração para o que diz o Presidente da...
- Angola: Mais Demolições E Mais Prisões
No penúltimo fim-de-semana foram presos mais activistas da sociedade civil de Cabinda, ligados à extinta Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, a única organização de defesa dos direitos humanos naquele enclave, que foi banida em 2006. Segundo...
- Angola - Quem Trama E Quem Está Tramado?
O Padre Raul Tati está detido em Cabinda, desde 16 de Janeiro, em condições humilhantes e degradantes. Juntamente com o advogado Francisco Luemba e outros conhecidos intelectuais e activistas de Cabinda. Todos sem acusação formal, embora haja quem...
- Cabinda - Quem Ataca Quem?
Um grupo rebelde da FLEC desencadeou um ataque em Cabinda que mandou logo ao fundo a reputação que Angola queria ganhar com a organização do CAN. Estive em Luanda há um mês e vi a euforia sobre o CAN que o regime cultivava mas que estava realmente...
- Angola - Os Resultados Eleitorais Em Cabinda
Caia, Cabinda -- uma Mesa de Voto com agentes eleitorais dedicados Não me surpreenderam os primeiros resultados de Cabinda divulgados em Luanda. Pelo que observara na contagem em Cabinda, logo me parecera que a relação de forças entre o MPLA e a...
Geral
Cabinda - quem sentencia quem?
A injustiça feita hoje por um Tribunal em Cabinda a activistas de direitos humanos de Cabinda atinge também todo o povo de Angola – e os amigos de Angola, como eu me considero.
Esta decisão da Justiça angolana condenando a anos de prisão o Padre Raul Tati, o advogado Francisco Luemba (ambos declarados pela Amnistia Internacional como “presos de consciência”), o economista Belchior Tati, o ex-policia Fuca e o Eng. Paca não tem ponta de credibilidade – não resulta de acusações baseadas em factos criminosos. É ostensiva e grotescamente motivada por razões políticas. Vingativas e míopes.
Eles foram presos há meses atrás, sob o pretexto - à partida esfarrapado - de estarem ligados ao ataque contra a seleccão togolesa de futebol que se dirigia, estranhamente, de autocarro, para o CAN, em Janeiro passado, atravessando várias zonas de questionável segurança no continente africano, como Cabinda.
As autoridades angolanas não conseguiram mostrar a menor ligação dos presos àquele ataque que a FLEC (ou lá o que isso seja...) aparentemente reinvindicou. Pior – em plena audiência publica do Tribunal o principal investigador da Policia, um tal Oliveira e Silva, entrou em contradições flagrantes e acabou a admitir que todas as acusações tinham sido fabricadas. Por isso está hoje, ele próprio, a ser julgado.
Num ápice, mudaram as acusações oficiais contra os presos - sem nenhuma acusação especifica, acabaram condenados por “crimes contra o Estado” – uma condenação a recordar, amargamente, aquelas de que foram vítimas tantos patriotas angolanos nos tempos coloniais salazarentos...
Esta decisão de um Tribunal em Cabinda não ajuda nada Angola a resolver o problema que tem em Cabinda, para o qual precisa de encontrar uma solução negociada com respeito pelos direitos e pela identidade cultural do povo de Cabinda. Os cabindas agora condenados à prisão são dirigentes respeitados e escutados, que lutam pelos direitos e dignidade do seu povo. As autoridades de Luanda deviam dialogar politicamente com eles, não estigmatizá-los como inimigos do Estado.
Esta decisão do Tribunal de Cabinda transmite uma imagem tenebrosa da Justiça em Angola. Tenebrosa pela incompetência e pela prepotência.
A motivação política por detrás de tal sentença não demonstra força, nem autoridade, nem clarividência, nem sustentabilidade, do poder em Angola.
Veremos quem está a sentenciar quem, afinal.
- Cabinda - Justiça Em Angola?
Na carta de Durão Barroso sobre Cabinda a que aludo num post abaixo, ele escreve que a justiça é, actualmente, uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos em Angola. Não há melhor ilustração para o que diz o Presidente da...
- Angola: Mais Demolições E Mais Prisões
No penúltimo fim-de-semana foram presos mais activistas da sociedade civil de Cabinda, ligados à extinta Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, a única organização de defesa dos direitos humanos naquele enclave, que foi banida em 2006. Segundo...
- Angola - Quem Trama E Quem Está Tramado?
O Padre Raul Tati está detido em Cabinda, desde 16 de Janeiro, em condições humilhantes e degradantes. Juntamente com o advogado Francisco Luemba e outros conhecidos intelectuais e activistas de Cabinda. Todos sem acusação formal, embora haja quem...
- Cabinda - Quem Ataca Quem?
Um grupo rebelde da FLEC desencadeou um ataque em Cabinda que mandou logo ao fundo a reputação que Angola queria ganhar com a organização do CAN. Estive em Luanda há um mês e vi a euforia sobre o CAN que o regime cultivava mas que estava realmente...
- Angola - Os Resultados Eleitorais Em Cabinda
Caia, Cabinda -- uma Mesa de Voto com agentes eleitorais dedicados Não me surpreenderam os primeiros resultados de Cabinda divulgados em Luanda. Pelo que observara na contagem em Cabinda, logo me parecera que a relação de forças entre o MPLA e a...