Geral
Por Altamiro Borges
- A Punhalada Fiscal De Levy E Dilma
Por Carlos Drummond, na revista CartaCapital: Foi uma punhalada nas costas”, resumiu Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, ao se referir às Medidas Provisórias 664 e 665, de redução de direitos trabalhistas e proteção social...
- Dilma Assume Com Pauta Trabalhista
Do site Vermelho: Convocados pela presidenta Dilma Rousseff, representantes de seis centrais sindicais (CTB, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical e CSB), que juntas representam mais de 6,5 milhões de trabalhadores sindicalizados, estiveram reunidos...
- Fator Previdenciário: Hora Da Decisão
Por Altamiro Borges No dia 12 de novembro as centrais sindicais realizarão um protesto unitário em São Paulo pelo imediato fim do fator previdenciário – medida imposta pelo ex-presidente FHC que penaliza milhões de aposentados e pensionistas no...
- Centrais Farão Paralisações Conjuntas
Por Fernando Damasceno, no sítio da CTB: As oito centrais sindicais do país se reuniram nesta terça-feira (25), em São Paulo, para anunciar uma decisão histórica: CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS irão organizar, de maneira conjunta,...
- Centrais Definem Calendário De Lutas
Por Cinthia Ribas, no sítio da CTB: As centrais sindicais se reuniram na sede da CTB Nacional, na manhã desta segunda-feira (17), para definir um calendário de luta e mobilizações para o início de 2013. O principal objetivo é reivindicar mudanças...
Geral
Centrais sindicais vão às ruas
Em reunião realizada nesta terça-feira (13), as principais centrais sindicais do país decidiram ocupar as ruas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Houve consenso de que as medidas baixadas pelo governo Dilma em 29 de dezembro, em pleno clima de festas do final do ano, são erradas na forma e no conteúdo. Com base no discurso do "ajuste fiscal", tão festejado pelos patrões e pela sua mídia, elas prejudicam os assalariados. As centrais exigem a revogação das medidas provisórias e cobram da presidenta reeleita os compromissos assumidos na campanha eleitoral com a "pauta trabalhista". Elas aprovaram uma carta aberta e um intenso calendário de mobilizações para os próximos meses.
A primeira atividade conjunta – o "Dia Nacional de Luta em Defesa dos Empregos e dos Direitos" – está marcada para 28 de janeiro. Em todo o país deverão ocorrer paralisações, atos e assembleias. Já a nova "Marcha da Classe Trabalhadora" ficou para 26 de fevereiro, em São Paulo. Para Carmen Foro, presidente em exercício da CUT, o governo sofre violenta pressão do patronato. "Ele tende a fazer o ajuste na economia à custa dos trabalhadores. Não permitiremos nenhum direito a menos, como disse a presidenta Dilma no discurso de posse. Queremos que esse discurso agora se viabilize”. Ela espera que o governo retome o diálogo com o sindicalismo. Está marcada para 19 de janeiro uma reunião com os ministros Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência) e Manoel Dias (Trabalho).
Já para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, as mobilizações agendadas pelas centrais visam enfrentar um período de maiores dificuldades. "O ano que se inicia aponta para um cenário de crise em andamento, com as demissões aumentando". Na opinião de Adilson Araújo, presidente da CTB, o momento é de ocupar as ruas contra qualquer regressão trabalhista e por mais direitos. É urgente se contrapor à forte pressão patronal, expressão da luta de classes no país. "Diferente da celeridade que encontrou o pleito dos empresários, com desoneração, isenção, concessão, incentivos fiscais, a pauta trabalhista se encontra contingenciada". Leia abaixo a nota das centrais sindicais:
*****
Em defesa dos direitos e do emprego
Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – vêm à público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras que, em nome de “corrigir distorções e fraudes”, atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas.
As medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns “privilegiados”, restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.
As Centrais Sindicais condenam não só o método utilizado pelo Governo Federal, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora, de anunciar de forma unilateral as MPs 664 e 665, bem como o conteúdo dessas medidas, que vão na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas.
De forma unânime as Centrais Sindicais reivindicam a revogação/retirada dessas MPs, de modo a que se abra uma verdadeira discussão sobre a correção de distorções e eventuais fraudes, discussão para a qual as Centrais sempre estiveram abertas, reafirmando sua defesa intransigente dos direitos trabalhistas, os quais não aceitamos que sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado.
As medidas, além de atingirem os trabalhadores e trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Desta maneira, as Centrais Sindicais entendem que as alterações propostas pelas MPs terão efeito negativo na política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora.
As Centrais Sindicais farão uma reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 19 de janeiro, em São Paulo, na qual solicitarão formalmente a retirada das referidas medidas pelo Poder Executivo e apresentarão suas propostas.
As Centrais Sindicais também expressam sua total solidariedade à luta contra as demissões de trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen e Mercedes Benz ocorridas também na virada do ano e consideram que a sua reversão é uma questão de honra para o conjunto do movimento sindical brasileiro. As Centrais Sindicais consideram inaceitável que as montadoras, empresas multinacionais que receberam enormes benefícios fiscais do governo e remeteram bilhões de lucros às suas matrizes no exterior, ao primeiro sinal de dificuldade, demitam em massa.
As Centrais Sindicais também exigem uma solução imediata para a situação dos trabalhadores e trabalhadoras das empreiteiras contratadas pela Petrobrás; defendem o combate à corrupção e que os desvios dos recursos da empresa sejam apurados e os criminosos julgados e punidos exemplarmente. No entanto, não podemos aceitar que o fato seja usado para enfraquecer a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, contestar sua exploração do petróleo baseada no regime de partilha, nem sua política industrial fundamentada no conteúdo nacional, e, muito menos, para inviabilizar a exploração do Pré-Sal. As Centrais também não aceitam que os trabalhadores da cadeia produtiva da empresa sejam prejudicados em seus direitos ou percam seus empregos em função desse processo.
Por fim, as Centrais Sindicais convocam toda sua militância para mobilizarem suas bases e irem para ruas de todo país no próximo dia 28 de Janeiro para o Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos. Conclamam, da mesma forma, todas as suas entidades orgânicas e filiadas, de todas as categorias e ramos que compõem as seis centrais, a participarem ativamente da 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para 26 de Fevereiro, em São Paulo, para darmos visibilidades às nossas principais reivindicações e propostas.
São Paulo, 13 de Janeiro de 2014.
Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – vêm à público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras que, em nome de “corrigir distorções e fraudes”, atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas.
As medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns “privilegiados”, restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.
As Centrais Sindicais condenam não só o método utilizado pelo Governo Federal, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora, de anunciar de forma unilateral as MPs 664 e 665, bem como o conteúdo dessas medidas, que vão na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas.
De forma unânime as Centrais Sindicais reivindicam a revogação/retirada dessas MPs, de modo a que se abra uma verdadeira discussão sobre a correção de distorções e eventuais fraudes, discussão para a qual as Centrais sempre estiveram abertas, reafirmando sua defesa intransigente dos direitos trabalhistas, os quais não aceitamos que sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado.
As medidas, além de atingirem os trabalhadores e trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Desta maneira, as Centrais Sindicais entendem que as alterações propostas pelas MPs terão efeito negativo na política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora.
As Centrais Sindicais farão uma reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 19 de janeiro, em São Paulo, na qual solicitarão formalmente a retirada das referidas medidas pelo Poder Executivo e apresentarão suas propostas.
As Centrais Sindicais também expressam sua total solidariedade à luta contra as demissões de trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen e Mercedes Benz ocorridas também na virada do ano e consideram que a sua reversão é uma questão de honra para o conjunto do movimento sindical brasileiro. As Centrais Sindicais consideram inaceitável que as montadoras, empresas multinacionais que receberam enormes benefícios fiscais do governo e remeteram bilhões de lucros às suas matrizes no exterior, ao primeiro sinal de dificuldade, demitam em massa.
As Centrais Sindicais também exigem uma solução imediata para a situação dos trabalhadores e trabalhadoras das empreiteiras contratadas pela Petrobrás; defendem o combate à corrupção e que os desvios dos recursos da empresa sejam apurados e os criminosos julgados e punidos exemplarmente. No entanto, não podemos aceitar que o fato seja usado para enfraquecer a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, contestar sua exploração do petróleo baseada no regime de partilha, nem sua política industrial fundamentada no conteúdo nacional, e, muito menos, para inviabilizar a exploração do Pré-Sal. As Centrais também não aceitam que os trabalhadores da cadeia produtiva da empresa sejam prejudicados em seus direitos ou percam seus empregos em função desse processo.
Por fim, as Centrais Sindicais convocam toda sua militância para mobilizarem suas bases e irem para ruas de todo país no próximo dia 28 de Janeiro para o Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos. Conclamam, da mesma forma, todas as suas entidades orgânicas e filiadas, de todas as categorias e ramos que compõem as seis centrais, a participarem ativamente da 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para 26 de Fevereiro, em São Paulo, para darmos visibilidades às nossas principais reivindicações e propostas.
São Paulo, 13 de Janeiro de 2014.
*****
Leia também:
- O dilema econômico de Dilma
- A rotatividade do trabalho no Brasil
- Riqueza e injustiça tributária no Brasil
- Inflação e a "bola fora" dos urubólogos
- Joaquim Levy e a cartilha neoliberal
- Nem governismo cego nem esquerdicídio
- Governo Dilma está numa encruzilhada
- O dia em que a vaca tossiu
- A greve contra a chantagem da Volks
- Dilma e a República dos Economistas
- "Ajuste fiscal", a vitória dos banqueiros
- O trabalhador vai pagar a conta?
- A rotatividade do trabalho no Brasil
- Riqueza e injustiça tributária no Brasil
- Inflação e a "bola fora" dos urubólogos
- Joaquim Levy e a cartilha neoliberal
- Nem governismo cego nem esquerdicídio
- Governo Dilma está numa encruzilhada
- O dia em que a vaca tossiu
- A greve contra a chantagem da Volks
- Dilma e a República dos Economistas
- "Ajuste fiscal", a vitória dos banqueiros
- O trabalhador vai pagar a conta?
- A Punhalada Fiscal De Levy E Dilma
Por Carlos Drummond, na revista CartaCapital: Foi uma punhalada nas costas”, resumiu Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, ao se referir às Medidas Provisórias 664 e 665, de redução de direitos trabalhistas e proteção social...
- Dilma Assume Com Pauta Trabalhista
Do site Vermelho: Convocados pela presidenta Dilma Rousseff, representantes de seis centrais sindicais (CTB, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical e CSB), que juntas representam mais de 6,5 milhões de trabalhadores sindicalizados, estiveram reunidos...
- Fator Previdenciário: Hora Da Decisão
Por Altamiro Borges No dia 12 de novembro as centrais sindicais realizarão um protesto unitário em São Paulo pelo imediato fim do fator previdenciário – medida imposta pelo ex-presidente FHC que penaliza milhões de aposentados e pensionistas no...
- Centrais Farão Paralisações Conjuntas
Por Fernando Damasceno, no sítio da CTB: As oito centrais sindicais do país se reuniram nesta terça-feira (25), em São Paulo, para anunciar uma decisão histórica: CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS irão organizar, de maneira conjunta,...
- Centrais Definem Calendário De Lutas
Por Cinthia Ribas, no sítio da CTB: As centrais sindicais se reuniram na sede da CTB Nacional, na manhã desta segunda-feira (17), para definir um calendário de luta e mobilizações para o início de 2013. O principal objetivo é reivindicar mudanças...