Geral
ZERO HORA - 03/09
É difícil imaginar que, mesmo depois do rechaço popular à decisão da Câmara de preservar mandato de um presidiário já condenado por corrupção, o Congresso se disponha a aprovar a reforma política cobrada nas ruas, muito menos no período de um mês que ainda resta para ser válida já nas eleições de 2014. Ainda assim, há alternativas à disposição. Uma das mais coerentes é a defendida pelo movimento Eleições Limpas, o mesmo que deflagrou a vitoriosa campanha precursora da votação da Lei da Ficha Limpa. A proposta, defendida por 51 entidades e que já conta com o aval de políticos influentes, enfrenta questões essenciais para assegurar mais ética na política, como a do financiamento de campanhas _ proibindo, por exemplo, doações de empresas e impondo um limite às contribuições de pessoas físicas. Trata-se, na prática, da mesma ideia defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, aliás, faz parte do movimento. Se fosse adotado, esse modelo permitiria a redução da margem para desvios e estimularia os políticos a buscar contato mais permanente com suas bases, às quais caberia custear suas iniciativas em busca de eleição.
Evidentemente, uma mudança necessária e inadiável como o fim das doações de pessoas jurídicas terá, como impacto imediato, a redução dos custos das campanhas eleitorais, incluindo os fantásticos valores hoje pagos para produção de materiais de propaganda em versões impressa e eletrônica. Outros gastos, como aluguel de jatinhos, pagamento de cabos eleitorais e organização de megacomícios, terão de ser redimensionados. Tudo isso resultará em vantagem para o eleitor, uma vez que cessará a atual corrida do ouro pela qual os candidatos abraçam, muitas vezes de forma sub-reptícia, as causas defendidas pelos patrocinadores mais abastados. Assim, teremos campanhas eleitorais com menos ênfase em estratégias de marketing, que na maioria das vezes só servem para dissimular a ausência pura e simples de ideias e valores.
Um dos méritos da proposta é o de ser diferente de tudo que já tramitou no Congresso sobre o tema. Do ponto de vista do processo legislativo, o projeto não exige a aprovação de emendas constitucionais, mais difíceis de se aprovar, mas apenas de projetos de lei, que tramitam de forma ordinária. Não se trata, igualmente, de corrigir todas as deformações da política. Essa é uma tarefa que cabe aos cidadãos e não pode ser cumprida por meio de soluções mágicas e instantâneas. Normalmente, esse tipo de avanço depende de educação e amadurecimento, e não é ingênuo afirmar que o Brasil já deu passos consideráveis nesse sentido. O modelo sugerido acena, porém, com modificações que facilitam a melhoria do quadro político e partidário em nosso país. Por isso, depois de escárnios como a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, decisão suspensa ontem por ministro do STF, líderes políticos têm um mês para encarar a proposta do movimento Eleições Limpas como uma resposta à sociedade já para as eleições do próximo ano. O primeiro passo é dar margem para que possa ser debatida e aperfeiçoada no Congresso.
- Como Financiar A Política E As Eleições - Murillo De AragÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 30/04 Por causa dos graves escândalos de desvio de dinheiro recentes o PT anunciou que não vai mais aceitar doação de fontes privadas. A medida tenta dar uma resposta inadequada e superficial a um problema importantíssimo: como...
- A Reforma Política E Seus Equívocos - Everardo Maciel
CORREIO BRAZILIENSE - 02/01 O Congresso cuidou, em boa hora, de recusar a insensata e oportunista proposta de plebiscito sobre a reforma política da lavra do governo federal, no rol das medidas que pretendiam ser reação às manifestações populares...
- Reforma à Vista - Merval Pereira
O GLOBO - 12/12 O Supremo tribunal Federal (STF) está caminhando para impor ao próximo Congresso a necessidade de, enfim, aprovar uma reforma política que resolva o imbróglio que o próprio Supremo e os partidos políticos não souberam...
- Um Projeto De Reforma Política - Marcus Vinicius Furtado
FOLHA DE SP - 18/07 O anteprojeto Eleições Limpas propõe voto transparente em dois turnos, financiamento democrático e liberdade de expressão na internet A mobilização que se iniciou nas ruas não cessou na Ordem dos Advogados do Brasil, em suas...
- Reforma Política E Participação Popular
Editorial do site Vermelho: Após importantes avanços na política social brasileira, o País ainda vive uma grande crise de representação política no Congresso Nacional. É evidente a necessidade de um sistema com representação identificada com...
Geral
Chance para a ética - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 03/09
É difícil imaginar que, mesmo depois do rechaço popular à decisão da Câmara de preservar mandato de um presidiário já condenado por corrupção, o Congresso se disponha a aprovar a reforma política cobrada nas ruas, muito menos no período de um mês que ainda resta para ser válida já nas eleições de 2014. Ainda assim, há alternativas à disposição. Uma das mais coerentes é a defendida pelo movimento Eleições Limpas, o mesmo que deflagrou a vitoriosa campanha precursora da votação da Lei da Ficha Limpa. A proposta, defendida por 51 entidades e que já conta com o aval de políticos influentes, enfrenta questões essenciais para assegurar mais ética na política, como a do financiamento de campanhas _ proibindo, por exemplo, doações de empresas e impondo um limite às contribuições de pessoas físicas. Trata-se, na prática, da mesma ideia defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, aliás, faz parte do movimento. Se fosse adotado, esse modelo permitiria a redução da margem para desvios e estimularia os políticos a buscar contato mais permanente com suas bases, às quais caberia custear suas iniciativas em busca de eleição.
Evidentemente, uma mudança necessária e inadiável como o fim das doações de pessoas jurídicas terá, como impacto imediato, a redução dos custos das campanhas eleitorais, incluindo os fantásticos valores hoje pagos para produção de materiais de propaganda em versões impressa e eletrônica. Outros gastos, como aluguel de jatinhos, pagamento de cabos eleitorais e organização de megacomícios, terão de ser redimensionados. Tudo isso resultará em vantagem para o eleitor, uma vez que cessará a atual corrida do ouro pela qual os candidatos abraçam, muitas vezes de forma sub-reptícia, as causas defendidas pelos patrocinadores mais abastados. Assim, teremos campanhas eleitorais com menos ênfase em estratégias de marketing, que na maioria das vezes só servem para dissimular a ausência pura e simples de ideias e valores.
Um dos méritos da proposta é o de ser diferente de tudo que já tramitou no Congresso sobre o tema. Do ponto de vista do processo legislativo, o projeto não exige a aprovação de emendas constitucionais, mais difíceis de se aprovar, mas apenas de projetos de lei, que tramitam de forma ordinária. Não se trata, igualmente, de corrigir todas as deformações da política. Essa é uma tarefa que cabe aos cidadãos e não pode ser cumprida por meio de soluções mágicas e instantâneas. Normalmente, esse tipo de avanço depende de educação e amadurecimento, e não é ingênuo afirmar que o Brasil já deu passos consideráveis nesse sentido. O modelo sugerido acena, porém, com modificações que facilitam a melhoria do quadro político e partidário em nosso país. Por isso, depois de escárnios como a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, decisão suspensa ontem por ministro do STF, líderes políticos têm um mês para encarar a proposta do movimento Eleições Limpas como uma resposta à sociedade já para as eleições do próximo ano. O primeiro passo é dar margem para que possa ser debatida e aperfeiçoada no Congresso.
- Como Financiar A Política E As Eleições - Murillo De AragÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 30/04 Por causa dos graves escândalos de desvio de dinheiro recentes o PT anunciou que não vai mais aceitar doação de fontes privadas. A medida tenta dar uma resposta inadequada e superficial a um problema importantíssimo: como...
- A Reforma Política E Seus Equívocos - Everardo Maciel
CORREIO BRAZILIENSE - 02/01 O Congresso cuidou, em boa hora, de recusar a insensata e oportunista proposta de plebiscito sobre a reforma política da lavra do governo federal, no rol das medidas que pretendiam ser reação às manifestações populares...
- Reforma à Vista - Merval Pereira
O GLOBO - 12/12 O Supremo tribunal Federal (STF) está caminhando para impor ao próximo Congresso a necessidade de, enfim, aprovar uma reforma política que resolva o imbróglio que o próprio Supremo e os partidos políticos não souberam...
- Um Projeto De Reforma Política - Marcus Vinicius Furtado
FOLHA DE SP - 18/07 O anteprojeto Eleições Limpas propõe voto transparente em dois turnos, financiamento democrático e liberdade de expressão na internet A mobilização que se iniciou nas ruas não cessou na Ordem dos Advogados do Brasil, em suas...
- Reforma Política E Participação Popular
Editorial do site Vermelho: Após importantes avanços na política social brasileira, o País ainda vive uma grande crise de representação política no Congresso Nacional. É evidente a necessidade de um sistema com representação identificada com...