Comissão aprova distribuição gratuita de ácido fólico a gestantes e mulheres em idade fértil

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que prevê a distribuição gratuita de ácido fólico a gestantes e mulheres em idade fértil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto (PL 232/15), apresentado pelo deputado Marcelo Aro (PHS-MG), estabelece que o produto tem que ser prescrito por um médico e obriga o Executivo a fazer campanhas educativas sobre a importância do suplemento durante a gravidez.

O ácido fólico é uma vitamina do complexo B que previne má formação fetal, como lesões neurológicas, fissura labial, paralisia da parte inferior do corpo e hidrocefalia. A falta dele também pode levar à morte dos fetos.

Na natureza, ele pode ser encontrado em folhas verdes escuras, como couve, brócolis e espinafre. Mas nem sempre a quantidade nesses alimentos é suficiente para prevenir as doenças.

O relator do projeto na comissão, deputado Célio Silveira (PSDB-GO, assinalou que é mais barato distribuir o produto e prevenir doenças que tratar depois as consequências da falta de ácido fólico na alimentação das grávidas. "Tenho certeza de que, virando lei, o governo federal vai se empenhar para que a gestante receba o sulfato ferroso, o ácido fólico, as vitaminas que precisa durante a gestação para que nós não tenhamos recém-nascidos com dificuldades, que se tornam muito mais caros para o governo quando eles nascem com várias doenças por falta desses medicamentos."

Recomendações
A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia recomenda que as mulheres tomem 400 microgramas de ácido fólico por dia pelo menos um mês antes de engravidar e durante os três primeiros meses de gravidez.

É nesse período que se desenvolve o tubo neural, que dá origem ao sistema nervoso central do bebê, o que inclui o cérebro e a coluna vertebral.

Em 2010 o ácido fólico foi distribuído gratuitamente às mulheres grávidas na cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo, o que reduziu a taxa de mortalidade de recém-nascidos a níveis iguais os da Suíça.

O médico Guilherme Loureiro Fernandes, professor de Medicina Fetal da Faculdade de Medicina do ABC, participou da campanha e defende a distribuição gratuita do produto.

"A reposição de ácido fólico, principalmente em multivitamínicos, e não de forma isolada, tende a decrescer a homocisteína e a homocisteína alta, responsável por cerca de 50% dos casos de defeito aberto de tubo neural, que são a espinha bífida e a anencefalia. Se o ácido fólico for dado de maneira gratuita, com certeza vamos abranger um número a mais de mulheres que vão poder minimizar a incidência dessas más formações todas."

Tramitação
Para ser aprovado pela Câmara, o projeto tem que passar ainda por duas comissões, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.