Comissão da Verdade: O joio 
e o trigo

Por Cynara Menezes, na CartaCapital:

No domingo 1º de julho, o jornal Diário do Amazonas trouxe uma crônica de ampla repercussão na internet: o compositor gaúcho Lupicinio Rodrigues teria sido preso e torturado pela ditadura durante meses a fio por manter amizade com João Goulart e Leonel Brizola. Suas unhas teriam sido arrancadas para impossibilitá-lo de tocar violão. Quem confidenciou ao autor do artigo a história, mantida em segredo até hoje, teria sido um suposto filho do compositor, Lôndero Gustavo Dávila Rodrigues, atualmente motorista de uma universidade no Rio de Janeiro. Um assunto e tanto para a Comissão da Verdade investigar, não fosse por um detalhe: Lupicinio não sabia tocar violão.


“Meu pai nunca tocou nenhum instrumento. Só tocava caixinha de fósforos, nada mais”, disse a CartaCapital Lupicinio Rodrigues Filho, único herdeiro varão reconhecido pelo compositor, morto em 1974. Ele também teve uma filha, Tereza, do primeiro casamento. Lupicinio Filho, dono do bar em Porto Alegre que leva o título da famosa canção do pai, “Se Acaso Você Chegasse”, garante que a história contada por Lôndero não passa da mais pura ficção. “Não tem nem um fundo de verdade nisso, é mentira da grossa. Eu sei a história da família de cor e salteado e nunca ouvi falar em outro filho do meu pai.” E acrescenta: “Se a tortura tivesse ocorrido, pediríamos indenização ao Estado, até por ter direito. Mas meu pai jamais foi preso, em lugar algum”.

O caso do compositor ilustra as armadilhas das quais a Comissão da Verdade precisará se esquivar nos próximos dois anos. Quantos mitômanos e oportunistas poderão aparecer a partir de agora para “denunciar” abusos da ditadura? Os integrantes da comissão asseguram que todos os casos serão checados e investigados à exaustão para atestar a verossimilhança das acusações.

Outro depoimento recente que precisa ser averiguado a fundo é aquele do ex-agente do Dops Cláudio Guerra, que afirmou ter participado da morte e incineração de militantes de esquerda. O capixaba narra suas histórias no livro Memórias de uma Guerra Suja, série de entrevistas aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros. Em maio, quando lançado, o livro causou furor e certa descrença em relação aos depoimentos de Guerra, que chegou a dizer que levara dez corpos para serem queimados no forno de uma usina de açúcar em Campos (RJ).

Sua versão de que o delegado Sérgio Paranhos Fleury teria sido condenado à morte por seus próprios companheiros, dopado e atingido por uma pedra antes de cair no mar, e não morrido afogado, como sempre se pensou, foi contestada pelo jornalista Percival de Souza, biógrafo de Fleury. Segundo a Comissão da Verdade, a narrativa do ex-agente do Dops deverá ser confrontada com os fatos. “Vamos examinar, na próxima reunião, o que poderemos aprofundar (do depoimento de Guerra)”, disse o coordenador da comissão, Gilson Dipp.

Enquanto isso, uma investigação paralela de cerca de 70 casos de desaparecimento e sequestro de militantes políticos é conduzida por procuradores federais em várias partes do País. Eles foram acionados por parentes dos desaparecidos ou tomaram a iniciativa por conta própria, a partir das informações do livro Habeas Corpus – A busca dos desaparecidos políticos do Brasil, lançado em 2010 pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Os procuradores têm ouvido testemunhas e buscado pistas com a intenção de encontrar os responsáveis pelos crimes.

Foi a investigação do Ministério Público que tornou possíveis os recentes pedidos de ação penal contra dois notórios repressores: os coronéis da reserva Sebastião Curió e Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ambas as ações foram negadas em primeira instância, mas o MP recorre. Por causa da insistência dos procuradores, Ustra foi recentemente condenado em primeira instância na área cível. A Justiça de São Paulo entendeu ter sido ele responsável pela tortura e morte do jornalista Luiz Merlino em 1971. O coronel foi condenado a pagar 100 mil reais de indenização à família de Merlino.

“Evidentes os excessos cometidos pelo requerido (…), que, na maior parte das vezes, participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados”, anotou na sentença a juíza Claudia de Lima Menge.

Ustra comandava o DOI-Codi quando Merlino foi preso e sua defesa anunciou que vai recorrer porque a lei da anistia teria “apagado” os atos que o levaram à condenação. A sentença foi uma vitória para quem defende o contrário e pode se tornar precedente para futuras condenações de torturadores e outros agentes da repressão, ao menos na área cível.

Se a Comissão da Verdade não terá o poder de punir, justamente por causa da inexplicável e vexatória validação pelo Supremo Tribunal Federal da lei da anistia, o Ministério Público Federal busca brechas legais para punições. Um parecer do MPF defende que, segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o desaparecimento forçado de pessoas é crime permanente. Assim como crimes de sangue.

“Essa discussão uma hora terá de ser feita, porque existem duas decisões: uma do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a lei da anistia, e outra, da Corte Interamericana, que prevê a punição. O entendimento de nossa coordenação criminal é pelo cumprimento integral da decisão da Corte Interamericana”, diz o procurador da República Marlon Weichert, envolvido nas buscas de corpos de desaparecidos desde 1999. “As investigações feitas pelo MP são justamente para possibilitar ações pela punição dos crimes. O que não for comprovado, será arquivado.”

Quase dois meses após ser instalada, já pode se falar em um “efeito Comissão da Verdade”. Desde que a presidenta Dilma Rousseff deu posse aos integrantes, vários relatos têm vindo à tona, inclusive sobre a própria história da presidenta. Em meados do mês passado, os jornais Estado de Minas e Correio Braziliense divulgaram depoimentos inéditos de Dilma ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais sobre as torturas que sofreu durante sua prisão, aos 22 anos: “Me deram um soco, e o dente deslocou-se e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente”.

O Albernaz que socou a jovem militante acabou identificado no sábado 30 pelo jornal O Globo: trata-se do capitão do Exército Benoni de Arruda Albernaz, chefe da equipe de interrogação preliminar da famigerada Operação Bandeirante em São Paulo. A Oban mais tarde se tornaria o DOI-Codi. O torturador de Dilma Rousseff, que costumava dizer que ao se dirigir à Oban “deixava o coração em casa”, faleceu em 1992. Uma das primeiras iniciativas tomadas pela Comissão da Verdade foi justamente visitar o acervo e acertar uma parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais, que guarda centenas de outros depoimentos de presos políticos.

Falta, porém, coordenar os trabalhos com a subcomissão do Congresso que também apura os abusos da ditadura. Criada quando a Comissão Nacional da Verdade não passava de uma ideia, a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça ainda não conseguiu abrir um canal de comunicação com sua análoga no Executivo. A comissão parlamentar, ao contrário da nomeada pelo Palácio do Planalto, não pretende apenas recuperar a verdade, mas fazer justiça em relação às vítimas dos assassinatos e torturas. Conta, para tal, com informações da chamada Rede Nacional de Comissões da Verdade, tocada pelas Assembleias Legislativas de São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Ceará.

A ideia fundamental é manter a comissão parlamentar como uma ação complementar à nacional, de modo, por exemplo, a salvaguardá-la de ataques externos, como aqueles de militares insatisfeitos e seus admiradores na mídia. Poderá ouvir depoimentos de militares e civis envolvidos nos crimes, mas que, eventualmente, sejam refratários a falar em uma comissão nomeada por uma ex-integrante da luta armada, caso da presidenta.

O grupo parlamentar acaba de realizar um seminário internacional sobre a Operação Condor, mas vários parlamentares se queixaram publicamente de que, embora convidados, nenhum integrante da Comissão da Verdade tenha comparecido. A Operação Condor foi uma articulação entre os órgãos de repressão das ditaduras da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo era eliminar ativistas de esquerda e opositores aos regimes. Estima-se que ao menos 30 mil tenham sido mortos durante a operação, apelidada de “multinacional do terror”, entre os anos 1970 e 1980.

A articulação entre o Ministério Público, a Comissão da Verdade e o grupo do Congresso é fundamental para cumprir o pressuposto de esclarecer os fatos. Quanto mais informações foram checadas, mais difícil será para os mitômanos plantarem falsas denúncias como no caso de Lupicinio Rodrigues.

* Colaborou Leandro Fortes

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