Geral
A decisão do Tribunal Constitucional alemão de considerar inconstitucional a chamada "cláusula barreira" no acesso ao Parlamento Europeu -- que exigia pelo menos 3% de votos para que um partido pudesse eleger deputados -- causou uma verdadeira comoção política na Alemanha, tanto mais que ela vai conduzir inevitavelmente à eliminação da mesma cláusula nas eleições federais, aliás mais elevada (5%) .
Em qualquer caso, a decisão do Tribunal vai permitir aos micropartidos entra no PE, à custa dos grandes partidos, fragmentando a representação parlamentar.
Sempre achei inconstitucional a cláusula barreira na Alemanha, por não ter base constitucional. Mas não vejo razão para tanto alarido. Há uma alternativa óbvia à cláusula barreira. Para obter o mesmo resultado, basta dividir o círculo eleitoral nacional por círculos regionais que elejam não mais de vinte deputados. Resta saber se há vontade política para isso.
- A Temporada De Negócios Na Política - Editorial O Globo
O GLOBO - 27/09 Cláusula de barreira, como há na Alemanha, não é para vetar novos partidos, mas ordenar sua atuação nas Casas legislativas, parte delas convertida em balcão de negócios A campanha eleitoral de 2014, cujo início foi antecipado...
- Maus Augúrios
Em Israel as eleições levaram ao parlamento nada menos de 12 partidos, para 120 deputados! Se não houvesse uma "cláusula-barreira" de 2%, ainda seria pior. O partido mais votado (Kadima) não chega aos 25%. Além de uma sociedade muito dividida por...
- "alemanha A Cinco"
Nas Alemanha, as eleições estaduais no Hesse e na Baixa Saxónia franquearam a entrada da frente das Esquerdas (Die Linke) -- constituída pela aliança dos neocomunistas e dos dissidentes do SPD -- nos respectivos parlamentos, replicando o seu êxito...
- (des)proporcionalidade (3)
Se houvesse somente um círculo eleitoral a repartição dos deputados pelos partidos seria muito mais proporcional, correspondendo aproximadamente à sua percentagem de votos. Os círculos eleitorais distritais (ou regionais) existem por cinco razões:...
- Garantia De Maioria Parlamentar Absoluta?
«Considerando que está provada -- pela AD -- e comprovada -- pela "Força Portugal" -- a falência de coligações pré e pós-eleitorais; E considerando que a governação anterior ficou objectivamente fragilizada por não dispor de mais três deputados...
Geral
Comoção
A decisão do Tribunal Constitucional alemão de considerar inconstitucional a chamada "cláusula barreira" no acesso ao Parlamento Europeu -- que exigia pelo menos 3% de votos para que um partido pudesse eleger deputados -- causou uma verdadeira comoção política na Alemanha, tanto mais que ela vai conduzir inevitavelmente à eliminação da mesma cláusula nas eleições federais, aliás mais elevada (5%) .
Em qualquer caso, a decisão do Tribunal vai permitir aos micropartidos entra no PE, à custa dos grandes partidos, fragmentando a representação parlamentar.
Sempre achei inconstitucional a cláusula barreira na Alemanha, por não ter base constitucional. Mas não vejo razão para tanto alarido. Há uma alternativa óbvia à cláusula barreira. Para obter o mesmo resultado, basta dividir o círculo eleitoral nacional por círculos regionais que elejam não mais de vinte deputados. Resta saber se há vontade política para isso.
- A Temporada De Negócios Na Política - Editorial O Globo
O GLOBO - 27/09 Cláusula de barreira, como há na Alemanha, não é para vetar novos partidos, mas ordenar sua atuação nas Casas legislativas, parte delas convertida em balcão de negócios A campanha eleitoral de 2014, cujo início foi antecipado...
- Maus Augúrios
Em Israel as eleições levaram ao parlamento nada menos de 12 partidos, para 120 deputados! Se não houvesse uma "cláusula-barreira" de 2%, ainda seria pior. O partido mais votado (Kadima) não chega aos 25%. Além de uma sociedade muito dividida por...
- "alemanha A Cinco"
Nas Alemanha, as eleições estaduais no Hesse e na Baixa Saxónia franquearam a entrada da frente das Esquerdas (Die Linke) -- constituída pela aliança dos neocomunistas e dos dissidentes do SPD -- nos respectivos parlamentos, replicando o seu êxito...
- (des)proporcionalidade (3)
Se houvesse somente um círculo eleitoral a repartição dos deputados pelos partidos seria muito mais proporcional, correspondendo aproximadamente à sua percentagem de votos. Os círculos eleitorais distritais (ou regionais) existem por cinco razões:...
- Garantia De Maioria Parlamentar Absoluta?
«Considerando que está provada -- pela AD -- e comprovada -- pela "Força Portugal" -- a falência de coligações pré e pós-eleitorais; E considerando que a governação anterior ficou objectivamente fragilizada por não dispor de mais três deputados...