Geral
Por: Nubya Pereira*
Membros dos Conselhos Tutelares I, II e III paralisaram parte das atividades, esta semana, por conta das péssimas condições de trabalho. Os conselheiros alegam que, por diversas vezes, tentaram contato com o prefeito Alexandre Von, mas não tiveram êxito, por isso decidiram pedir apoio do Poder Legislativo, para intermediar uma audiência com o gestor municipal.
Na Câmara Municipal, representantes dos três Conselhos reuniram com vereadores e mostraram as dificuldades que enfrentam, principalmente na hora de ir para o campo. “São muitas as denúncias que chegam, mas não temos estrutura para fiscalizar”, argumentou o conselheiro tutelar, Francisco Edinaldo.
Na audiência com os conselheiros, o vereador Dayan Serique (PPS) garantiu apoio e prometeu que, na próxima sessão ordinária, irá se manifestar sobre o caso. Dayan Serique acredita que o prefeito Alexandre Von atenderá as solicitações dos conselheiros, por conta da importância que o órgão tem para o município, precisamente na busca do equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
O vereador Dayan Serique também acompanhou a comitiva até a Prefeitura onde foi agendada uma reunião com o prefeito Alexandre Von, para a semana que vem. Na ocasião, eles tentarão pressionar o gestor municipal a cumprir a Lei No. 12.696, de 25 de julho de 2012, que dispõe, entre outros, da remuneração dos conselheiros.
“O Conselho Tutelar é, por excelência, o órgão que representa a sociedade, principalmente para as crianças e adolescentes, uma vez que os próprios membros são escolhidos pela população”, afirmou Dayan Serique, acrescentando que, trata-se de um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado, pela sociedade, para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei.
Caso as providências não sejam tomadas os conselheiros prometem deflagrar greve ainda na semana que vem. Conforme informou Francisco Edinaldo, até a água das torneiras foram desativadas e as fiscalizações, pela parte da noite, são prejudicadas por falta de transporte. No interior do município, os trabalhos ficam ainda mais difíceis, pois os conselheiros são obrigados a esperar por viagens agendadas pela Prefeitura para pegarem carona. “Nós recebemos, todos os dias, denúncias, inclusive de casos de estupros, mas temos que ficar de mãos atadas porque não temos condições de chegar ao local, lamentou Francisco Edinaldo.
O vereador Dayan Serique, entrou em contato com o deputado federal Arnaldo Jordy, que garantiu que existe uma Emenda Parlamentar que permitirá a estruturação dos Conselhos Tutelares, inclusive com carros para auxiliar as atividades em todo o município.
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Geral
Conselheiros tutelares reivindicam melhores condições de trabalho
Membros dos Conselhos Tutelares I, II e III paralisaram parte das atividades, esta semana, por conta das péssimas condições de trabalho. Os conselheiros alegam que, por diversas vezes, tentaram contato com o prefeito Alexandre Von, mas não tiveram êxito, por isso decidiram pedir apoio do Poder Legislativo, para intermediar uma audiência com o gestor municipal.
Na Câmara Municipal, representantes dos três Conselhos reuniram com vereadores e mostraram as dificuldades que enfrentam, principalmente na hora de ir para o campo. “São muitas as denúncias que chegam, mas não temos estrutura para fiscalizar”, argumentou o conselheiro tutelar, Francisco Edinaldo.
Na audiência com os conselheiros, o vereador Dayan Serique (PPS) garantiu apoio e prometeu que, na próxima sessão ordinária, irá se manifestar sobre o caso. Dayan Serique acredita que o prefeito Alexandre Von atenderá as solicitações dos conselheiros, por conta da importância que o órgão tem para o município, precisamente na busca do equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
O vereador Dayan Serique também acompanhou a comitiva até a Prefeitura onde foi agendada uma reunião com o prefeito Alexandre Von, para a semana que vem. Na ocasião, eles tentarão pressionar o gestor municipal a cumprir a Lei No. 12.696, de 25 de julho de 2012, que dispõe, entre outros, da remuneração dos conselheiros.
“O Conselho Tutelar é, por excelência, o órgão que representa a sociedade, principalmente para as crianças e adolescentes, uma vez que os próprios membros são escolhidos pela população”, afirmou Dayan Serique, acrescentando que, trata-se de um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado, pela sociedade, para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei.
Caso as providências não sejam tomadas os conselheiros prometem deflagrar greve ainda na semana que vem. Conforme informou Francisco Edinaldo, até a água das torneiras foram desativadas e as fiscalizações, pela parte da noite, são prejudicadas por falta de transporte. No interior do município, os trabalhos ficam ainda mais difíceis, pois os conselheiros são obrigados a esperar por viagens agendadas pela Prefeitura para pegarem carona. “Nós recebemos, todos os dias, denúncias, inclusive de casos de estupros, mas temos que ficar de mãos atadas porque não temos condições de chegar ao local, lamentou Francisco Edinaldo.
O vereador Dayan Serique, entrou em contato com o deputado federal Arnaldo Jordy, que garantiu que existe uma Emenda Parlamentar que permitirá a estruturação dos Conselhos Tutelares, inclusive com carros para auxiliar as atividades em todo o município.
*É jornalista e assessora parlamentar
- Câmara De Santarém Aprova Viagem Do Prefeito à Austrália
Apenas três vereadores dos 21 parlamentares que compõem o Poder Legislativo em Santarém, no oeste do Pará, não compareceram à sessão plenária desta segunda-feira (16). O ponto facultativo no município foi decretado pelo Poder Executivo apenas...
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De 11 a 14 de novembro, conselheiros tutelares, conselheiros de direito e técnicos do Sistema de Garantia de Direitos participam da formação continuada da Escola de Conselhos – Pará. O curso está acontecendo no campus da Universidade Federal do...
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Foi só o novo presidente do Comdica -Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Rabelo, afirmar que a Secretaria Municipal de Ação Social poderia fechar por falta de recursos que o vereador Rivan Francisco/PDT aproveitou a deixa para...
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Neste domingo, dia 10 de Janeiro a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores de Sarandi, tomam posse os novos Conselheiros Tutelares eleitos no dia 4 de outubro de 2015. Cerca de 2 mil eleitores participaram da escolha dos conselheiros, feita em uma...
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