Geral
Ainda no Continente muitos parlamentos continuavam em manso recesso (como entre nós sucede), quando há dias o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Jack Straw, apresentou em Westminster um "livro branco" sobre a Constituição Europeia, dando conta das posições defendidas pelo governo britânico na CIG e dos resultados alcançados.
O sistema parlamentar britânico não deixa os seus créditos por mãos alheias, desde logo no que respeita à obrigação governamental de prestar contas ao Parlamento e de lhe proporcionar toda a informação politicamente relevante. A isto chama-se political accountability, o cerne da democracia parlamentar!
- Democracia Parlamentar
Felizes as democracias onde é o próprio partido governamental a propor o reforço dos mecanismos de controlo parlamentar do Governo, como sucede com a notável proposta de reforma do parlamento ontem anunciada pelo grupo de trabalho criado pelo Grupo...
- Ministros & Deputados
Não me parece ser de acolher a ideia de restringir o recrutamento dos ministros ao parlamento, que J. Pacheco Pereira sugere entre as medidas para contrariar a crescente partidarização do Estado. O princípio da responsabilidade governamental perante...
- Constituição Europeia
Um estudo de opinião dado a conhecer pela Comissão Europeia revela os seguintes dados fundamentais: a) grande desconhecimento da Constituição europeia (1/3 nunca ouviu falar, e mais de metade conhecem muito pouco sobre ela); b) os graus de conhecimento...
- O Exemplo Espanhol
O chefe do governo espanhol apresentou-se ontem perante o Congresso para dar conta da posição espanhola na reunião do Conselho Europeu e nos trabalhos da CIG sobre a Constituição Europeia. Em Portugal, quando sabemos as posições do Governo português...
- A Onda Referendária
Parece adquirido que Blair vai anunciar a convocação de um referendo sobre a nova Constituição Europeia no Reino Unido. Pressionado pela direita e pelos liberais-democratas, o chefe do Governo britânico, que falhou o seu compromisso sobre um referendo...
Geral
Constituição Europeia (1)
Ainda no Continente muitos parlamentos continuavam em manso recesso (como entre nós sucede), quando há dias o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Jack Straw, apresentou em Westminster um "livro branco" sobre a Constituição Europeia, dando conta das posições defendidas pelo governo britânico na CIG e dos resultados alcançados.
O sistema parlamentar britânico não deixa os seus créditos por mãos alheias, desde logo no que respeita à obrigação governamental de prestar contas ao Parlamento e de lhe proporcionar toda a informação politicamente relevante. A isto chama-se political accountability, o cerne da democracia parlamentar!
- Democracia Parlamentar
Felizes as democracias onde é o próprio partido governamental a propor o reforço dos mecanismos de controlo parlamentar do Governo, como sucede com a notável proposta de reforma do parlamento ontem anunciada pelo grupo de trabalho criado pelo Grupo...
- Ministros & Deputados
Não me parece ser de acolher a ideia de restringir o recrutamento dos ministros ao parlamento, que J. Pacheco Pereira sugere entre as medidas para contrariar a crescente partidarização do Estado. O princípio da responsabilidade governamental perante...
- Constituição Europeia
Um estudo de opinião dado a conhecer pela Comissão Europeia revela os seguintes dados fundamentais: a) grande desconhecimento da Constituição europeia (1/3 nunca ouviu falar, e mais de metade conhecem muito pouco sobre ela); b) os graus de conhecimento...
- O Exemplo Espanhol
O chefe do governo espanhol apresentou-se ontem perante o Congresso para dar conta da posição espanhola na reunião do Conselho Europeu e nos trabalhos da CIG sobre a Constituição Europeia. Em Portugal, quando sabemos as posições do Governo português...
- A Onda Referendária
Parece adquirido que Blair vai anunciar a convocação de um referendo sobre a nova Constituição Europeia no Reino Unido. Pressionado pela direita e pelos liberais-democratas, o chefe do Governo britânico, que falhou o seu compromisso sobre um referendo...