Geral
VALOR ECONÔMICO - 14/03
O custo pelo uso intensivo das usinas térmicas, que produzem energia muito mais cara, será de R$ 12 bilhões neste ano, segundo estimativa divulgada ontem. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, no entanto, não explicaram porque, desse total, apenas R$ 4 bilhões serão despesas do Tesouro, ou seja, despesas primárias. Os outros R$ 8 bilhões serão pagos com recursos levantados em empréstimos junto a instituições públicas e privadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é uma entidade privada ligada ao setor.
Mantega e Arno não explicaram qual foi o critério utilizado para essa divisão da conta. É legítimo perguntar por que o Tesouro não entrou com apenas R$ 1 bilhão ou com R$ 2 bilhões e a CCEE com o restante. Ou até mesmo porque a CCEE não levanta no mercado os R$ 12 bilhões necessários para pagar toda a conta, deixando o contribuinte livre.
A arbitrariedade da decisão anunciada ontem lembra aquela história atribuída à ex-ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello, do governo Collor. Ela teria escrito os números 30, 50 e 70 em três pedaços de papel e os jogados para o alto. A ministra pegou um deles, antes que ele caísse no chão. Estava escrito 50. E assim teria decidido que cada brasileiro só poderia sacar 50 cruzeiros (a moeda da época) de sua conta corrente e de poupança.
Aparentemente, o Tesouro entrou com apenas R$ 4 bilhões porque esse é o montante que o governo conseguirá cobrir neste ano com receita tributária. Ou seja, qualquer valor acima disso afetaria o superávit primário do setor público projetado para este ano, que é de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Para pagar essa despesa adicional, Mantega e Augustin anunciaram que o governo vai renovar o Refis, que é o programa de parcelamento com vantagens de débitos tributários, e aumentar alguns tributos, que não especificaram.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu que o custo pelo uso das térmicas não seria repassado, de imediato, aos consumidores e mandou a conta para o Tesouro. Agora, o governo decidiu novamente, talvez por causa do ano eleitoral, que o consumidor não pagará nem mesmo um pedaço dessa conta em 2014 e mandou uma parte dela para o Tesouro e autorizou a CCEE a fazer operações financeiras para cobrir o restante. Esse endividamento decorrerá, portanto, de uma decisão do governo, mas não impactará a dívida pública, pois foi empurrado para o setor privado (a CCEE). A situação será mais grave se a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil forem chamados a conceder os empréstimos.
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VALOR ECONÔMICO - 10/04 Sem nada explicar, governo mudou o que tinha anunciado antes Se você achava que tinha entendido o que o governo iria fazer neste ano para cobrir as despesas decorrentes do acionamento das usinas termelétricas, por causa da...
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O Estado de S.Paulo - 17/03 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma operação de socorro de R$ 12 bilhões às distribuidoras de energia elétrica, para compensar - ou atenuar - os problemas causados pela desastrosa combinação de aumento...
- Criatividade Nefasta - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 16/03 Falta de chuvas e decisão de Dilma de forçar redução na conta de luz geram graves problemas ao setor elétrico, que precisa de socorro É preocupante o caminho escolhido pelo governo Dilma Rousseff (PT) para lidar com a alta...
- Deu O Curto-circuito - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 14/03 O governo fingiu até a véspera que não havia um problema na área de energia. E ontem ele rasgou a fantasia. Assumiu que o rombo deste ano será de R$ 21 bilhões e já avisou que haverá aumento de impostos e elevação futura nas...
- A Conta Do Setor Elétrico Ficou Salgada - Ribamar Oliveira
VALOR ECONÔMICO - 01/08 A decisão do governo de não antecipar mais os recebíveis de Itaipu para pagar as despesas com as mudanças no setor elétrico terá impacto considerável nas contas públicas neste ano. Em julho, o Tesouro foi obrigado a comparecer...
Geral
Contabilidade criativa para pagar o custo das térmicas - RIBAMAR OLIVEIRA
VALOR ECONÔMICO - 14/03
O custo pelo uso intensivo das usinas térmicas, que produzem energia muito mais cara, será de R$ 12 bilhões neste ano, segundo estimativa divulgada ontem. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, no entanto, não explicaram porque, desse total, apenas R$ 4 bilhões serão despesas do Tesouro, ou seja, despesas primárias. Os outros R$ 8 bilhões serão pagos com recursos levantados em empréstimos junto a instituições públicas e privadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é uma entidade privada ligada ao setor.
Mantega e Arno não explicaram qual foi o critério utilizado para essa divisão da conta. É legítimo perguntar por que o Tesouro não entrou com apenas R$ 1 bilhão ou com R$ 2 bilhões e a CCEE com o restante. Ou até mesmo porque a CCEE não levanta no mercado os R$ 12 bilhões necessários para pagar toda a conta, deixando o contribuinte livre.
A arbitrariedade da decisão anunciada ontem lembra aquela história atribuída à ex-ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello, do governo Collor. Ela teria escrito os números 30, 50 e 70 em três pedaços de papel e os jogados para o alto. A ministra pegou um deles, antes que ele caísse no chão. Estava escrito 50. E assim teria decidido que cada brasileiro só poderia sacar 50 cruzeiros (a moeda da época) de sua conta corrente e de poupança.
Aparentemente, o Tesouro entrou com apenas R$ 4 bilhões porque esse é o montante que o governo conseguirá cobrir neste ano com receita tributária. Ou seja, qualquer valor acima disso afetaria o superávit primário do setor público projetado para este ano, que é de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Para pagar essa despesa adicional, Mantega e Augustin anunciaram que o governo vai renovar o Refis, que é o programa de parcelamento com vantagens de débitos tributários, e aumentar alguns tributos, que não especificaram.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu que o custo pelo uso das térmicas não seria repassado, de imediato, aos consumidores e mandou a conta para o Tesouro. Agora, o governo decidiu novamente, talvez por causa do ano eleitoral, que o consumidor não pagará nem mesmo um pedaço dessa conta em 2014 e mandou uma parte dela para o Tesouro e autorizou a CCEE a fazer operações financeiras para cobrir o restante. Esse endividamento decorrerá, portanto, de uma decisão do governo, mas não impactará a dívida pública, pois foi empurrado para o setor privado (a CCEE). A situação será mais grave se a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil forem chamados a conceder os empréstimos.
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VALOR ECONÔMICO - 10/04 Sem nada explicar, governo mudou o que tinha anunciado antes Se você achava que tinha entendido o que o governo iria fazer neste ano para cobrir as despesas decorrentes do acionamento das usinas termelétricas, por causa da...
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O GLOBO - 14/03 O governo fingiu até a véspera que não havia um problema na área de energia. E ontem ele rasgou a fantasia. Assumiu que o rombo deste ano será de R$ 21 bilhões e já avisou que haverá aumento de impostos e elevação futura nas...
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VALOR ECONÔMICO - 01/08 A decisão do governo de não antecipar mais os recebíveis de Itaipu para pagar as despesas com as mudanças no setor elétrico terá impacto considerável nas contas públicas neste ano. Em julho, o Tesouro foi obrigado a comparecer...