Geral
«A "diferenciação positiva fiscal para camionistas" existe desde há uma vintena de anos, ou mais, em todos os países da Europa (e não só), sob a forma de uma carga fiscal sobre o gasóleo menor do que sobre a gasolina.
Essa diferenciação, entretanto, deixou de o constituir, já que a modernização dos motores diesel, incitada por essa mesma diferenciação, levou a que hoje em dia boa parte do parque automóvel particular funcione a gasóleo. (...) É portanto de facto necessário re-instaurar a diferenciação. Isso pode E DEVE ser feito à custa do aumento do imposto sobre o gasóleo que alimenta carros particulares. É injustificável que Portugal continue a subsidiar fiscalmente alguns condutores de automóveis particulares, em detrimento de outros.
E isto seria cumprir as recomendações nesse sentido da Comissão Europeia. (...)»
Luís Lavoura
Comentário
As coisas não são bem assim.
Primeiro, o alívio fiscal do gasóleo não visava especificamente os camionistas mas sim toda as actividades económicas que consomem tal combustível. Segundo, no caso dos automóveis de turismo a diesel, o benefício fiscal do gasóleo é compensado por um imposto automóvel (IA) mais levado na compra dos veículos. Terceiro, a proposta da UE de acabar com os benfícios fiscais ao gasóleo é acompanhada pela extinção do IA.
- "diferenciação Positiva"
«Governo estuda "diferenciação positiva" fiscal para camionistas». Por pressão dos interessados, lá se vai sobrecarregar o sistema fiscal com mais uma complicação. Neste ponto estou cada vez mais convicto de que os efeitos negativos da complexidade...
- Gasóleo Profissional, Ainda
«Os preços de venda ao público dos combustíveis em geral, e dos rodoviários em particular, tenderão a subir nos próximos tempos, de forma previsivelmente dramática, por inúmeras razões, entre as quais se podem destacar três contribuições...
- Ainda O "gasóleo Profissional"
«(...) A questão do "gasóleo profissional", parece-me, não é, ou não deve ser, uma questão de subsidiação fiscal. É uma questão de descer o preço do gasóleo para uns, fazendo-o subir para outros. Explicitamente, seguir as recomendações...
- "gasóleo Profissional"
«[Em relação ao post «Economia de mercado»] estou totalmente de acordo com os princípios que orientam os documentos da Comissão Europeia, quer sobre o Gasóleo Profissional, quer sobre a fiscalidade automóvel na aquisição e utilização. (...)...
- Economia De Mercado...
Camionistas protestaram contra a subida do preço dos combustíveis, reclamando a criação da figura do "gasóleo profissional", obviamente mais barato, porque subsidiado pelo Orçamento do Estado ou porque desonerado fiscalmente. É sempre assim. Há...
Geral
Correio dos leitores: Diferenciação positiva dos camionistas
«A "diferenciação positiva fiscal para camionistas" existe desde há uma vintena de anos, ou mais, em todos os países da Europa (e não só), sob a forma de uma carga fiscal sobre o gasóleo menor do que sobre a gasolina.
Essa diferenciação, entretanto, deixou de o constituir, já que a modernização dos motores diesel, incitada por essa mesma diferenciação, levou a que hoje em dia boa parte do parque automóvel particular funcione a gasóleo. (...) É portanto de facto necessário re-instaurar a diferenciação. Isso pode E DEVE ser feito à custa do aumento do imposto sobre o gasóleo que alimenta carros particulares. É injustificável que Portugal continue a subsidiar fiscalmente alguns condutores de automóveis particulares, em detrimento de outros.
E isto seria cumprir as recomendações nesse sentido da Comissão Europeia. (...)»
Luís Lavoura
Comentário
As coisas não são bem assim.
Primeiro, o alívio fiscal do gasóleo não visava especificamente os camionistas mas sim toda as actividades económicas que consomem tal combustível. Segundo, no caso dos automóveis de turismo a diesel, o benefício fiscal do gasóleo é compensado por um imposto automóvel (IA) mais levado na compra dos veículos. Terceiro, a proposta da UE de acabar com os benfícios fiscais ao gasóleo é acompanhada pela extinção do IA.
- "diferenciação Positiva"
«Governo estuda "diferenciação positiva" fiscal para camionistas». Por pressão dos interessados, lá se vai sobrecarregar o sistema fiscal com mais uma complicação. Neste ponto estou cada vez mais convicto de que os efeitos negativos da complexidade...
- Gasóleo Profissional, Ainda
«Os preços de venda ao público dos combustíveis em geral, e dos rodoviários em particular, tenderão a subir nos próximos tempos, de forma previsivelmente dramática, por inúmeras razões, entre as quais se podem destacar três contribuições...
- Ainda O "gasóleo Profissional"
«(...) A questão do "gasóleo profissional", parece-me, não é, ou não deve ser, uma questão de subsidiação fiscal. É uma questão de descer o preço do gasóleo para uns, fazendo-o subir para outros. Explicitamente, seguir as recomendações...
- "gasóleo Profissional"
«[Em relação ao post «Economia de mercado»] estou totalmente de acordo com os princípios que orientam os documentos da Comissão Europeia, quer sobre o Gasóleo Profissional, quer sobre a fiscalidade automóvel na aquisição e utilização. (...)...
- Economia De Mercado...
Camionistas protestaram contra a subida do preço dos combustíveis, reclamando a criação da figura do "gasóleo profissional", obviamente mais barato, porque subsidiado pelo Orçamento do Estado ou porque desonerado fiscalmente. É sempre assim. Há...