Geral

CRIME VIRTUAL: Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores Texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem usar de forma indevida a internet

Estimulados pelo episódio envolvendo a atriz Carolina Dieckmann, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 15, projeto tornando crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, a ação de hackers e a clonagem de cartão de crédito ou de débito - os chamados cybercrimes. Fotos da atriz nua foram furtadas e vazadas na internet e teriam chegado a sites pornográficos.

"O projeto criminaliza o uso indevido da internet. Ele vai permitir punir atos como os que atingiram Carolina Dieckmann. O projeto vai produzir uma transformação importante no uso da internet no Brasil", comemorou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele comandou uma votação relâmpago, que durou menos de cinco minutos, surpreendendo os autores e relatores do projeto, que ainda discutiam algumas pequenas alterações no texto. O projeto segue para votação no Senado.

"O crime de phishing, que teria acontecido com a atriz, será punido no nosso projeto", afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta aprovada. O chamado phishing é o envio de mensagens de spam contendo links para sites falsos que, ao serem acessados, baixam programas no computador alheio, permitindo devassar dados.

O texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem "devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita".

A mesma pena é aplicada para quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde programa de computador com o intuito de permitir a invasão de computador alheio. A pena será maior - prisão de seis meses a dois anos - se a invasão resultar em obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais e informações sigilosas. A pena aumenta de um terço à metade se o crime for praticado contra os presidentes dos três Poderes nos três níveis - federal, estadual e municipal. No caso de falsificação de documentos, como cartão de crédito e de débito, a pena é de prisão de um a cinco anos e multa.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de outro projeto tratando de crimes da internet reclamou. Ele queria que o texto de sua autoria, tramitando na Comissão de Ciência e Tecnologia, fosse votado primeiro. "Há pressão para votar por causa da Carolina Dieckmann. É uma vaidade política querer aprovar esse projeto (o do deputado Paulo Teixeira). O governo quer mostrar ação, mas de uma maneira ineficaz", disse Azeredo. O projeto do tucano é polêmico e abre brecha para punir ações cotidianas e corriqueiras de usuários da rede de computadores.

- Senado Aprova Projeto Que Torna Crime Hediondo Assassinato De Policiais.
Originado no Senado em 2007, o projeto foi votado em março na Câmara dos Deputados e sofreu uma série de alterações por influência da chamada "bancada da bala. Com apenas quatro senadores em plenário, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 11,...

- Vaza Vídeo íntimo Na Internet Da Atriz Da Globo, Laura Keller
Redação [email protected] Keller, que interpreta a personagem Luiziane na série ?Pé na Cova?, da TV Globo, foi mais uma vítima de vazamento de vídeo íntimo nas redes sociais. Ela aparece em imagens nas quais faz sexo com outra...

- Fique Por Dentro: Câmara Aprova Aumento De Pena Para O Tráfico De Crack
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, projeto de lei que aumenta a pena de dois terços até o dobro para a prática do tráfico de crack.A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), altera a lei...

- Celebridade: "minha Vida Estava Em Suspenso", Diz Carolina Dieckmann
A atriz Carolina Dieckmann falou, em entrevista ao "Jornal Nacional", da Globo, que vai poder voltar a viver agora que a Polícia Civil do Rio informou ter identificado quatro suspeitos de divulgar as fotos em que aparece nua na internet."Minha vida...

- Chantagem: Computador De Carolina Dieckmann Passará Por Perícia Nesta Segunda-feira (7), Diz Advogado
O advogado da atriz Carolina Dieckmann, Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, informou que um inquérito será aberto na Polícia Civil nesta segunda-feira, dia 7, para investigar o vazamento de fotos íntimas da atriz. Segundo ele,...

Geral